Um inquérito está instaurado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a apuração do possível envolvimento dos desembargadores Rafael Godeiro e Oswaldo Cruz em desvio de verba referente a precatórios dentro do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Contudo, o ministro relator, César Rocha, ainda não tem data para decidir se receberá a denúncia e emitirá parecer sobre o caso, que foi remetido aos seus cuidados no dia 3 de abril.
Depois das denúncias contra os desembargadores, que partiram tanto da ex-chefe da Divisão de Precatórios do TJ Carla Ubarana, quanto de provas coletadas através de inspeção dentro do setor, ficou a cargo do STJ a investigação sobre os dois. O restante do processo segue tramitando na Justiça potiguar porque os demais réus não possuem foro privilegiado. A sentença contra Carla Ubarana, George Leal e os demais envolvidos será proferida por pelo juízo da 7ª Vara Criminal.
No STJ, o inquérito 776, que trata do suposto envolvimento dos desembargadores, está em segredo de Justiça. A chefia de gabinete do ministro César Rocha, em contato com a reportagem da TRIBUNA DO NORTE, confirmou que o processo está sob a análise do ministro, mas que ainda não há previsão para a data em que haverá a decisão sobre o acatamento da denúncia, tampouco emissão do parecer. Os desembargadores, por outro lado, deverão apresentar as defesas em até 15 dias, contados a partir da citação de ambos.
Oswaldo Cruz e Rafael Godeiro são apontados como beneficiários do esquema de desvio de verba para precatórios no TJ. Os dois negam as acusações e estão longe das atividades no tribunal por estarem de licença médica e férias, respectivamente.
fonte: tribuna do norte
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