EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 757337/2011-MI; JANDAIRA/RN

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 757337/2011-MI; Processo nº 59100.000379/2011-33. Convenentes: A União pelo Ministério da Integração Nacional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e o Município de Jandaíra/RN, CNPJ/MF 08.309.239/0001-50. Objeto: Perfuração e Instalação de poços tubulares na Fazenda Nova, no Distrito de Trincheiras, Fazenda Belo Horizonte, no Distrito de Santa Terezinha, Fazenda São Pedro, no Distrito de Pedrinhas e na Fazenda Jandaíra, na zona rural do município de Jandaíra/RN, conforme o Plano de Trabalho. Dos Recursos no valor de R$ 140.000,00 no presente exercício, à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei nº 12.381, de 09/02/2011, UG 530013 Gestão 0001- Tesouro, no Programa de Trabalho - 18.544.0515.1851.0076, Natureza da Despesa 4440.42 - Fonte 0100, Objeto da Nota de Empenho: 2011NE800030, de 26/10/2011, com a contrapartida do CONVENENTE no valor de R$ 3.000,00, perfazendo um total de R$ 143.000,00. Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na Cláusula Sexta. Vigência: 05/01/2012 a 04/01/2013, Data e Assinaturas: 30/12/2011. Augusto Wagner Padilha Martins - Secretário de Infraestrutura Hídrica, CPF nº 102.102.961-00, Fábio Magno Sabino Pinho Marinho - Prefeito, CPF nº 444.232.254-68
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