Precatórios: a teia se expande
Em depoimento a promotores, Carla Ubarana lança suspeitas sobre novos personagens, incluindo Micarla de Sousa
Paulo Nascimento, Paulo de Sousa, Fernanda Zauli e Maiara Felipe
Mais um capítulo que se revela. Desde a noite de segunda-feira o Blog do BG divulga, por temas, o vídeo gravado, no dia 20 de março, pelo Ministério Público Estadual (MP-RN) quando da assinatura do termo de delação premiada assinado pela ex-chefe da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça (TJRN), Carla Ubarana Leal, acusada de elaborar e operar um esquema de desvio de dinheiro público no setor. Assim como no depoimento prestado em juízo, na 7ª Vara Criminal - quando confirmou a participação direta dos desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho, ex-presidentes do TJ, no esquema - ao MP Carla Ubarana lançou suspeitas e insinuações sobre diversos personagens. O termo de colaboração com as investigações do MP beneficiou a ré confessa e seu esposo George Leal com a prisão domiciliar - até então eles se encontravam detidos no Complexo Penal João Chaves, na Zona Norte de Natal.
Durante as declarações dadas aos integrantes da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, Carla Ubarana joga luz sobre o caso do precatório que mais vem tomando a atenção de todos os órgãos envolvidos na investigação do esquema montado dentro do TJ-RN: o caso Henasa. De acordo com a versão de Carla, diferente do que vinha afirmando a administração municipal, a prefeita Micarla de Sousa reuniu-se com o então presidente do TJ-RN, desembargador Rafael Godeiro, para negociar o acordo a respeito do débito com a Henasa Empreendimentos, que alcançava mais de R$ 191 milhões na época.
O ineditismo da reunião entre o desembargador e a prefeita teria surpreendido a ex-chefe da Divisão de Precatórios. "Este foi o único processo assinado na mesa da presidência, após conversa entre ele [Rafael Godeiro] e Micarla. Em mais de 300 audiências com o município, nunca nenhum presidente e nem a prefeita assinaram acordos. Outros desembargadores estiveram na reunião para fazer o acordo do repasse. Não sei o que foi acertado, não participei. Só sei que todo dia 10 o dinheiro caía na contae eu fazia a divisão, para a autora da ação [Henasa] e para o advogado", explicou Carla Ubarana.
O acordo citado e lavrado pela ré da Operação Judas é o Termo de Compromisso Judicial 013/2009 firmado entre o município do Natal e a Henasa, com a mediação do juiz Cícero Martins de Macêdo Filho. Assinam o documento, datado de 16 de novembro de 2009, além da prefeita e do desembargador, o então procurador geral do município Bruno Macêdo, os advogados Fábio Hollanda e Fernando Caldas Leal Filho e o representante da Henasa Empreendimentos.
No "segundo capítulo", Ubarana ainda explica os entremeios em que correram o processo, que esteve suspenso entre 2002 e 2007, e o classifica como o "problema maior". "O processo ficou suspenso por cinco anos, não sei porque. Ele começou com 7 mil cruzados novos. Quando foi pedido para retornar, por lei, como estava suspenso tinha que voltar para o lugar, que era o 1º da fila. Assim travou tudo, pois o precatório chegava a R$ 200 milhões", contou Carla, consultando um calhamaço deanotações pela qual baseou seu depoimento de delação premiada.
O valor alcançado teria sido furto da determinação do juiz que ordenou juros de atualização de 1% por mês, diferente do usual que através da Tabela 1 da Justiça Federal diz que os juros usados devem ser de 0,5% por mês. "Foram mais de 10 audiências entre as partes. Em todas estiveram a PGM e o Ministério Público. Alguns procuradores do município participaram também e todos reclamaram muito do valor, mas o acordo foi conseguido", comentou Carla Ubarana. O pagamento do precatório 2001.003123-5, em favor da Henasa Empreendimentos Turísticos, terminou sendo fechado em pouco mais de R$ 95,6 milhões a serem pagos em dez parcelas anuais e 120 parcelas mensais, que seriam corrigidas anualmente de acordo com a Tabela 1 da Justiça Federal.
No esteio da Operação Judas e da inspeção realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), que questionou os valores fechados no acordo, o pagamento foi suspenso pela prefeita Micarla de Sousa e o então procurado geral do município Bruno Dantas Macedo, acabou deixando o cargo em da repercussão do caso.
A assessoria de comunicação da prefeitura afirmou que a prefeita não participou das negociações do precatório da Henasa, tendo seguido as orientações da PGM, que por conseguinte teria contratado o renomado escritório paulista do advogado Cândido Rangel Dinamarco para realizar assessoria jurídica no caso. A mesma assertiva já tinha sido apresentada por Bruno Macêdo em coletiva dada logo após anunciar a saída da administração municipal.
fonte: diário de natal
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