Paulinho Freire sanciona pacote de benefícios para usuários do transporte público de Natal; veja o que muda.

 

Foto: Magnus Nascimento

O prefeito de Natal Paulinho Freire sancionou a Lei nº 8.089, que cria um novo regime de benefícios tarifários no transporte público da capital. A medida foi publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira (17).

Segundo o município, o pacote funciona como compensação ao reajuste da tarifa, que passou a R$ 5,20 no fim de março. As regras abrangem estudantes, datas específicas e públicos com direito à gratuidade.

Principais benefícios

Estudantes

Meia-tarifa (50%) para alunos de escolas públicas e privadas (fundamental ao superior, incluindo cursos técnicos e idiomas);

Gratuidade total para estudantes da rede pública (exceto ensino superior e técnico), com regras:

até 2 passagens por dia (ida e volta);

uso apenas em dias letivos;

limite de 120 passagens por mês (podendo aumentar com justificativa);

exigência de frequência mínima de 75%;

válido para quem mora a mais de 500 metros da escola.

Tarifas especiais em datas

Domingos: possibilidade de gratuidade total;

Feriados: tarifa com 50% de desconto;

Eleições: transporte gratuito durante todo o dia;

ENEM: gratuidade para inscritos nos dias de prova.

Outras medidas

Possibilidade de criação de linhas ou áreas com tarifa zero para incentivar comércio, turismo e cultura;

Benefícios especiais em eventos públicos.

Pessoas com deficiência ou doenças crônicas

Gratuidade mediante comprovação de necessidade (tratamento, estudo ou incapacidade para trabalho);

Possibilidade de acompanhante;

Exigência de avaliação médica e renda familiar de até 1 salário mínimo por pessoa;

Validade de até 12 meses, com renovação.

Regras e controle

A lei prevê fiscalização para evitar fraudes. O uso indevido, como emprestar o cartão, pode gerar suspensão do benefício por até 180 dias ou perda definitiva. Instituições também podem ser responsabilizadas por informações incorretas.

População brasileira cresce 8% em 12 anos e chega a 212,7 milhões de habitantes, diz pesquisa do IBGE.

 Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

A população do Brasil chegou a 212,7 milhões de habitantes em 2025, um crescimento de 8% em relação a 2012, quando o país tinha 197,1 milhões. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

O aumento representa cerca de 15,6 milhões de pessoas em 12 anos. Apesar do crescimento em todas as regiões, a distribuição populacional do país praticamente não mudou.

O Sudeste segue como a região mais populosa, com 88,8 milhões de habitantes, o equivalente a 41,8% do total.

Na sequência estão:

Nordeste: 57,1 milhões (26,8%);

Sul: 31,3 milhões (14,7%);

Norte: 18,4 milhões (8,7%);

Centro-Oeste: 17,1 milhões (8,0%).

Mesmo com o avanço populacional em todo o país, as diferenças regionais permanecem expressivas. O Sudeste concentra cerca de cinco vezes mais habitantes que o Centro-Oeste, mantendo o padrão histórico de concentração demográfica.

Cármen Lúcia afirma que crise de confiabilidade no Poder Judiciário é ‘grave’ e precisa ser reconhecida.

 

Foto: Luiz Roberto/TSE

A ministra Cármen Lúcia afirmou que a crise de confiança da população no Supremo Tribunal Federal e no Judiciário brasileiro é “grave” e precisa ser reconhecida.

Durante palestra na FGV Direito Rio, no Rio de Janeiro, ela destacou que, apesar de erros e limitações, o Judiciário continua essencial para garantir direitos previstos na Constituição.

A ministra também citou um possível “movimento internacional” de deslegitimação do Judiciário, ao mesmo tempo em que reconheceu falhas internas que precisam ser corrigidas.

Cármen Lúcia criticou ainda a sobrecarga do sistema judicial: segundo ela, cerca de 18 mil juízes lidam com mais de 80 milhões de processos no país.

Ao abordar o cumprimento das leis, afirmou que o Brasil cria boas normas, mas falha na aplicação. Como exemplo, mencionou o aumento de casos de feminicídio mesmo após a Lei Maria da Penha.

A ministra também criticou o excesso de propostas de emenda à Constituição no Congresso, defendendo que a Carta Magna deve se limitar a princípios fundamentais.

Dados recentes do Datafolha indicam que 43% dos brasileiros não confiam no STF, enquanto a confiança plena caiu de 24% para 16%.

Entenda o projeto de lei que pode mudar, de novo, placas de veículos no Brasil.

 

Placa no padrão do Mercosul — Foto: Fábio Tito/G1

Um projeto de lei em análise no Congresso propõe mudanças nas placas de veículos no Brasil. A ideia é tornar a identificação mais clara e visível.

Como é hoje (padrão Mercosul):

O modelo atual não mostra o nome do estado nem da cidade. As placas têm apenas uma combinação de letras e números e um QR Code, que permite consultar os dados do veículo digitalmente. Esse formato foi adotado para ampliar o número de combinações — hoje, são cerca de 450 milhões possíveis, segundo o Departamento Nacional de Trânsito.

Como pode ficar:

O projeto prevê a volta de elementos visuais mais diretos na placa, como:

nome do estado e do município;

bandeira da unidade da federação;

manutenção do padrão alfanumérico atual.

O autor da proposta, senador Esperidião Amin, afirma que a mudança pode ajudar autoridades a identificar rapidamente a origem de veículos em casos de infrações e crimes.

Já o relator, deputado Hugo Leal, defende que a medida também reforça o senso de pertencimento regional e facilita a identificação de veículos de outras localidades.

O projeto ainda está em tramitação e precisa ser aprovado pelo Congresso antes de entrar em vigor.

URGENTE: morre o potiguar Oscar Schmidt, lenda do basquete nascida em Natal.

 

Foto: Reprodução

Morreu nesta sexta-feira (17), aos 68 anos, o ex-jogador Oscar Schmidt, um dos maiores nomes da história do basquete mundial. Nascido em Natal, o “Mão Santa” passou mal e recebeu atendimento médico, mas não resistiu, segundo informações divulgadas nesta sexta. A morte causa comoção no esporte e entre fãs em todo o país.

Conhecido mundialmente pela precisão nos arremessos, Oscar construiu uma carreira histórica ao longo de mais de duas décadas dentro das quadras, com passagens marcantes pelo Brasil e pela Europa.

Oscar nasceu em Natal, capital do RN, no dia 16 de fevereiro de 1958, e sempre foi lembrado como um dos maiores potiguares da história do esporte. Mesmo tendo construído sua trajetória em grandes clubes do Brasil e da Europa, seu nascimento em solo potiguar sempre foi motivo de orgulho para o estado.

De acordo com registros oficiais, ele é o maior pontuador da história do basquete, com mais de 49 mil pontos na carreira profissional, além de ser o recordista de pontos em Jogos Olímpicos, somando 1.093 em cinco edições.

Em Jogos Olímpicos de Seul 1988, protagonizou uma das atuações mais emblemáticas do esporte ao marcar 55 pontos contra a Espanha — recorde em uma única partida olímpica, segundo dados históricos.

A morte do “Mão Santa” coloca o basquete brasileiro em luto e encerra a trajetória de uma das maiores lendas do esporte nacional. Seu legado segue vivo entre gerações de atletas e admiradores.

RN barra condenados por maus-tratos a animais de assumir cargos públicos.

 

Foto: Ilustrativa

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou, nesta quarta-feira (15), uma lei que proíbe pessoas condenadas por maus-tratos a animais de assumir cargos públicos no estado. A regra já está em vigor e vale durante todo o cumprimento da pena.

A medida se aplica a toda a estrutura da administração pública estadual, incluindo órgãos diretos, autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista com participação do Estado.

A nova legislação cria uma restrição para o acesso ao serviço público estadual e passa a ser aplicada em todo o Rio Grande do Norte.

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou, nesta terça-feira (15), uma lei que proíbe pessoas condenadas por maus-tratos a animais de assumir cargos públicos no estado. A regra já está em vigor e vale durante todo o cumprimento da pena.

A medida se aplica a toda a estrutura da administração pública estadual, incluindo órgãos diretos, autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista com participação do Estado.

A nova legislação cria uma restrição para o acesso ao serviço público estadual e passa a ser aplicada em todo o Rio Grande do Norte.

Churrasco ‘salgado’: inflação da carne e da cerveja supera IPCA em 12 meses.

 

Foto: Emerson Vieira

A inflação do “kit churrasco” pesou mais no bolso do consumidor brasileiro nos últimos 12 meses, superando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país. Entre março de 2025 e março de 2026, enquanto o IPCA geral acumulou alta de 4,14%, os preços da carne avançaram 5,68% e os da cerveja, 6,06%.

Segundo Fernando Gonçalves, gerente do IPCA no IBGE, o movimento reflete gargalos nas cadeias produtivas de ambos os setores. A pressão nos preços pode ser explicada por uma combinação de fatores.

No caso da cerveja, o preço final sofre influência da alta nos custos de produção, como do alumínio usado nas latas, além de insumos agrícolas que tiveram redução na oferta global.

Em relação à carne, os preços são pressionados pelos efeitos da estiagem nas pastagens, pelo aumento dos custos de produção (como ração) e pela valorização do dólar, que estimula as exportações e encarece o produto no mercado interno.

Infomoney

Governo federal economizaria R$ 22 bilhões por ano com revisão no Bolsa Família e INSS, mostra estudo.

 

Foto: reprodução

Um estudo do Insper aponta que o governo federal pode economizar ao menos R$ 22,4 bilhões por ano com a revisão de benefícios sociais, sem necessidade de mudar leis ou cortar direitos. O estudo foi elaborado pelos pesquisadores Sergio Firpo e Thaline Prado.

As principais economias viriam de ajustes no Instituto Nacional do Seguro Social e no Bolsa Família.

No Bolsa Família, a estimativa é de economia de R$ 4,2 bilhões anuais com cruzamento de dados, análise mais rigorosa das informações declaradas e verificação presencial em casos suspeitos.

Já no Benefício de Prestação Continuada (BPC), o estudo aponta potencial de economia de até R$ 2,7 bilhões com revisão de concessões, combate a fraudes e fiscalização de cadastros.

No INSS, medidas como perícias antes e depois da concessão e revisões periódicas a cada dois anos podem reduzir pagamentos indevidos e aumentar a eficiência.

O levantamento destaca que o objetivo é eliminar irregularidades, como acúmulo ilegal de benefícios e inconsistências cadastrais, preservando o direito de quem cumpre as regras.

Dados citados indicam que, no fim de 2025, 894,9 mil famílias recebiam ao menos um salário mínimo em auxílios, muitas com acúmulos irregulares. No Bolsa Família, cerca de 1,4 milhão de famílias omitiriam informações, como a presença de cônjuge, para receber o benefício de forma indevida.

Jandaíra: O vereador Dedé da oficina esteve presente na inauguração da nova sede do diretório estadual do PT em Natal, representato o PT jandarense.

 

Postagem do vereaodr Dedé da oficina nas suas redes sociais.

Na noite desta sexta-feira, 13 de março, estive presente na inauguração da nova sede do diretório estadual do @13ptrn, representando o diretório municipal do @ptjandairarn, o momento foi de celebraçáo e reencontro com várias lideranças políticas e chefes de entidades federais e estaduais, dentre eles,a nossa governadora @fatimabezerra13, nosso federal @mineiroptrn, nosso futuro governador @caduxavier, o presidente da @fetarnoficial @erivamdocarmo, o superintendente regional do @incrarn  @davidsoaresdesouza, o diretor da @fetarnoficial @jocelinodantas, dentre outros.

Sigamos em defesa da democracia e dos direitos dos que mais precisam

Rouanet no Interior: Programa do MinC com a Neoenergia vai contemplar municípios do interior do Rio Grande do Norte.

 

Parceria abrange iniciativas de até R$ 200 mil para Acari, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Jardim do Seridó, Lagoa Nova, Parelhas e Serra Negra do Norte

O Rio Grande do Norte está entre os territórios contemplados pelo programa Rouanet no Interior, realizado pelo Ministério da Cultura (MinC) em parceria com a Neoenergia. A iniciativa destinará R$ 6 milhões para cidades de cinco estados brasileiros para ampliar o acesso aos recursos da Lei Rouanet em regiões historicamente menos contempladas e fortalecer a produção artística fora dos grandes centros. No estado potiguar, o edital prioriza projetos realizados nos municípios de Acari, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Jardim do Seridó, Lagoa Nova, Parelhas e Serra Negra do Norte, com inscrições abertas até 30 de abril de 2026, exclusivamente pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). A chamada prevê a seleção de, no mínimo, 30 projetos culturais, com valor máximo de R$ 200 mil cada. Para mais informações, acesse a página do Programa.

 

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que o programa reconhece a força da produção artística fora dos grandes centros e oferece oportunidades a quem nunca inscreveu projetos e acessou recursos da Lei Rouanet. "A cultura brasileira pulsa com força no interior, nas pequenas cidades, nas comunidades tradicionais e nas periferias, e fortalecer esses territórios significa ampliar oportunidades, gerar trabalho e renda e tornar o acesso ao financiamento cultural cada vez mais amplo e democrático", afirmou.

 

O diretor executivo da Neoenergia, Eduardo Capelastegui, ressalta o impacto social da iniciativa. “Investir em cultura é investir em desenvolvimento social. A parceria com o Ministério da Cultura contribui para que mais iniciativas culturais de municípios do interior do Rio Grande do Norte tenham acesso ao financiamento e ampliem seu alcance.”

 

Ações afirmativas e critérios de diversidade

O edital prevê pontuação adicional para projetos que apresentem composição majoritariamente por mulheres, pessoas negras, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, pessoas com deficiência e público LGBTQIA+. Além da bonificação na nota, o proponente deve detalhar obrigatoriamente as medidas de acessibilidade física e de conteúdo, o que inclui recursos como o uso de Libras, audiodescrição e legendagem, de acordo com a natureza de cada iniciativa.

 

A seleção também valoriza estratégias de democratização do acesso, com a exigência de contrapartidas sociais que beneficiem estudantes de escolas públicas ou populações em situação de vulnerabilidade nas localidades contempladas, o que garante o retorno social direto do investimento.

 

Quem pode participar

Podem participar pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, sediadas nas localidades listadas. O edital permite que proponentes sem experiência prévia comprovada participem da seleção se este for o primeiro acesso ao sistema, medida que facilita a entrada de novos agentes no mercado cultural e desburocratiza o acesso ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

 

Os segmentos culturais permitidos abrangem cinco áreas principais: Artes Cênicas, que inclui circo, dança, teatro e desfiles festivos; Música, com foco em música erudita, instrumental, coral e regional; Artes Visuais, para exposições de artes plásticas, fotografia, design e arte urbana; Patrimônio Cultural, voltado para a preservação e difusão do patrimônio imaterial e de bens tombados; e Humanidades, que contempla festas literárias, feiras de livros e ações de incentivo à leitura.

 

Oficinas formativas

O MinC e o Serviço Social da Indústria (Sesi) realizarão oficinas de capacitação de agentes culturais no Rio Grande do Norte. O objetivo é oferecer habilidades técnicas para a elaboração, inscrição, execução e prestação de contas de projetos culturais. As informações serão divulgadas em breve.

 

Outras informações

Assessoria de Imprensa MinC

imprensa.minc@cultura.gov.br 

Canal do MinC no WhatsApp

Jandaíra está em festa, hoje o município festeja o aniversário do seu prefeito, Reginaldo Vitorino, parabéns.

 Hoje a cidade do mel está em festa, a população do município de Jandaíra comemora com muita felicidade o aniversário do seu prefeito, Reginaldo Vitorino.

O prefeito poderia muito bem está comemorando seu aniversário no dia de hoje, em vez disso ele está em Brasilia em uma agenda oficial em busca de melhoria para a população de Jandaíra.

Nem no seu aniversário o prefeito Reginaldo Vitorino deixa de trabalhar pelo o povo da cidade do mel, mostrando seu compromisso e resposabilidade com o município de Jandaíra.

O blog do Eurípedes Dias parabeniza o prefeito Reginaldo Vitorino pelo seu aniversário e pela sua dedicação por Jandaíra! 

Parabéns! 

Jandaíra: A oposição já começa a incomodar de fato com uma possivel união.

 

A oposição de Jandaíra, se reuniu nesse carnaval em Sâo Miguel do Gostoso, te tanto se falar em uma oposição unida, de fato a oposição vem chamado atenção do município e região com uma possivel união, o que para muitos era impossivel a oposição se unir,  já tem muita gente com medo, acreditando e temendo que de fato venha essa união.

Já é destaque o entrojamento e aproximação entre Stênio Roque, Wdagno Sandro e Fábio Marinho, os três líderes da oposição vem articulado com suas bases para amadurecer a unificação da oposição já na próxima eleição que ocorrerá esse ano. 

O grupo trabalha para apoiar o deputado estadual Kleber Fernandes e o nome para deputado federal eles ainda estão se conversando para saber qual será o nome. 

Jandaíra: Saiba quem são os 4 melhores vereadores da atualidade na cidade do mel.

 

Atualmente os 4 vereadores que se destacam na câmara municipal de Jandaíra e nos bastidores, são Anderson Aguiar, Katiana, Yure Carneiro e Dedè da oficina, o trabalho desses vereadores como parlamentares está acima da média no poder legislativo jandairense, ambos sabe ler, discursar, se expressar, se preocupam com a população, todos os 4 vereadores tem uma prestação de serviço social impressionate, esses sim ajuda ao povo de Jandaíra. 

Quem assiste as sessões na câmara municipal ou através das tramissões, saibem que esses vereadores não entra mudos e sai calados da câmara, eles vão pra falar mesmo pelo povo de Jandaíra.  

Parabéns! aos 4 vereadores pela bela atuação na câmara municipal e nos bastidores! 

Até agora são os melhores!  

Vereador Anderson Aguiar participou de formação do RenovaBR em parceria com a OEA.

 

O vereador Anderson Aguiar, de Jandaíra, participou neste fim de semana de uma formação promovida pelo RenovaBR em parceria com a Organização dos Estados Americanos OEA, na cidade de São Paulo. O encontro reuniu lideranças políticas de diversas regiões do país para momentos de diálogo, troca de experiências e reflexão sobre os desafios da gestão pública.

A formação se destacou por garantir espaço de fala e escuta para representantes de municípios de todos os tamanhos, colocando cidades pequenas e grandes em condição de igualdade, com respeito às diferentes realidades locais.

Durante os dias de atividades, Anderson Aguiar esteve ao lado de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários e deputados, debatendo temas ligados à administração pública, representação política e construção coletiva de caminhos para o fortalecimento dos municípios.

Ao avaliar a participação, o vereador destacou que a experiência contribui diretamente para o exercício do mandato. Segundo ele, o aprendizado reforça o compromisso de seguir colaborando com o desenvolvimento de Jandaíra, fortalecendo o legado da ex-prefeita Marina e somando com a gestão do prefeito Reginaldo Vitório.

A participação na formação integra uma agenda de capacitação contínua, voltada ao aprimoramento da atuação parlamentar e ao fortalecimento do diálogo entre diferentes realidades políticas do país.

Jandaíra: O vereador difereciado Anderson Aguiar já está em São Paulo para participar de evento internacional.

 

O vereador Anderson Aguiar, líder do governo da gestão de Reginaldo Vitorino, está em São Paulo participando de dois dias do curso de Formação de Lideranças pelo Instituto Renova Brasil, em parceria com a Organização dos Estados Americanos.

A seleção aconteceu após quatro meses de curso preparatório. Ao final desse processo, Anderson alcançou a nota máxima, garantindo vaga no curso presencial. Apenas dois vereadores do Rio Grande do Norte foram selecionados.

O certificado é entregue pela Organização dos Estados Americanos, instituição de nível internacional que atua na formação de lideranças em toda a América Latina.

Jandaíra conquista selo Diamante de transparência pública em maior premiação do Brasil.

 

A cidade de Jandaíra, no Mato Grande, recebeu o selo Diamante, concedido pela Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), que reconhece a transparência pública dos órgãos estaduais e do DF. No Rio Grande do Norte, apenas 24 municípios receberam a premiação, Jandaíra é a única cidade do Mato Grande a conquistar o selo. 

A análise foi feita no Portal da Transparência e no Portal de Dados Abertos, de responsabilidade da Controladoria-Geral do DF (CGDF), e também nos sites dos órgãos e entidades do governo local. 

“Ser o único município do Mato Grande a alcançar o selo Diamante reforça o que sempre defendemos: quando existe vontade política e responsabilidade com o dinheiro público, é possível fazer diferente. Jandaíra segue mostrando que transparência não é discurso, é prática diária”, disse o prefeito Reginaldo Vitorino. 

O prêmio é concedido com base em um índice de transparência avaliado periodicamente pela Atricon, sendo o selo Diamante a mais alta classificação dentro desse sistema. 

A avaliação considera 124 critérios, divididos em essenciais, obrigatórios e recomendados, que abrangem aspectos como execução orçamentária e financeira, além de boas práticas de divulgação e acesso à informação.

Câmara Municipal de Guamaré realiza sessão solene em homenagem aos 60 anos da Assembleia de Deus em Baixa do Meio.

 

Na manhã desta quinta-feira, 20 de novembro, às 10h, a Câmara Municipal de Guamaré realizou uma sessão solene em homenagem aos 60 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Baixa do Meio. A celebração marcou oficialmente a gratidão e o reconhecimento do Poder Legislativo pela trajetória de fé, serviço e impacto social que a igreja tem exercido na comunidade ao longo de seis décadas.

A sessão foi conduzida pelo vereador Genilson Gomes, autor da propositura que deu origem à homenagem. Em sua fala, o parlamentar destacou a relevância histórica da Assembleia de Deus no distrito, ressaltando seu papel espiritual, social e comunitário.

Representando o Poder Executivo Municipal, esteve presente a vice-prefeita Márcia Cláudia Rodrigues, que participou da solenidade em nome do prefeito Hélio Willamy. Também compuseram a mesa o presidente da Câmara o vereador Eudes Miranda, além dos demais vereadores da Casa Legislativa.

Homenageados da Sessão

Foram oficialmente homenageados:

• Pastor Martim Alves da Silva – Presidente da IADERN e SEMADERN;

• Pastor Hilton Martins Peixoto – Supervisor do Campo de Macau;

• Pastor Luiz Carlos de Sousa – Pastor da Assembleia de Deus em Baixa do Meio;

• Além de irmãos representativos da igreja local, reconhecidos por sua contribuição ao longo da história do templo.

A sessão também contou com a presença de uma comitiva formada por vários pastores do campo e líderes eclesiásticos que vieram acompanhando o pastor Martim, abrilhantando ainda mais a celebração.

O clima foi marcado por gratidão, discursos emocionados e a valorização da importância espiritual e social da Assembleia de Deus em Baixa do Meio, que ao longo de seis décadas tem sido um farol de fé, esperança e transformação na comunidade.