Precatórios Voadores

Desembargador reage

Depois de processar por calúnia, injúria e difamação o lobista Alcides Fernandes, que o inculpou no escândalo que levou à prisão várias pessoas durante a "Operação Sinal Fechado", idealizada para coibir uma gorda espoliação no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o desembargador Expedito Ferreira, ex-presidente do Tribunal de Justiça, resolveu também ajuizar ações contra pessoas que podem reforçar sua defesa. Enquanto sua atuação está sendo investigada pelo Conselho Nacional de Justiça, ele pede na justiça de primeira instância explicações ao advogado e empresário George Olímpio, que seria o chefe da quadrilha, aos advogados Miguel Josino Neto, procurador geral do Estado, e Paulo de Tarso Fernandes, ex-chefe da Casa Civil, ao agropecuarista e ex-deputado Carlos Augusto Rosado, marido e principal conselheiro político da governadora Rosalba Ciarlini, e ao empresário Gilmar de Carvalho Lopes, o "Gilmar da Montana", para com elas embasar em etapa subseqüente a ação que promove contra Alcides. As demandass que envolvem Carlos Augusto e Paulo de Tarso já foram arquivadas. A ação que envolve Miguel Josino chegou a ser apreciada pela oitava varas criminal e terminou sendo remetida para o Tribunal de Justiça porque ele dispõe do foro especial. As demais foram aceitas pelo judiciário.

Explorando a desgraça

A propósito das denúncias envolvendo integrantes do Tribunal de Justiça potiguar, moradores de Santa Cruz ligaram estes dias para a coluna propondo que esta transmitisse à presidente da corte, desembargadora Judite Monte, vários caos pregressos de estripulias imputadas a homens togados. Um deste seria a história de um juiz, depois desembargador, que durante uma cheia incomumente trágica presidiu uma comissão municipal de socorro às vítimas do fenômeno e teria ficado rico ao embolsar grande parte dos recursos externos que chegavam ao município e ele deveria repassar aos flagelados.

Despedidas

A exemplo do que fez ontem na câmara setorial que liderou durante muitos anos, presidindo-a ou não, o desembargador Caio Alencar, 69 anos, despediu-se na manhã desta quarta-feira, 30, hoje, do plenário do Tribunal de Justiça, protagonizando um evento marcante, quando recebeu homenagens dos colegas de corte, do ministério público estadual e do presidente da seccional potiguar da Ordem dos Advogados (OAB), professor Paulo Eduardo Teixeira. A última tarefa de peso que o magistrado desempenhou no Tribunal foi presidir a comissão de sindicância que de janeiro até à última segunda-feira, 28, anteontem, investigou o roubo de vários milhões de reais da conta de precatórios da corte. Os relatórios e as provas levantadas pelo grupo administrativo serviram de base às denúncias que levaram o Conselho Nacional de Justiça e o Superior Tribunal de Justiça a investigar a participação dos desembargadores Oswaldo Cruz e Rafael Godeiro na quadrilha que espoliou a corte potiguar.

Substituta 

A juíza Tatiana Sokolowsky é quem deverá ocupar interinamente, no plenário do Tribunal de Justiça, a cadeira preenchida até esta quarta-feira, 30, hoje, pelo desembargador Caio Alencar, que se aposentou esta manhã.  

Nivelar por baixo

Outros integrantes do Tribunal de Justiça potiguar suspeitam de que pessoas ligadas aos desembargadores Oswaldo Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho tenham mexido os pauzinhos para fazer chegar ao conhecimento da imprensa natalense a informação de que o Conselho Nacional de Justiça e a Procuradoria Geral da República investigam irregularidades cometidas no Tribunal Regional Eleitoral e pelas quais responsabilizam o desembargador João Batista Rebouças. Desenvolveriam uma estratégia marcada pelo jogo de farofa no ventilador, visando mostrar ao mundo que não são apenas dois os desembargadores de mãos sujas presentes à corte potiguar. Nivelando por baixo, perante a população e investigadores, o máximo possível dos outros treze integrantes da corte, reforçariam a tese de que se faz necessária uma intervenção federal no tribunal potiguar.

Quinto constitucional

Enquanto muitos outros operadores do direito baseados em Natal discutem sobre se o sucessor do desembargador Caio Alencar no Tribunal de Justiça sairá do ministério público, origem do magistrado, ou da categoria dos advogados, o presidente da seccional potiguar da Ordem (OAB), professor Paulo Eduardo Teixeira, assegura, com base em farta jurisprudência colhida junto ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça, que a vez é da sua categoria, graças ao princípio da alternância. Nas cortes em que o número de integrantes do quinto constitucional é ímpar, em determinado momento os egressos de um dos dois grupos constituem maioria. Na sucessão imediatamente subseqüente, o grupo até então minoritário passa a ser majoritário. Até à aposentadoria de Caio, nesta quarta-feira, 30, hoje, o Tribunal de Justiça contava com dois magistrados oriundos do ministério público - ele e a presidente da corte, desembargadora Judite Monte - e apenas um egresso da banca de advocacia, seu colega Cláudio Santos.

Cadê os sete milhões?

Uma discrepância é a maior novidade trazida a público nesta terça-feira, 29, ontem, pelo relatório conclusivo da comissão de sindicância através da qual o Tribunal de Justiça potiguar investigou até anteontem o roubo de muita grana de sua conta de precatórios. Presidida pelo desembargador Caio Alencar, a comissão concluiu que a quadrilha dos precatórios desviou da corte 14,1 milhões de reais. A matemática Carla Ubarana, responsável pela administração da conta até janeiro, quando foi apontada como mentora da quadrilha, declarou ao ministério público que pelas suas contas haviam sido desviados pouco mais de 21 milhões. Falta, portanto, chegar aos outros sete milhões.

Dezessete milhões

Um ponto que chama atenção no relatório da comissão de sindicância com que o Tribunal de Justiça investigou o roubo de muito dinheiro de sua conta de precatórios, divulgada nesta terça-feira, 29, ontem, pelo desembargador Caio Alencar, é a observação de que a ação do grupo investigador conseguiu impedir que mais de dezessete milhões de reais fossem desviados do setor, onde os peritos acredita que se volatizaram 14,1 milhões de reais. Esta conclusão foi possível porque durante o trabalho de apuração, a comissão se deparou com guias de pagamentos de precatórios assinadas e preenchidas em nome dos laranjas do esquema prontas para serem sacadas.

Produção industrial

A descoberta, pela comissão de sindicância com que o Tribunal de Justiça potiguar investigou o esvaziamento criminoso de sua conta de precatórios, de que dezessete milhões de reais deveriam ser roubados dessa rubrica com base em guias de pagamento assinadas e preenchidas em nomes de laranjas, divulgada pelo grupo nesta terça-feira, 29, ontem, conduz a uma presunção estonteante. A quadrilha roubava em escala industrial, o que permite imaginar que o montante desviado é muito maior do que o averiguado pelos investigadores.

Homenagem

Expoentes da seccional potiguar da Ordem dos Advogados (OAB) querem que a autarquia federal especial preste nos próximos dias homenagem ao desembargador Caio Alencar, que deixa nesta quarta-feira, 30, hoje, de integrar o Tribunal de Justiça norte-rio-grandense. Antes de integrar a magistratura, numa época em que membros do ministério público podiam exercer a advocacia, Caio compartilhou o comando de um grande escritório em Natal com os colegas Ivan Maciel de Andrade e Querubino Procópio de Moura.

Suspeitas distintas

A avalanche de notícias sobre investigações em curso a respeito de ilegalidades imputadas a integrantes do Tribunal de Justiça potiguar está gerando confusão entre leigos conterrâneos, ao ponto de recomendar a apresentação de distinções. Os desembargadores Expedito Ferreira e Francisco Saraiva Sobrinho, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), são investigados em função de denúncia de envolvimento com a Inspar, a empresa criada para espoliar o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), enquanto seu colega João Batista Rebouças enfrenta investigações por irregularidades supostamente cometidas no TRE. Por participação na quadrilha dos precatórios, mesmo, só estão sendo investigados seus colegas Oswaldo Soares Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho.

fonte: roberto guedes