NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura de Jandaíra vem a público se manifestar, após tomar conhecimento da matéria veiculada pelo blog de Assis, da cidade de João Câmara, distorcendo totalmente os fatos sobre o andamento das obras de pavimentação existentes no nosso município, apresentando dados completamente fora da realidade.
O blog apresenta uma tela da “Plataforma mais Brasil” que tem os valores celebrados entre o município, por meio de contrato de repasse, com o Ministério de Desenvolvimento Regional, através da caixa econômica federal em um montante de R$ 270.000,00. O valor corresponde ao total da emenda que
foi destinada pelo então Senador Garibaldi Alves Filho. É necessário destacar que o primeiro repasse foi de apenas R$ 54.095,24, o que será demonstrado por imagens da plataforma e explicado nas próximas linhas.
Após o processo licitatório, para contratação de empresa para a execução da obra, tivemos uma economia para os cofres públicos de quase R$ 110.000,00, ficando o valor final da obra orçado em R$160.008,89, de modo que a sobra do recurso será devolvida ao Governo Federal, nos termos da Portaria 424/2016.
A referida publicação afirma que o município de Jandaíra recebeu o valor total do contrato no dia 04 de novembro de 2019, muito embora a própria imagem que foi publicada desmente a afirmação, já que na tela informa o Valor Total de Repasse, o Valor Desembolsado e o Valor a Desembolsar. O valor correspondente ao repasse no dia 04 de novembro de 2019 é referente ao valor que foi desembolsado pelo Ministério e não ao valor total efetivamente pago e repassado, sendo ele de R$ 54.095,24, que corresponde a 36,34% do valor do orçamento inicial.
O blog apresenta na sua matéria que o período de execução da obra seria de até o dia 31/12/2019. No entanto, como já dito, o convênio é fruto de uma emenda parlamentar do ex-Senador Garibaldi Alves Filho, do ano de 2018, e que só foi liberado uma parcela do recurso pelo Governo Federal, em novembro de 2019, 17 meses após a publicação no diário oficial do contrato do município junto à caixa econômica federal, que só autorizou o inicio da obra no dia 24 de março de 2020, embora a Prefeitura tivesse em conta o valor de R$ 54.095,24 desde o mês de novembro de 2019.
Por outro lado, não é demais lembrar ao blogueiro que é importante acompanhar o que vem acontecendo no mundo, pois em razão da pandemia do COVID-19 todos os entes federados, principalmente os municípios, vem sofrendo com o atraso na entrega de materiais e insumos por parte dos fornecedores, em todos os segmentos de serviços, e na construção civil não seria diferente. Devido a falta de pedras de paralelepípedo, a obra foi paralisada nos últimos dias, não se encontrando, portanto, abandonada, como o blog relata, pois a empresa responsável não estava conseguindo fazer a compra dos referidos insumos para dar andamento ao serviço.
A empresa já se pronunciou antes de encerrarmos essa nota, comunicando que nesta semana estaria retornando os serviços, obedecendo às medidas das autoridades de sanitárias.
A foto mostrando o alagamento foi um fato atípico em função das fortes chuvas que ocorreram no dia da publicação, e com as obras nas redondezas acabou impossibilitando a escoação da água de forma mais rápida, trazendo assim transtornos aos moradores do local.
A gestão é solidária com os moradores dessas ruas e reafirma que em breve esses transtornos em períodos chuvosos, que assolam parte dessa população por mais de 8 anos, esta prestes a acabar.
Pontuamos, ainda, que Jandaíra é um município predominantemente rural e que ao longo de mais de 8 anos não se realizava obras de pavimentações na sede, trazendo vários transtornos para a população.
A Prefeita Marina, desde a sua posse, vem pleiteando emendas parlamentares, junto aos parlamentares que compõe a sua base, para realizar serviços de pavimentação e drenagem de ruas no município de Jandaíra, buscando, assim, melhorar a vida dos jandairenses.
Por fim, reiteramos que não houve nenhuma negligência por parte do Poder Público Municipal e que não compactuaremos com essa tentativa de mau uso de sites, blogs, grupos em app de conversas e redes sociais que visam à desmoralização de gestores que atuam no desenvolvimento do nosso município, espalhando noticias falsas para os cidadãos de toda uma região.
O trabalho e a luta continuarão em defesa dos avanços com justiça e igualdade social e, para tanto, é desejo, acima de tudo, a união de todos que amam Jandaíra.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição de todos para quaisquer esclarecimentos.
Prefeitura Municipal de Jandaíra
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