A nova data de depoimento do desembargador Osvaldo Cruz, suspeito de ser um dos mentores do esquema de fraudes na divisão de precatórios do Tribunal de Justiça, segundo acusações da ex-chefe do setor, Carla Ubarana, ainda não foi marcada. Segundo o advogado do desembargador, Armando Holanda, não é possível dizer, nesse momento, a nova data do depoimento, em virtude dos problemas de saúde do desembargador afastado. O advogado disse também não ter detalhes sobre o estado de saúde de Osvaldo, nem ter qualquer estimativa de alta médica.
Emanuel Amaral
Desembargador Oswaldo Cruz permanece internado em hospital da rede privada
O procedimento para se marcar uma nova data depende exclusivamente da evolução do quadro do desembargador. Informações extra-oficiais dão conta de que os problemas de Osvaldo Cruz são cardíacos. Somente após a alta, será possível marcar nova data. A defesa deve avisar ao ministro Cesar Asfor Rocha da melhora do investigado e será fixado o dia quando Osvaldo irá se apresentar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para prestar esclarecimentos. "Quando o meu cliente estiver com condições de saúde, nós comunicamos ao ministro e o novo dia será marcado", explica Armando Holanda.
Enquanto isso, mais documentos, relativos a determinações de pagamentos na conta de laranjas do esquema, chegam à comissão do Tribunal de Justiça. Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz assinam vários desses documentos, que determinam transferências entre R$ 40 mil e R$ 80 mil. Esse tipo de indício é a principal evidência coletada pelo Ministério Público Estadual acerca da participação dos magistrados no esquema de desvio de dinheiro público.
No último dia 17, pela primeira vez, os dois desembargadores foram afastados por suspeita de terem cometido crime. Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro foram afastados de suas funções pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, César Asfor Rocha, em virtude da investigação que apura a prática de crime na divisão de precatórios do TJ. Além de term sido citados por Carla Ubarana como co-autores das fraudes nos precatórios, Osvaldo e Rafael foram responsabilizados pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Ministério Público Estadual pelos desvios. A Corte Especial do STJ ratificou por unanimidade o afastamento por tempo indeterminado dos dois. A fase atual do processo é de inquérito judicial, onde se apura responsabilidades. Não há ação penal formalizada contra os dois.
Uma fonte da TRIBUNA DO NORTE, explicou que uma medida dessa natureza só pode ser tomada quando há "fortes indícios" de crime. "O STJ não tomaria uma medida tão radical se não houvesse indícios muito fortes de crime, provavelmente de peculato, que é a apropriação do dinheiro público. É possível que a decisão tenha sido tomada inclusive sem a necessidade de uma defesa prévia por parte dos acusados", disse.
Rafael Godeiro prestou depoimento na última quinta-feira, mas os detalhes não foram divulgados. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou contato com o advogado do desembargador, Boris Trindade, mas ele não estava disponível para prestar informações. O Hospital da Unimed por sua vez não deu nenhuma informação sobre o estado de saúde de Osvaldo Cruz. Não há autorização da família para se divulgar nenhuma informação acerca do desembargador
fonte: tribuna do norte
Sem comentários:
Enviar um comentário