Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta segunda-feira, 18 de maio de 2020, destina recursos habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI adulto e pediátrico – Covid-19, e estabelece recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde a ser disponibilizados nos municípios do Rio Grande do Norte.
Os recursos são da ordem de R$ 36.144.00,00 (trinta e seis milhões cento e quarenta e quatro mil reais) em parcela única. O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para transferência regular e automática do montante estabelecido aos Fundos Estadual e Municipal de Saúde, em parcela única mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
Para o Hospital Regional Josefa Alves Godeiro – João Câmara, os recursos para instalação de 10 Leitos UTI são da ordem de R$ 1.440.000,00 (Hum milhão quatrocentos e quarenta mil).
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