Prefeito Hélio abre ano legislativo com mensagem anual
O ano legislativo da Câmara Municipal de Guamaré foi aberto na manhã desta terça-feira(26) com a leitura da mensagem anual do prefeito Hélio Miranda(PMDB) em sessão solene que teve a participação de todos os vereadores, secretários municipais, deputado estadual Hermano Morais e autoridades locais, além de populares que lotaram a galeria da Casa Legislativa.
Na sua mensagem, o prefeito defendeu a independência e a convivência harmoniosa ente os poderes que considera fundamental para o avanço da democracia e a garantia de que a defesa dos interesses dos Gamareenses estará acima de qualquer interesse individual. “Todo inicio de governo se apresenta complexo e difícil, para as municipalidades nordestinas, com desafios crônicos e permanentes, que vão exigir muito da capacidade dos agentes políticos” disse Hélio.
“As questões sociais, um problema que fragiliza o tecido social, agora está muito mais severo, em razão da longa estiagem, que afetou os mananciais de água, cobrando um preço alto da administração pública, na tomada de posições duras e de austeridade, pois desde 2005 celebrávamos o Carnaval e este ano suspendemos a realização, não disponibilizando os recursos públicos” destacou.
Em outro trecho de sua fala fez referência a nova adutora: “A construção da nova adutora, nestes primeiros dias de administração vem sendo a preocupação central do governo, constituiu-se uma força tarefa interna, que já realizou diversas reuniões, debatendo as várias dimensões da edificação com base no projeto adquirido pela gestão passada, de Emilson de Borba, de autorizações ambientais, do traslado da água com o DNIT, da captação e das licitações que serão necessárias, com materiais e de serviço de engenharia”.
Saneamento básico
“O plano de saneamento vem sendo implementado a sua elaboração, começado no governo passado, com as audiências públicas já acontecidas neste instante inicial de gestão pública, pois é um compromisso deste governo em atingir toda a sede do município com o saneamento e adequar à estação de tratamento de esgotos conforme as reais necessidades, buscando recursos da FUNASA, mas, se estes não vierem, será dada uma solução interna”.
Habitação
“Uma lacuna da urbanização local constitui-se o déficit habitacional para uma população notadamente crescente, tendo este governo o compromisso de construir 1.000 (uma mil) casas em quatro (4) anos, buscando eficientizar as ações sociais, que tem sido um marco desde a gestão Auricélio Teixeira e ao mesmo tempo gerar empregos e oportunidades.
Para este ano a meta é alcançar a construção de 250 (duzentas e cinquenta) casas, um verdadeiro desafio, em face dos altos preços dos terrenos, da disponibilidade de contrapartida local, das dificuldades demonstrada pela indústria da construção civil”.
Relacionamento com o Legislativo
“O relacionamento da administração com a Câmara, entre os Poderes Executivo e o Legislativo será o melhor possível, respeitando as especificidades de cada um, a harmonia será buscada para beneficiar a municipalidade com as ações públicas atingindo seus objetivos e metas, principalmente no que tange o conjunto da legislação orçamentária e de toda a legislação que será encaminhada”.
Concurso público
“Este ano realizaremos concurso público como estabelecem as Constituições Federal e Estadual, e estão exigindo o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado.
O Piso nacional dos profissionais do magistério com o reajuste estabelecido pelo Governo Federal para ser pago agora, em fevereiro, já está garantido com aprovação desta Casa e respeitado as faixas de cada nível do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, na segunda convocação extraordinária, e no âmbito interno da administração, o Plano será estudado para averiguar se há distorções para serem corrigidas”.
Educação
“Na educação continuaremos avançando, com a pós-graduação em gestão escolar em curso, com avaliação dos professores que será disciplinada, com o estabelecimento dos componentes curriculares para o ensino infantil e fundamental, com os conselhos escolares disciplinados, com ensino de qualidade, e todo o suporte necessário, de transporte, biblioteca, com livro didático, fardamento, e alimentação escolar”.
Saúde
“Com a saúde o esforço será pela manutenção do que já foi conquistado e a sua ampliação, com o atendimento médico com profissionais em especialidades diversificadas.
Com exames laboratoriais em quantidade e complexos, com distribuição de medicamentos, mantendo as ambulâncias e urgências nos mesmos patamares já alcançadas”.
Assistência Social
“Na assistência social, será dada a continuidade de integração ao Sistema Único, com o CREAS e CRAS, atendendo com base nas novas Normas Básicas da Assistência Social editadas no final do ano de 2012, da Casa de Passagem, dos programas federais executados de forma descentralizada e os Programas de ordem municipal, onde se destacam o Renda Família atendendo 2.000 (duas mil) famílias todos os meses e o Restaurante Popular em Baixa do Meio.
Petrobrás
“Nesta oportunidade, volto a afirmar que o maior parceiro do Município é a Petrobras, tendo sido instalado a Refinaria Clara Camarão no território municipal, sendo o maior contribuinte de ICMS do Estado, devendo ser encontrado os meios de maior inclusão da população nas oportunidades e empregos.
Agora no mês de fevereiro, foi dado o maior zelo ao programa denominado “Criança Petrobras”, sendo editado um Decreto para renovação dos contratos dos professores e coordenadores, que serão pagos pela municipalidade, na ordem mensal de R$ 59.000,00 (cinqüenta e nove mil reais) beneficiando mais de duzentas (200) crianças e adolescentes.
Agradecimento
Agradeço a confiança depositada em mim, na proposta apresentada e escolhida nas urnas, ungido pelo voto popular da democracia brasileira, nesta mensagem anual, convoca-se a todos os agentes políticos e atores sociais, para uma grande cruzada pelo desenvolvimento sustentável, respeitando o meio ambiente equilibrado dos nossos mananciais naturais, do crescimento econômico e da equidade social”.
Assessoria de Comunicação
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