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| Foto: internet |
Neste mês de Novembro foi aprovado pelo legislativo municipal de Parazinho o Projeto de Lei 001/2012 que trata do reajuste salarial dos secretários municipais, vereadores e do prefeito. O projeto de Lei como diz seu protocolo (001/2012)
foi o primeiro e será o único lançado pelo legislativo durante o ano
de 2012, o que revoltou muita gente, pelo fato do único projeto de lei
lançado beneficiar os próprios vereadores e mais indignante ainda é
saber dos novos valores com o reajuste.
Os
novos salários é um dos assuntos mais discutidos no momento nas rodas
de conversa. Na área da educação e da saúde o assunto é discutido com
tom de indignação pelos profissionais que trabalham 30 h/s e não recebem
nem 1/6 do novo salário de vereador aprovado no município (6.000,00 reais). O reajuste do salário do executivo representa um aumento de mais de 125 % (de 6 mil para 14 mil reais), o que é um contraste enorme comparando a realidade de Parazinho com alguns municípios vizinhos e os salários dos cargos citados.
Veja:
Município
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Habitantes
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Prefeito (R$)
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Vereador (R$)
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Parazinho
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4.800
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14.000
|
6.000
|
Jandaíra
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6.800
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10.000
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4.008
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João Câmara
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32.300
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18.200
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7.800
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Touros
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31.000
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17.000
|
4.000
|
Como
mostrado acima, o município de Parazinho tem uma população bem inferior
à outros municípios como Touros e Jandaíra, porem os salários aprovados
para o legislativo são superiores ou se comparando com a população e
com a realidade do município os valores são ABUSIVOS. A cidade de João
Câmara que tem uma população maior que Parazinho quase dez vezes mais,
tem quase o mesmo salário para os vereadores e prefeito.
Diante dos expostos, o reajuste salarial do legislativo e executivo de Parazinho parece ser ABUSIVO. Além
disso, o aumento não pode ser realizado no período compreendido entre o
dia 10 de abril de 2012 até a posse dos eleitos, segundo calendário
eleitoral fixado na resolução do Tribunal Superior Eleitoral n.º
23.341/2011.
Argumentam
os beneficiados que os novos salários devem-se aos impostos que o
município vem recebendo dos parques eólicos em instalação em Parazinho. O
que deixa mais ainda boa parte da população "revoltada", pelo fato de
muitos dos vereadores não participarem ou contribuírem indiretamente com
esse DESENVOLVIMENTO que vem passando Parazinho, tem vereador
que não sabe nem o que é uma Audiência Pública, ou ainda não sabe nem
quanto representa os valores repassados ao município pelas empresas.
Fica uma interrogação para os nobres leitores. " Como podem ser beneficiados pelo DESENVOLVIMENTO se não contribuem para que este aconteça?"
Outra interrogação que passa pelas nossas cabeças é: "
E se daqui há alguns anos a receita do município vier à cair, ou seja,
se a produção de energia eólica vier a não ser mais interessante e agora
como pagar esses salários absurdos em um município tão pequeno como o
nosso?
Vamos aguardar para ver o desenrolar desta "história". Pois é noticiado diariamente casos de interfirimento do Ministério Público em casos como este. E ainda está sendo tramitado no Senado Federal uma Proposta de Emenda Constitucional
(35/2012) que determina que cidades com menos de 50 mil habitantes
não devem pagar salários aos representantes do legislativo municipal.
Caso a proposta for aprovado já entra e vigor já em 2013. Em média 90%
dos municípios brasileiros ficariam sem os proventos para os seus
representantes, dentre elas Parazinho.
Fica aqui registrado o sentimento de muitos cidadãos que ainda se preocupam com o seu município.
Por: Ricardo Silva
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