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segunda-feira, 19 de março de 2012

Maioria dos municípios brasileiros não se sustenta, aponta Firjan


A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) divulgou um estudo importante sobre a capacidade financeira da quase totalidade dos municípios brasileiros (5.266 dos 5.565 municípios).

A constatação mais impressionante é a seguinte: mais de 80% dos municípios brasileiros não conseguem gerar nem 20% de receitas do seu orçamento. Eles dependem, quase exclusivamente, dos repasses federais e estaduais.

É triste constatar uma coisa: nenhum município do Rio Grande do Norte obteve nota boa no Índice Firjan de Gestão Fiscal.

O município de Viçosa é o que melhor apresenta desempenho no índice geral de mais de 5.200 cidades, tendo ficado em 233º (ducentésimo trigésimo terceiro) lugar. Almino Afonso aparece na posição 483º (quadringentésimo octogésimo terceiro). Todos os demais municípios do Estado aparecem na lista a partir do 1061º (milésimo sexagésimo primeiro) lugar.

Natal ocupa a posição 64º no ranking estadual e 3.719º  (terceiro milésimo setingentésimo décimo nono) lugar no nacional. O único conceito A que a capital tirou foi o custo de sua dívida, que atingiu avaliação de 0,85 pontos. Por outro lado, liquidez e investimentos tiveram os piores desempenhos. Ambos tiraram D, com notas inferiores a 0,25. Pobre Rio Grande do Norte!

Apenas 2% dos municípios brasileiros alcançaram boa avaliação na gestão fiscal.

O índice da Firjan mede cinco itens: capacidade que o município tem de gerar receita própria (arrecadação); gastos com pessoal; capacidade de investimentos; custo das dívidas; e os restos a pagar.

A falta de desenvolvimento econômico local é apontada como principal obstáculo para os municípios. Somam-se a isso o despreparo da maioria dos gestores e a entranhada cultura da corrupção na administração pública.

Por último, a Firjan informa que a União fica com a maior parte do bolo tributário, de 60 a 65% de toda receita arrecadada. Estados, de 20 a 25%; e os municípios ficam com 17 a 19% da receita.

A constatação é antiga: o Brasil precisa de uma reforma tributária já! Mas ela não sai do papel justamente porque a União não quer perder receita para estados e municípios. E assim perpetuamos o ciclo vicioso. 

 fonte: Blog do Diógenes 

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