Brasília (AE) - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) multou ontem a operadora Oi por infrações ao Plano Geral de Metas para Universalização (PGMU). Esta é quinta multa imposta pela Anatel à operadora desde o dia 15 de fevereiro.
Somente ontem, foram aplicadas multas às empresas Telemar Norte Leste e Brasil Telecom, integrantes do grupo, que somadas giram em torno de R$ 96 mil. Foram punidas as filiais da Telemar Norte Leste no Rio de Janeiro, do Amapá e da Bahia; e da Brasil Telecom em Santa Catarina, no Mato Grosso, Distrito Federal e em Goiás.
O Grupo Oi vem sendo multado, quase que diariamente, pela Anatel desde o último dia 15. O principal motivo destacado nos despachos da Agência é o descumprimento de metas de qualidade na prestação dos serviços, especialmente na telefonia fixa. Até agora, a companhia foi punida em cerca de R$ 40 milhões em multas.
Na sexta-feira (22), A Anatel multou em R$ 1,1 milhão a Brasil Telecom, filial de Santa Catarina. No dia 20, as empresas TNL PCS S/A e 14 Brasil Telecom Celular, integrantes do Grupo Oi, foram punidas no valor total de R$ 573,7 mil. No dia anterior, a Telemar Norte Leste foi multada em R$ 4,6 milhões por descumprir metas de qualidade na prestação dos serviços de telefonia fixa. No último dia 15, a operadora foi multada em R$ 34,2 milhões, por desrespeitar metas de qualidade na telefonia celular.
A Oi informou que está analisando a medida anunciada pelo órgão e que recorrerá judicialmente da decisão. "A companhia ressalta que considera necessário, no caso de multas regulatórias, observar a razoabilidade e a proporcionalidade das multas, em especial nos casos em que a falha pontual já tiver sido reparada e a um custo inúmeras vezes inferior ao valor da punição aplicada", afirmou a companhia ao Broadcast por meio de sua assessoria de comunicação corporativa.
O presidente da Anatel, João Rezende, sinalizou com a possibilidade de as multas aplicadas às empresas que não prestaram serviços adequados serem revertidas em obrigações de novos investimentos no setor.
Recentemente, a Anatel também multou a Telefônica Brasil (atual Vivo) em R$ 3,9 milhões pelo descumprimento de metas de qualidade na telefona fixa.
Júnior Santos
Recentemente, a Anatel também multou a Vivo por problemas relacionados à telefona fixa
Recentemente, a Anatel também multou a Vivo por problemas relacionados à telefona fixaSomente ontem, foram aplicadas multas às empresas Telemar Norte Leste e Brasil Telecom, integrantes do grupo, que somadas giram em torno de R$ 96 mil. Foram punidas as filiais da Telemar Norte Leste no Rio de Janeiro, do Amapá e da Bahia; e da Brasil Telecom em Santa Catarina, no Mato Grosso, Distrito Federal e em Goiás.
O Grupo Oi vem sendo multado, quase que diariamente, pela Anatel desde o último dia 15. O principal motivo destacado nos despachos da Agência é o descumprimento de metas de qualidade na prestação dos serviços, especialmente na telefonia fixa. Até agora, a companhia foi punida em cerca de R$ 40 milhões em multas.
Na sexta-feira (22), A Anatel multou em R$ 1,1 milhão a Brasil Telecom, filial de Santa Catarina. No dia 20, as empresas TNL PCS S/A e 14 Brasil Telecom Celular, integrantes do Grupo Oi, foram punidas no valor total de R$ 573,7 mil. No dia anterior, a Telemar Norte Leste foi multada em R$ 4,6 milhões por descumprir metas de qualidade na prestação dos serviços de telefonia fixa. No último dia 15, a operadora foi multada em R$ 34,2 milhões, por desrespeitar metas de qualidade na telefonia celular.
A Oi informou que está analisando a medida anunciada pelo órgão e que recorrerá judicialmente da decisão. "A companhia ressalta que considera necessário, no caso de multas regulatórias, observar a razoabilidade e a proporcionalidade das multas, em especial nos casos em que a falha pontual já tiver sido reparada e a um custo inúmeras vezes inferior ao valor da punição aplicada", afirmou a companhia ao Broadcast por meio de sua assessoria de comunicação corporativa.
O presidente da Anatel, João Rezende, sinalizou com a possibilidade de as multas aplicadas às empresas que não prestaram serviços adequados serem revertidas em obrigações de novos investimentos no setor.
Recentemente, a Anatel também multou a Telefônica Brasil (atual Vivo) em R$ 3,9 milhões pelo descumprimento de metas de qualidade na telefona fixa.
Tribuna do Norte
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