 |
O Ministério Público Estadual enviou no fim da tarde de ontem à Justiça a denúncia referente à Operação Judas, que apura desvios de recursos no setor de precatórios do Tribunal de Justiça. Cinco pessoas foram denunciadas: Carla Ubarana e George Leal - considerados mentores do suposto esquema, Carlos Eduardo Palhares, Carlos Alberto Fasanaro e Cláudia Sueli Silva. Pedro Luís Neto, funcionário do Banco do Brasil também preso durante a operação, não foi incluído na denúncia, sendo considerado, portanto, inocente da suspeita de colaboração com o esquema.
Os crimes denunciados pelos promotores do Patrimônio Público foram peculato, formação de quadrilha, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema informatizado ou bancos de dados da administração pública (SAJ) e extravio de documento público. Cada um dos crimes, segundo denúncia do MPE, pode ter a pena multiplicada pela quantidade de vezes que cometeu o determinado crime. Exemplo: a apuração mostrou que Carla Ubarana cometeu peculato 59 vezes; por conta disso, os promotores pedem a multiplicação da pena, que pode ser de dois a 12 anos de prisão, por 59 (veja quadro detalhado).
A denúncia apresentada pelo MPE diz respeito somente aos quatro processos pinçados e investigados preliminarmente pelo relatórios de auditoria do Tribunal de Justiça. Os promotores se detiveram na "movimentação" dos quatro processos de pagamento de precatórios presentes no relatório para caracterizar os crimes supostamente cometidos. Porém, segundo o MPE e a Polícia Civil, a investigação irá continuar, principalmente a partir da auditoria do Tribunal de Contas do Estado. As fraudes identificadas nesses quatro processos chegam à soma de aproximadamente R$ 6 milhões.
O tempo decorrido entre a operação e a conclusão da primeira parte das investigações - de 10 dias - foi considerado pelo delegado do caso, Marcos Dayan, um dificultador. "Não foi possível verificar todos os pormenores, até pelo volume de trabalho aqui na delegacia, mas a investigação continua", apontou. A servidora Wilza Dantas, que assinava guias de pagamento em branco para Carla Ubarana, não foi ouvida, por exemplo, por "falta de tempo".
Segundo Dayan, não há dúvida acerca dos crimes relatados no inquérito policial - peculato e formação de quadrilha; os demais foram investigados pelo MPE. "O peculato e a formação de quadrilha estão totalmente caracterizadas. Não há dúvidas acerca desses crimes", explica o delegado. "Mas o número de laranjas e de crimes pode aumentar com a análise mais aprofundada do Tribunal de Contas e do Conselho Nacional de Justiça. Estamos falando de quatro processos num universo de sete mil. É improvável que fique somente nisso". O CNJ chega na próxima semana para contribuir com a apuração no setor de precatórios do Tribunal.
Ontem, o setor foi reaberto, segundo determinação da presidente do TJ, Judite Nunes. Segundo o relato de funcionários, o dia foi "tranqüilo", com foco principal na parte de planejamento e atendimento ao público com alguma dúvida acerca do funcionamento do setor a partir de então. Hoje será aberto o prazo para manifestação de entes devedores e dos credores. Além disso, será instalado um grupo para analisar os casos que merecem urgência na sua revisão.
OPERAÇÂO JUDAS - Veja quem é quem na lista de acusados do Ministério Público:
Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal
Acusação: Peculato (59 vezes), inserção de dados falsos em sistema informatizado ou bancos de dados da administração pública (Portal SAJ do TJRN), extravio de documento público (3 vezes), falsidade ideológica (59 vezes) e formação de quadrilha.
Quem é: servidora de carreira do TJ e ex-chefe do Setor de Precatórios. É a principal suspeita de operacionalizar o esquema. Ela segue internada na UTI do Hospital São Lucas. Um pedido de habeas corpus impetrado foi negado pelo juiz Gustavo Marinho ontem.
George Luís de Araújo Leal
Acusação: Peculato (59 vezes), falsidade ideológica (59 vezes) e formação de quadrilha.
Quem é: Esposo de Carla Ubarana e acusado de ser um dos recebedores do dinheiro sacado das contas correntes de Cláudia Suely, Carlos Eduardo Palhares e Carlos Alberto Fasanaro Júnior. O MP o considera, assim como sua esposa, mentor do processo fraudulento. Ele segue detido no Presídio Provisório Raimundo Nonato, na zona Norte. Um pedido de habeas corpus impetrado pelo seu defensor, Felipe Cortez, foi negado pelo juiz Gustavo Marinho ontem.
Cláudia Suely Silva de Oliveira Costa
Acusação: peculato (16) vezes e formação de quadrilha.
Quem é: Cláudia era funcionária particular de Carla Ubarana. Ela é apontada como cúmplice nas fraudes por disponibilizar sua conta bancária para depósitos e saques relacionados ao pagamento dos precatórios pelo Tribunal de Justiça. Em depoimento, alegou desconhecer a origem dos recursos que sacava. Cláudia chegou a ser presa duas vezes, mas obteve habeas corpus favorável sábado passado e segue em liberdade.
Carlos Eduardo Cabral Palhares de Carvalho
Acusação: peculato (20 vezes) e formação de quadrilha.
Quem é: Segundo investigações do Ministério Público, atuava como laranja no processo fraudulento. Assim como Cláudia Suely e Carlos Alberto, fornecia a conta bancária para depósitos de montas destinadas ao pagamento de precatórios. Realizava saques esporádicos e repassava o dinheiro a Carla Ubarana e George Luís Araújo Leal.
Carlos Alberto Fasanaro Júnior
Acusação: peculato (23 vezes) e formação de quadrilha.
Quem é: Assim como Cláudia Suely e Carlos Eduardo Palhares, é suspeito de receber dinheiro em sua conta bancária e repassá-lo para Carla Ubarana e George Leal. Carlos Alberto é empresário do ramo de exploração mineral e se apresentou à Polícia Civil um dia após a deflagração da Operação Judas. Na quarta-feira da semana passada, ele foi ouvido pelo delegado Marcos Dayan e encaminhado ao Presídio Provisório Raimundo Nonato.
FONTE: GUAMAREEMDIAS
Sem comentários:
Enviar um comentário