Veja abaixo a reportagem da revista época sobre a penitenciária estadual de Alcaçuz publicada hoje.
“É muito desumano”, resumiu o ministro Joaquim Barbosa ao inspecionar, em abril de 2013, a penitenciária estadual de Alcaçuz, localizada a cerca de 30 quilômetros de Natal, Rio Grande do Norte. Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Barbosa viu urina escorrendo pelas paredes, sentiu o forte cheiro de fezes e passou por celas e corredores escuros e sem ventilação. Quase um ano depois, um novo relatório do CNJ, obtido por ÉPOCA, referente a uma vistoria feita em dezembro, mostra que o drama observado pelo ministro continua. Pior ainda, o documento acrescenta novas tintas ao descaso.
As visitas íntimas ocorrem de “forma promíscua” no meio do pavilhão. Apenas oito agentes penitenciários cuidam diariamente de 800 internos. Confinados sem atendimento médico, os presos sofrem com doenças infecciosas, como a tuberculose. O quadro não deixa dúvidas de que, se nada for feito rapidamente, o Rio Grande do Norte é forte candidato a se tornar o próximo Maranhão. O Estado potiguar, porém, não é o único postulante na fila.
Em Pernambuco, há unidade prisional com apenas dois agentes penitenciários para cuidar de 2 mil presos. Na falta de pessoal, o próprio bandido assume a chave da cadeia e impõe a lei do mais forte, mandando aplicar até surra.
Esse cenário é o ambiente perfeito para nutrir atitudes monstruosas como a de Antonio Fernandes de Oliveira, de 29 anos de idade. Conhecido com Pai Bola, ele age em Alcaçuz sob o efeito do crack. Em novembro de 2009, Pai Bola foi capaz de desferir 120 golpes de faca artesanal numa vítima que lhe negou o celular. Seis meses antes, matara outro interno por asfixia, usando um lençol. Dois anos depois, cometeu um crime ainda mais bárbaro.
Decapitou um colega de cela, comeu literalmente seu fígado e depois espalhou suas vísceras pelas paredes. Mesmo diante de repetida atrocidade, a direção do presídio permitiu que em 2012 um rapaz se oferecesse para ler a Bíblia para Pai Bola. Durante a noite, o religioso foi morto com uma facada no pescoço enquanto dormia. “Me deu vontade”, respondeu Pai Bola quando questionado sobre o motivo que o levara a matar o religioso.
Nem a visita de Barbosa trouxe uma solução rápida para o preso sanguinário. Somente na semana passada, a Justiça mandou uma correspondência ao presídio em busca de algum atestado sobre a saúde mental do assassino. O Ministério Público Estadual pediu que seja declarada a insanidade dele. As funcionárias do Fórum de Nísia Floresta, município onde se localiza Alcaçuz, desviam os olhos e viram o rosto ao folhear os processos de homicídios cometidos por Pai Bola.
O juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, responsável pelo presídio, é mais frio e explica a violência na penitenciária. Ele conta que as facas usadas para matar são feitas com pedaços de ferro extraídos das próprias celas. Não são compridas o suficiente para atingir um órgão vital nem muito afiadas. Por isso, são necessários vários golpes para matar. O assassino geralmente começa o ataque pelo pescoço para deixar a vítima sem reação. Logo após a inspeção feita por Joaquim Barbosa, o CNJ elaborou um relatório que enumera 20 assassinatos de presos dentro de Alcaçuz desde 2007.
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