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quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

MAIS UMA VEZ: TRE afasta mais uma vez a governadora Rosalba. Acórdão já foi publicado e Robinson deve assumir

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Rosalba: Só com muita reza


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acabou de publicar o acórdão da decisão tomada nesta tarde, onde afastou o mandato da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Com isso, na decisão da Corte Eleitoral há também a ordem para empossar o vice-governador Robinson Faria (PSD). 

Segundo o acórdão do TRE, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PROS) terá 24 horas para empossar o vice-governador na titularidade do cargo.

Rosalba deve recorrer mais uma vez ao TSE para continuar no cargo

Em dezembro passado, a governadora Rosalba Ciarlini conseguiu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandado de segurança, com pedido de liminar, para permanecer na cadeira de governadora. A relatora foi a ministra Laurita Vaz.

Não diferente da vez anterior, a assessoria jurídica de Rosalba deverá recorrer da decisão, mas, dessa vez, muito dificilmente evitará a posse do vice-governador Robinson Faria (PSD).

Como o Acórdão já foi incluído no Diário Oficial da Justiça para publicação na manhã desta sexta-feira, a Assembleia Legislativa terá (a partir da publicação), o prazo de 24 horas para empossar o vice-governador.

Porém, como amanhã é sexta-feira e a Assembleia está em recesso, também é provável que essa posse só deva ocorrer na segunda-feira, 27; tempo suficiente para se conseguir uma decisão a nível do TSE.

Aguardemos, pois.

Por Aldo Araújo

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