TCE deverá citar desembargadores

TCE apresenta hoje relatório parcial a respeito dos precatórios

O relatório parcial do Tribunal de Contas do Estado, a ser apresentado hoje pelo conselheiro Carlos Thompson ao plenário da instituição, cita os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro como envolvidos no esquema de desvios de recursos públicos na divisão de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O TCE não fala sobre dolo ou má fé dos desembargadores, mas confirma a existência de documentos e autorizações de pagamentos assinados pelos dois magistrados, como adiantou há duas semanas a TRIBUNA DO NORTE.

A informação foi confirmada na tarde de ontem por duas fontes próximas à investigação. O relatório também irá apontar a primeira parcial de valores desviados dentro do setor. Segundo o relatório do Tribunal de Contas, até agora foram identificados R$ 11 milhões em desvios. A inspeção do Tribunal de Contas do Estado no setor de precatórios do Tribunal de Justiça foi dividida em duas partes. A primeira trata da totalidade dos precatórios no período de 2007 a 2011. A segunda trata especificamente do precatório da Henasa, que, no valor de R$ 191 milhões, é o mais alto da história do RN. Há suspeitas de "superfaturamento" nesse precatório, o que ensejou um relatório unicamente dedicado ao caso.

Uma das fontes ouvidas pelo jornal classificou as provas existentes contra Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro como "torrenciais" e "insofismáveis", garantindo a existência de subsídios dentro da investigação administrativa, relativa aos tribunais de Contas e de Justiça. Até agora somente Carla Ubarana, uma das acusadas e até pouco tempo considerada mentora de todo o esquema, teria citado desembargadores como envolvidos. "O relatório não irá entrar no mérito da existência de má fé por parte dos desembargadores, mas se formos considerar os envolvidos, por boa ou má fé, os personagens são mesmo esses", disse uma das fontes.

Em relação ao montante dos desvios, a parcial do TCE não é o único número disponível para a investigação. A comissão interna do Tribunal de Justiça já identificou R$ 15 milhões desviados. Segundo outra fonte da TRIBUNA DO NORTE, a expectativa é que esse valor chegue a R$ 20 milhões. Como já divulgado, Carla Ubarana assumiu ter se beneficiado com cerca de R$ 5 milhões. Esse valor, disponível em bens e em espécie, foi devolvido. O dinheiro dos desvios também foi gasto pelo casal com viagens. 

fonte: tribuna do norte