Para quem acompanha o blog do BG as informações que vamos reproduzir abaixo não é novidade, desde o mês de Abril esse blogueiro vinha informando que tinha mais dois desembargadores sendo investigados pelo CNJ, e chegamos a citar os nomes dos possíveis em alguns posts, um terceiro nome também deverá aparecer nos próximos dias. Ontem a própria Ministra Eliana Calmon confirmou que os Desembargadores Expedito Ferreira e Saraiva Sobrinho estão na mira do CNJ. Segue reportagem da Tribuna do Norte:
As suspeitas sobre envolvimento de desembargadores no esquema frustado para a implantação fraudulenta da inspeção veicular no Rio Grande do Norte – conhecido como Sinal Fechado – chegaram a Brasília. A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, confirmou que a Corregedoria investiga o suposto envolvimento de desembargadores no esquema. Calmon não confirmou os nomes dos investigados, mas informações da Procuradoria Geral da República dão conta que os desembargadores Expedito Ferreira e Saraiva Sobrinho são os alvos da investigação.
As primeiras informações acerca dessas suspeitas chegaram à PGR no dia 28 de março, segundo informações da Assessoria de Comunicação da Procuradoria. A representação foi feita pelo Ministério Público Estadual, que ficou responsável pelo inquérito da Sinal Fechado e pela condução da delação premiada do lobista Alcides Fernandes, que detalhou e deu mais nomes supostamente ligados às fraudes da quadrilha presa em novembro do ano passado. O procedimento relativo a essa representação está sob responsabilidade da subprocuradora geral da República Lindôra Maria de Araújo, a mesma que representa o Ministério Público Federal no inquérito contra Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, acusados de desvios no setor de precatórios do TJRN.
A investigação na Procuradoria Geral da República, segundo informações oficiais, ainda não foi protocolada no Superior Tribunal de Justiça. Somente o STJ tem o poder para indiciar os desembargadores citados como suspeitos. Caso seja protocolada, a investigação vira um inquérito judicial conduzido por um ministro do STJ, a exemplo do que acontece com Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, afastados de suas funções por aquela corte. Da mesma forma, o procedimento em curso na Corregedoria Nacional de Justiça não se transformou ainda em um Procedimento Disciplinar.
Tanto o procedimento no CNJ quanto a investigação na PGR estão sob sigilo e não é possível saber nesse momento em que fase estão. A justificativa para o sigilo é a própria conveniência da investigação. Em outras palavras, a corregedora e a subprocuradora consideram que, nesse momento, qualquer detalhe publicizado sobre a suposta ligação dos desembargadores com o esquema da Sinal Fechado atrapalharia o seguimento da apuração.
“Não é ainda um Procedimento Administrativo Disciplinar, mas está tramitando sigilosamente na Corregedoria com fatos ligados a um inquérito da operação policial chamada Sinal Fechado. E há envolvimento de desembargadores”, disse Eliana Calmon. E completou, quando perguntada sobre quantos e quais desembargadores são suspeitos: “Isso eu não posso afirmar, porque ainda estamos em fase sigilosa. Mas tem desembargadores envolvidos”.
Desde o primeiro momento da Operação Sinal Fechado, ainda em novembro do ano passado, quando os acusados foram presos preventivamente, há a citação de nomes de desembargadores. As citações foram captadas pelas interceptações telefônicas do Ministério Público Estadual. Com a delação premiada do lobista Alcides Fernandes, essas citações ganharam detalhes, com o relato de situações e percentuais comprometedores.
fonte: blog do bg
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