Dinheiro pronto para ser desviado

Dinheiro pronto para ser desviado

Comissão de investigação do TJ detectou que verbas de R$ 17 milhões já estavam em contas fictícias
Fernanda Zauli
fernandazauli.rn@dabr.com.br

Guias em branco encontradas estavam assinadas por Wilza Dantas. Foto: Eduardo Maia/DN/D.A Press

As guias de pagamentos que supostamente seriam desviados do setor de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte são assinadas pela ex-secretária geral do TJ, Wilza Dantas Targino. Uma fonte do Diário de Natal confirmou que cerca de R$ 17 milhões já haviam sido transferidos da conta principal do TJRN para as contas fictícias abertas por Carla Ubarana. "Não podemos afirmar que todo esse dinheiro seria desviado, mas as evidências apontam para isso, já que esse montante já estava em contas fictícias, abertas pela própria Carla Ubarana, e não na conta principal, onde os entes públicos depositam o dinheiro de precatórios a serem pagos", relata a fonte.

O pagamento de precatórios do TJRN foi suspenso no dia 23 de janeiro pela desembargadora Judite Nunes, presidente do TJRN, acatando uma recomendação do primeiro relatório elaborado pela comissão interna de sindicância. De acordo com a fonte, foi constatado que algumas das guias que tiveram seu pagamento suspenso estavam ligadas à processos inexistentes ou processos existentes apenas no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), ou seja, processos virtuais que não existiam realmente. "Esse fato por si só comprova que os desvios continuariam se não fossem tomadas providências".

É importante salientar que dentre os pagamentos suspensos existiam guias assinadas pela presidente do TJRN, desembargadora Judite Nunes. "Mas neste caso eram em nome de legítimos credores de precatórios. Assim como também haviam guias assinadas pela secretária geral em nome de legítimos credores", afirmou.

O relatório final do Tribunal de Contas do Estado (TCE) deve trazer o valor aproximado do quanto poderia ter sido desviado do setor de precatórios do TJRN, caso a presidência do Tribunal não tivesse tomado determinadas medidas à tempo. "Não foi apenas o trabalho da comissão interna que inviabilizou o desvio destes R$ 17 milhões, mas o conjunto de medidas tomadas pela presidência do TJRN, como a suspensão dos pagamentos dos precatórios; a exoneração da chefe do setor de precatórios [Carla Ubarana]; e a suspensão da delegação de competência para a secretária geral do TJRN, Wilza Dantas Targino. Todas essas providências, aliadas ao trabalho desenvolvido pela comissão interna, podem ter evitado um prejuízo maior ao erário", disse a fonte.

Relatório 

Com 24 volumes, o último relatório da comissão de sindicância interna do TJRN traz novos documentos assinados pelos desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, e pela ex-secretária geral do TJRN, Wilza Dantas Targino, autorizando o pagamento de precatórios em nome de laranjas. Apesar de não emitir juízo de valor, o relatório da comissão responsabiliza os desembargadores, a ex-secretária geral do TJRN, e a ex-chefe do setor de precatórios, Carla Ubarana, pelos pagamentos indevidos. 

FONTE: DIÁRIO DE NATAL