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Nesta manhã (08), a presidente do
Tribunal de Justiça, desembargadora Judite Nunes, participou de uma reunião
no Tribunal Regional do Trabalho, em Natal, promovida pelo Conselho Nacional
de Justiça, através da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania, para tratar
da criação de uma Rede Nacional de Cooperação Judiciária. A implantação da
Rede é uma das cinco metas estabelecidas para 2012 durante o Encontro
Nacional do Poder Judiciário.
De acordo com a presidente, das
cinco metas, duas já foram cumpridas pelo TJRN, a Meta 03 (tornar acessíveis
as informações processuais na Internet, com andamento atualizado e conteúdo
das decisões de todos os processos, respeitado o segredo de justiça) e a Meta
05 (implantar sistema eletrônico para consulta à tabela de custas e emissão
de guia de recolhimento).
Em relação à Meta 04, que trata da
constituição de um Núcleo de Cooperação Judiciária e institui a figura do
juiz de cooperação, a presidente falou que pretende encontrar, juntamente com
a equipe do Planejamento Estratégico do TJRN, um magistrado que tenha o
perfil para ser juiz cooperador. Para a presidente, a Rede será mais uma
importante ferramenta para se chegar a uma justiça mais eficiente.
O presidente da Comissão,
conselheiro Ney José de Freitas, explicou que a Rede de Cooperação vai
aproximar os 91 tribunais do país através de uma comunicação mais direta,
“para o cidadão pouca importa quem vai julgar sua causa, ele só quer que seja
julgada e a Rede vai contribuir para um cumprimento mais rápido dos atos
processuais”. Essa foi a primeira visita da Comissão que pretende ir, ainda
este ano, em todos os tribunais do país.
Palestra
O juiz auxiliar da presidência do
CNJ, José Eduardo de Resende Chaves Júnior, trouxe aos magistrados e demais
servidores do Poder Judiciário que compareceram a reunião exemplos de como a
Cooperação já funciona na União Européia e de como esse modelo poderá ser
adequado à realidade brasileira.
De acordo com o magistrado, a
Cooperação será uma das novidades no novo Código de Processo Civil
brasileiro, entretanto, a Recomendação nº 38/2011 do CNJ já institucionaliza
a prática da Cooperação que já pode ser utilizado pelos juízes.
Para José Eduardo, a prática da
Cooperação trará a oralidade aos atos processuais, “um juiz poderá cooperar
com outro sem a necessidade de uma carta precatória, por exemplo”. Do ponto
de vista administrativo, a Rede Nacional de Cooperação Judiciária vai
possibilitar a troca de um modelo competitivo de gestão, por um modelo
cooperativo que vai viabilizar a participação dos juízes da 1ª instância na
administração.
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fonte: SITE DO TJRN |
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