Moraes diz que STF não vai encerrar inquérito das fake news.

Foto: Sérgio Lima/Poder360

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes disse nessa sexta-feira (29.abr.2022) que a Corte não vai encerrar o inquérito das fake news, e que as investigações estão chegando aos financiadores da disseminação de notícias falsas.

O magistrado deu a declaração durante evento na Fundação Armando Alvares Penteado, em São Paulo.

A investigação, que apura a disseminação de conteúdo falso na internet e ameaças a magistrados, foi aberta de ofício (iniciativa própria) pelo então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, em março de 2019. A decisão unilateral provocou questionamentos, já que em maioria o Judiciário só age quando provocado por alguém competente ou pela PGR (Procuradoria Geral da República). O plenário, entretanto, validou o inquérito. Moraes é o relator da investigação.

Segundo reportagem do jornal O Globo publicada na quinta-feira (28.abr), pelo menos 4 ministros do STF teriam avaliado que o inquérito não tem mais o que investigar.

Foi a partir do inquérito que se determinou a prisão do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), em fevereiro de 2021, pela divulgação de um vídeo com xingamentos a ministros da Corte.

Poder360

Pesquisa revela quanto brasileiros gastam por mês com amantes.

Foto: JayMantri/Pixabay/Divulgação

Dados de um aplicativo de relacionamento extraconjugal pensado por e para mulheres mostram quanto os usuários brasileiros gastam por mês com seus amantes.

O questionário foi respondido por 6.545 pessoas entre os dias 20 e 26 de abril. Chama atenção que 50% dos entrevistados (33% mulheres e 67% homens) disseram ter um cartão exclusivo para tal finalidade, enquanto 33% responderam que pagam em dinheiro (100% homens) e outros 17% com seu cartão de crédito tradicional (100% homens).

“Manter um relacionamento extraconjugal pode não ser tão barato assim, pois envolve saídas para restaurantes, viagens secretas, estadias em hotéis, além de muitos presentes. Mas parece que os custos gerais ficam por conta dos homens”, afirma a pesquisa da plataforma francesa Gleeden, divulgada nessa sexta-feira (29).

Divisão de despesas e encontros em locais públicos

Ainda que 33% dos usuários, considerando todos os gêneros, tenham respondido que costumam dividir as despesas nos encontros em locais públicos, os homens foram os que disseram disponibilizar valores maiores.

• 36% (todos homens) disseram gastar, mensalmente, entre R$ 100 e R$ 200 considerando apenas encontros públicos, em locais como cafés e restaurantes.
• 27% (33% mulheres e 67% homens) revelaram gastar entre R$ 200,00 e R$ 500,00.
• 36% (25% mulheres e 75% homens) gastam acima de R$ 500,00.

Hotéis

Já para aqueles que querem mais discrição, gastos com hotéis podem ser um pouco mais altos.

• 50% (todos homens) responderam gastar mensalmente cerca de R$ 300 a R$ 500
• Outros 40% (25% mulheres e 75% homens) disseram gastar por volta de R$ 500 a R$ 1 mil.
• 10% (todas mulheres) revelaram gastar mais de R$ 1 mil

O Globo

Em reunião com Fátima Bezerra, Executiva Estadual do PT manifestou, de forma unânime, apoio a alianças com MDB e PDT.

 

Foto: reprodução

A governadora Fátima Bezerra se reuniu na tarde da sexta-feira (29) com a executiva estadual do PT RN para compartilhar os termos da reunião com o presidente Lula, ocorrida em Brasília na última quarta-feira (27), que contou com a presenta do deputado Walter Alves e da presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann.

Os membros da executiva estadual do partido manifestaram acordo com a amplitude das alianças envolvendo agora o MDB na composição da chapa estadual, assim como o PDT, e realizará na próxima quarta-feira uma reunião que deve resultar em uma resolução estadual sobre o tema das alianças. As informações são do blog de Daniela Freire, no Novo Notícias.

Todos os presentes foram unânimes na prioridade de ‘derrotar o Bolsonarismo’, tanto em plano nacional quanto estadual, e afirmaram o compromisso de unidade partidária para eleger Lula presidente, reeleger Fátima governadora e Carlos Eduardo senador, além das bancadas federal e estadual do Partido.

Novo Notícias

Três homens são executados a tiros na zona Norte de Natal.

Foto: Rafael Araújo/TV Tropical

Um triplo homicídio foi registrado na tarde desta sexta-feira (29), no bairro da Redinha, na zona Norte de Natal. Os crimes aconteceram na rua Rio Salgado.

De acordo com informações preliminares, os três homens estavam trabalhando na instalação de um estabelecimento comercial quando criminisos encapuzados e fortemente armados chegaram e efetuaram diversos disparos.

Todos morreram na hora. Uma das vítimas morreu na calçada. Um segundo ficou dentro do estabelecimento comercial. E o terceiro caiu dentro de uma residência vizinha ao local.

A Polícia Militar foi acionada para isolar a área. Os militares ainda fizeram buscas pela região, mas ninguém foi localizado. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi ao local para as análises iniciais e para as remoções dos três corpos.

A motivação do crime é desconhecida. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Portal da Tropical

Jornalista da Globo que foi esfaqueado volta para UTI.

 

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Dez dias após apresentar melhora e ser transferido para um quarto do Hospital Brasília, no Lago Sul, o jornalista Gabriel Luiz, repórter e editor da TV Globo Brasília, voltou, nessa quinta-feira (28), para a unidade de terapia intensiva (UTI). Gabriel retorna aos cuidados mais especializados para tratar uma bacterinemia.

O editor está internado desde que foi brutalmente esfaqueado próximo de casa, no Sudoeste, por dois jovens, em 14 de abril. Gabriel apresentava considerados avanços e, nos últimos dias, o paciente chegou a andar pelos corredores da unidade hospitalar na companhia de um fisioterapeuta.

Aos 29 anos, Gabriel foi extubado na noite da última sexta-feira e seguiu com atendimento intensivo da equipe médica hospitalar. Na segunda (19), deixou a sonda e passou a iniciar a alimentação líquida, por via oral.

A expectativa agora, segundo a família do jornalista, é que ele receba, novamente, alta da UTI neste sábado (30). “Está sendo medicado e passa bem”, diz a mãe do jovem, a empresária Cácia Attias.

Metrópoles

Faltam medicamentos em farmácias e na rede pública em Natal.

 

Foto: Reprodução

A procura por analgésicos, antialérgicos e antibióticos em Natal está cada vez mais difícil. Medicamentos como novalgina, dipirona e amoxicilina estão em falta nas farmácias da cidade e a situação também impacta a rede pública de saúde. Segundo Leandro Alencar, diretor do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do RN (Sincofarn), três situações explicam essa baixa no abastecimento: falta de insumos para fabricação, o próprio calendário da indústria e a epidemia da gripe. Atualmente, não há previsão para normalização.

A situação começou a ser sentida em janeiro deste ano, período em que houve uma grande procura por medicamentos devido ao surto de gripe e aumento de casos de covid-19 na capital potiguar. Leandro Alencar explica que o problema é multifatorial, com variáveis esperadas e inesperadas. “Fizemos um levantamento junto com os fornecedores e também diretamente com a indústria e atrelamos essa falta de medicamento a três situações”, diz.

“A indústria tem um planejamento semestral e anual de produção e prevê férias coletivas que começam no dia 20 de dezembro até 20 de janeiro. Todo ano acontece alguma ruptura no fornecimento mas em pouca quantidade. Só que nesse período, com a epidemia de gripe gigantesca que enfrentamos, a procura por diversos medicamentos foi bem acima da curva. Nem as farmácias, nem os fornecedores, estavam preparados para esse crescimento”.

Além disso, aponta que a indústria não teve como atualizar a distribuição tão rápido quanto a necessidade da procura e vários insumos de fabricação que são importados estão em falta no mercado. Desse modo, não há matéria-prima para uma rápida resposta e também não há previsão para normalização do serviço. “Infelizmente, eles não dão previsão. A indústria está trabalhando de forma acelerada para tentar normalizar o quanto antes. Acreditamos que nos próximos 60, talvez 90 dias, esteja tudo regularizado, porém teríamos que ter a certeza que realmente vai ter matéria prima para fazer esse aumento”, esclarece o diretor da Sincofarn.

Tribuna do Norte

Criminoso é preso por ganhar até R$ 25 mil em golpes no RN pelas redes sociais: “Enganei até um policial”

 

Foto: PC/PB

Um homem de 24 anos de idade foi preso pela Polícia Civil da Paraíba nessa quarta-feira, 27 de abril, investigado por criar perfis em redes sociais na internet e arrecadar dinheiro de pessoas que contribuíam com campanhas. Ele mora em Campina Grande, mas foi preso por policiais da 21ª Delegacia Seccional (21ª DSPC), sediada no município de Solânea, quando visitava parentes nesta cidade.

De acordo com as investigações, o suspeito já aplicou golpes em 10 estados, hackeando ou ‘clonando’ perfis verdadeiros, criados para ajudar pessoas que realmente precisam de doações, na maioria dos casos pacientes acometidos de doenças graves.

“Ele escolhia campanhas que estavam em alta, com a adesão de muita gente, e acabava conseguindo enganar as pessoas. O dinheiro que deveria ser para quem realmente precisa caía, na verdade, na conta do golpista”, disse o delegado seccional Diógenes Fernandes.

Pessoas famosas em vários estados, que contribuíam com campanhas reais, expressaram sentimento de revolta ao saberem do golpe aplicado pelo homem preso ontem. “Pelo que apuramos até o momento, ele não chegou a enganar ninguém na Paraíba, mas nós conseguimos prendê-lo”, acrescentou Diógenes.

“Não me pegam”

Em uma conversa com uma pessoa possivelmente enganada pelo golpista, ele chegou a zombar das vítimas, dizendo que não seria pego. “Enganei até um policial”, diz o trecho da conversa.

O homem preso pela Polícia Civil da Paraíba será transferido para o Rio Grande do Norte, onde também conseguiu aplicar golpes.

Agora RN

Bolsonaro empata com Lula no Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

 

Pesquisa PoderData realizada de 24 a 26 de abril de 2022 mostra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) empatado tecnicamente com Jair Bolsonaro (PL) em 3 das 5 regiões do país para o 1º turno das eleições de 2022. Essas 3 regiões concentram 65% dos eleitores brasileiros.

No Sudeste, ambos têm 39% das intenções de voto. No Sul, Lula marca 41%, ante 38% do atual presidente. E no Centro-Oeste, o chefe do Executivo tem 41%, contra 39% do pré-candidato petista. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

No Nordeste, 2ª maior região do país, Lula sai na frente e marca 49%, ante só 26% de Bolsonaro. Já no Norte, o placar se inverte e o ex-deputado pontua 48%, ante 31% do líder petista.

No placar geral, considerando toda a amostra da pesquisa, Lula tem 41% das intenções de voto, contra 36% de Bolsonaro. A distância entre os 2 é de 5 pontos percentuais, a mesma registrada na rodada de 15 dias antes.

O empate de Bolsonaro e Lula no Sudeste, Sul e Centro-Oeste mostra tensionamento em regiões chaves para a eleição –e que, juntas, concentram 96,1 milhões de eleitores do país (64,8% do total), segundo dados do TSE (Tribunal Superior eleitoral).

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. Os dados foram coletados de 24 a 26 de abril de 2022, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 3.000 entrevistas em 283 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%. O registro no TSE é BR-07167/2022.

Poder 360

Rio Grande do Norte atinge a marca de 80% da população vacinada com as duas doses.

 

Foto: Elisa Elsie

O Rio Grande do Norte alcançou nesta quarta-feira (9) a marca de 80% da população geral com as duas doses de vacina contra a Covid-19. O percentual representa 2,53 milhões de pessoas que vivem atualmente no RN, de acordo com a estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Chegar a esse patamar de vacinação é muito importante para a campanha como um todo. Porém, é preciso lembrar ainda a importância ainda da dose de reforço para todos os que já estão aptos”, ressaltou Cipriano Maia, titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

De acordo com RN + Vacina, 38% da população geral tomou a dose de reforço no estado. Já levando em consideração apenas a primeira dose, a cobertura da vacinação é de 91% da população total.

Apenas entre os adultos, que é o recorte populacional há mais tempo atendido pela campanha de vacinação, os percentuais de cobertura estão em 92% com a primeira dose, 86% com a segunda dose e 45% na dose de reforço.

A Sesap segue realizando junto aos municípios o trabalho de coordenação e orientação do processo de imunização, além da logística de distribuição imediata das doses que são recebidas no estado.

Com oito tiros, secretário municipal de Agricultura é assassinado no interior do RN.

Foto: Prefeitura Água Nova

O secretário de Agricultura de Água Nova, Francisco Pereira da Silva, de 43 anos, foi assassinado a tiros, no início da manhã desta sexta-feira (29) no município da região Oeste potiguar. Segundo a Polícia Civil, o crime aconteceu na frente da casa da mãe da vítima.

De acordo com as informações preliminares levantadas pela Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 6h20 no bairro Alto da Cachoeira.

O sub-tenente Jota Oliveira, que comanda o policiamento no município, disse que pelo menos oito tiros atingiram o secretário. Desses disparos, três atingiram a cabeça e outros cinco nas costas. Após os disparos, os criminosos fugiram.

A Polícia Militar acionou reforço de cidades vizinhas para fazer buscas pelos suspeitos, mas ninguém foi preso até a última atualização desta matéria.

Francisco era secretário de agricultura do município há seis anos. O prefeito do município, Ronaldo Souza, decretou luto oficial de três dias na cidade, mas não quis dar entrevista, afirmando que estava abalado com a situação. A prefeitura também publicou uma nota de pesar pelo falecimento do secretário nas redes sociais.

Agora RN

RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 12,9%.

 

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 12,9%, registrada na tarde desta sexta-feira (29). Pacientes com Covid-19 internados em leitos clínicos e críticos somam 10.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 14,9% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 6,7% e a Região Seridó tem 0%.

Até o momento desta publicação são 41 leitos críticos (UTI) disponíveis e 8 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 64 disponíveis e 2 ocupados.

Outros 13 leitos de UTI estão ocupados por pacientes ‘não Covid-19’ e também 5 leitos clínicos também estão ocupados por pacientes ‘não Covid-19’, com outras síndromes gripais.

COVID: RN possui 41 leitos críticos e 64 leitos clínicos disponíveis.

 

O RN permanece com fila zerada de pacientes para UTI Covid conforme levantamento feito por volta das 14h00 desta sexta-feira (29).

Neste período, havia cinco pacientes com perfil para leitos críticos na lista de regulação e nenhum aguardava avaliação. Foram registrados disponíveis 41 leitos críticos e outros 64, sendo clínicos.

RN completa 15 dias sem óbitos por Covid-19; Novos casos são 44.

 

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta sexta-feira (29). São 503.336 casos totalizados.

Na quinta-feira (28), eram contabilizados 503.252, ou seja, 84 novos casos em comparação com a sexta-feira, destes, 44 confirmados nas últimas 24 horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 8.175. Nenhum óbito registrado nas últimas 24h, há pelo menos 15 dias. Óbitos em investigação são 1.456.

Recuperados são 494.052. Casos suspeitos somam 516 e descartados são 946.520. Estimativa de casos em acompanhamento: 1.109.

OFICIAL: Chapa Fátima e Walter Alves é confirmada.

 

Foto: reprodução

O acordo entre a governadora Fátima Bezerra e o deputado federal e presidente do MDB no RN Walter Alves foi selado, com a presença de Lula, para que o MDB seja indicado como o vice na chapa governista que disputará as eleições.

No encontro, ocorrido nesta quarta-feira (27), Lula ressaltou a importância de os dirigentes, militantes, governantes e parlamentares do PT nos estados estarem sintonizados com a política nacional de alianças. O presidente lembrou que ele próprio terá como seu vice o ex-governador de SP Geraldo Alckmin (ex-PSDB, agora no PSB).

A governadora lembrou a Lula, no entanto, que a aliança, conforme desejada e desenhada em âmbito nacional pelo PT, ainda depende de aprovação da Executiva Estadual do PT no RN, mas ela garantiu que vai cumprir o seu compromisso com Lula. Fátima ressaltou que o MDB vem se somar ao projeto que está em curso no Rio Grande do Norte desde 2018.

ABC anuncia contratação de atacante da Portuguesa.

 

Foto: Instagram

O ABC acertou a chegada de mais um reforço para a disputa da Série C. O atacante Gustavo França, de 24 anos, chegou nesta manhã a Natal e se junta ao elenco de Fernando Marchiori para a sequência da competição.

Formado na base do Corinthians, Gustavo França tem 1,77m, é destro e atua mais pelas pontas, como segundo atacante. Ele se profissionalizou no Juventus, de São Paulo, passou por Internacional (RS), Metropolitano (PR), Paraná Clube, América (RJ) e Portiguesa, onde fez 20 jogos nesse ano pela série A2 do Paulista, marcando 4 gols. Ele foi titular em 16 jogos, não jogou três e entrou no decorrer de uma partida.

O atacante é mais um da Portuguesa que fechou com o alvinegro. Antes dele, Giovani e Patrick, também da Lusa, chegaram ao alvinegro. Gustavo França fechou por empréstimo até o fim do ano.

Tribuna do Norte

Ex-morador de rua Givaldo Alves é flagrado dirigindo carro conversível avaliado em mais de R$ 500 mil.

 

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O ex-morador de rua Givaldo Alves de Souza segue colhendo os frutos da fama nas redes sociais. O homem de 48 anos se tornou influenciador e tem ostentado com direito a passeio de helicóptero, camarote no Carnaval do Rio de Janeiro e até dirigindo um carro de luxo.

Givaldo foi fotografado em diferentes momentos em um Porsche conversível avaliado em mais de R$ 500 mil. Ele chamou atenção na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, e atraiu olhares das pessoas que passavam.

Recentemente, Givaldo também curtiu a praia da Barra e posou para fotos com admiradores. Durante o Carnaval, Givaldo foi criticado por ter ido a um dos camarotes da Sapucaí.

R7

Orkut de volta? Criador da rede social reativa site e promete novidades.

 

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O Orkut pode voltar a existir. Nesta quarta-feira (27), o site orkut.com foi reativado e passou a exibir um comunicado em que Orkut Buyukkokten, criador da rede social, informa estar “construindo algo novo”. A nota relembra ainda o sucesso que a rede social fez e promete novidades em breve. Apesar de não trazer muitos detalhes sobre o novo projeto, o comunicado ganhou destaque nas redes sociais e diversos usuários comemoram um possível retorno da plataforma.

A rede social foi criada em janeiro de 2004 e logo virou um fenômeno. O Brasil era o principal público do Orkut, que chegou a ter 30 milhões de usuários ativos por aqui. O Google comprou a rede social em 2008 e anunciou o seu fim em 2014.

Confira o que diz o comunicado:

No comunicado, que tem cinco parágrafos e foi publicado em inglês e português, Buyukkokten critica o cenário de ódio presente no ambiente online atualmente e lembra o sucesso do Orkut. “Eu sou uma pessoa otimista. Acredito no poder da conexão para mudar o mundo. Acredito que o mundo é um lugar melhor quando nos conhecemos um pouco mais”, disse o programador. “É por isso que eu trouxe o orkut.com para tantos de vocês ao redor do mundo. E é por isso que estou construindo algo novo. Vejo você em breve!”.

Na nota, Buyukkokten fez também uma crítica às redes sociais atuais. O programador defendeu que as plataformas digitais devem unir a população e que a privacidade dos usuários deve ser respeitada, inclusive no que diz respeito ao uso de dados. “Nossas ferramentas online devem nos servir, não nos dividir. Elas devem proteger nossos dados, não vendê-los. Elas devem nos dar esperança, não medo e ansiedade. A melhor rede social é aquela que enriquece sua vida, mas não a manipula. Eu quero que você seja capaz de ser o seu verdadeiro eu, online e offline. Eu quero que você seja capaz de fazer conexões duradouras. Eu quero ajudá-lo a fazer isso com todo o meu coração”, disse.

Não foi confirmado se o projeto será de fato uma rede social ou se terá o nome Orkut. Datas sobre um possível lançamento também não foram divulgadas. Ao fim do comunicado, é possível ainda se inscrever para receber atualizações sobre o projeto via e-mail.

Portal da Tropical

Após repercussão internacional, brasileiro casado com oito mulheres ganha 30 mil seguidores.

 

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O modelo brasileiro conhecido na internet como Arthur O Urso vislumbrou um crescimento considerável no número de seguidores nos últimos dois dias, a partir da repercussão internacional de seu casamento com oito mulheres em São Paulo. Segundo o “Daily Maill”, no último dia 4, ele possuía 50 mil seguidores no Instagram. Nesta quinta-feira, dia, 28, já são 81,4 mil, ou seja, foi um aumento de 60% em pouco mais de três semanas.

Sua história chamou atenção por ter desejado aumentar a família, numa decisão tomada em conjunto com sua primeira mulher, Luana Kazaki, no que Arthur descreveu como um “protesto contra a monogamia”. O que antes era um casal convencial passou a ser, no último ano, um grupo poliamor, formado por Athur e nove mulheres. Uma delas, porém, decidiu se divorciar pouco tempo depois.

— Ela queria me ter só para ela — disse Arthur ao jornal britânico “The Daily Star”. — Não fazia sentido, temos que compartilhar. Fiquei muito triste com a separação e ainda mais surpreso com a desculpa dela. Ela disse que estava sentindo falta de um relacionamento monogâmico. Minhas outras esposas acharam que sua atitude estava errada e que ela aceitou o casamento por aventura e não por sentimentos reais. Sei que perdi uma esposa, mas não vou substituí-la no momento.

Apesar de não querer substituir a mulher que se divorciou, Arthur sonha em casar com mais duas mulheres no futuro, além de ter um filho com cada.

— Eu só tenho uma filha, mas quero ter (um filho) com cada uma das minhas esposas. O amor que sinto por cada um deles é o mesmo. Eu acho que seria injusto ter filhos apenas com uma ou duas delas.

O Globo

Lula lidera com 41,1% e Bolsonaro tem 35,3%, aponta pesquisa.

 

Foto: Reprodução

Pesquisa Modalmais Futura divulgada na manhã desta quinta-feira (28) mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continua na liderança da corrida presidencial, com 41,1% das intenções de voto, seguido do presidente Jair Bolsonaro (PL) com 35,3%.

Os outros concorrentes não atingiram os dois dígitos: Ciro Gomes (PDT) tem 6,8%, João Doria (PSDB) 2,7%, André Janones (Avante) 1,9% e Simone Tebet (MDB) 0,9%.

Nas projeções de segundo turno, Lula venceria Bolsonaro com 50,2% das intenções de voto contra 39,7% do atual presidente da República. Nas projeções de março da Modalmais Futura, Lula tinha 48,6% e Bolsonaro 41,6%.

A avaliação do presidente Jair Bolsonaro é considerada ruim/péssima para 47,5% dos entrevistados, ótima e boa para 32,9% e regular para 18,5%.

Em termos de rejeição, Bolsonaro lidera o ranking com 47,2%, seguido de Lula com 37,4% e Doria com 27,5%. Para 47,9% dos entrevistados, a maior preocupação e temor é a continuidade do atual governo e para 38,4% é a volta do PT ao poder.

A pesquisa foi feita entre os dias 20 a 25 de abril com 2 mil entrevistados. A margem de erro é de 2,2% e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-08858/2022.

Terra

STF derruba três decretos do governo Bolsonaro envolvendo o meio ambiente.

 

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (28), derrubar decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) relativos à política ambiental do governo federal.

Por 10 votos a 1, os ministros foram favoráveis a uma ação da Rede Sustentabilidade que questionava trechos do decreto de Bolsonaro que reduz a participação da sociedade civil no conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente.

No entendimento da maioria dos magistrados, a mudança feita pelo presidente representa um retrocesso institucional e uma afronta ao princípio da participação da sociedade civil na elaboração de políticas públicas ambientais.

Para a ministra Cármen Lúcia, relatora da ação, a eliminação da presença suficiente de representantes da sociedade civil na composição dos órgãos ambientais prevista no decreto exclui a atuação da coletividade, além de conferir ao Poder Executivo o controle exclusivo de decisões e neutralizar o caráter plural, crítico e diversificado que deve ser inerente à atuação desses órgãos.

Ela argumentou, ainda, que a mudança diminui o controle e a vigilância da sociedade civil e dos governadores sobre a política ambiental do governo federal.

Dos 10 ministros que foram favoráveis, 7 foram além e seguiram o entendimento proposto pela relatora da ação, que propôs incluir no julgamento outros dois decretos do governo federal –e, por consequência, também declará-los inconstitucionais.

Um deles, na prática, afastou os governadores de estados da Amazônia Legal do Conselho Nacional da Amazônia Legal. O outro extinguiu o Comitê Organizador do Fundo Amazônia.

Os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Luiz Fux concordaram integralmente com a relatora, votando a favor da ação e contra os atos do governo Bolsonaro.

Os ministros André Mendonça, Rosa Weber e Gilmar Mendes apresentaram restrições quanto aos acréscimos feitos em relação a outros atos, mas foram favoráveis à ação proposta pela Rede.

O único ministro que se posicionou contra a ação foi Nunes Marques, que alegou que haveria um risco de se criar um precedente no sentido de retirar o poder do presidente da República para alterar a composição de órgãos desse tipo.

CNN Brasil

Veja como vai ficar o cruzamento entre as avenidas Alexandrino de Alencar e Hermes da Fonseca após obras.

Imagens: reprodução

O projeto que modificará o cruzamento entre as avenidas Hermes da Fonseca e Alexandrino de Alencar é orçado em R$ 25 milhões oriundos do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), com uma contrapartida de R$ 88 mil da Prefeitura de Natal.

O túnel passará “por dentro” do cruzamento entre as duas avenidas. Portanto, o motorista que vem pela Alexandrino passará por baixo da Salgado Filho para seguir pela via, sem semáforos. A ideia é destravar o cruzamento, principalmente para quem vem da Hermes da Fonseca no sentido Arena das Dunas e vice-versa.

O plano está em fase de finalização do edital de licitação, que deverá ser lançado em maio próximo, de acordo com a STTU. A partir da escolha da construtora, a intervenção deve começar entre o fim de junho e o começo de julho, conforme cronograma da Prefeitura. A previsão inicial é de que a obra seja finalizada em nove meses, isto é, em março de 2023.

Com informações de Tribuna do Norte