O ministro Joaquim Barbosa, que tomou
posse hoje (22) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
aproveitou o momento para criticar a desigualdade de acesso à Justiça e a
subordinação pela qual os juízes precisam se submeter para ascender
profissionalmente.
“Há um grande déficit de Justiça entre nós. Nem todos os brasileiros
são tratados com igual consideração quando buscam a Justiça. Ao invés de
se conferir à restauração de seus direitos o mesmo tratamento dado a
poucos, o que se vê aqui e acolá – nem sempre, é claro, mas às vezes sim
– é o tratamento privilegiado, o bypass. A preferência desprovida de
qualquer fundamentação racional,” disse em discurso.
Para o ministro, o Judiciário deve ser
“sem firulas, sem floreios, sem rapapés” e deve se esforçar para dar
resposta célere à sociedade, com duração razoável do processo. Segundo
Barbosa, a lentidão processual pode produzir um “espantalho capaz de
espantar investimentos produtivos de que tanto necessita a economia
nacional.”
“De nada valem as edificações suntuosas, os sistemas de comunicação e
informação, se naquilo que é essencial a Justiça falha porque é
prestada tardiamente e porque presta um serviço que não é imediatamente
fruível”, argumentou Barbosa.
Fonte: TN
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