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A corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Eliana Calmon disse hoje (16) que vai pedir o afastamento dos desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, ex-presidentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
O pedido da corregedora será enviado ao plenário do CNJ em sessão do dia 8 de maio. No mesmo dia, será discutida a abertura de um processo disciplinar contra os dois desembargadores. Eliana Calmon disse que já há indícios para a abertura do processo.
Paralelamente, eles são investigados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) na esfera criminal, a pedido da Procuradoria Regional da República.
Os desembargadores são apontados como integrantes de um suposto esquema de desvio de recursos de precatórios no TJ, mas negam envolvimento.
A ex-chefe da divisão responsável pelos pagamentos, Carla Ubarana Leal, disse em depoimento à Justiça que, durante cinco anos, entregou dinheiro proveniente das fraudes a Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro.
De acordo com o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o conselheiro Carlos Thompson frisou que as irregularidades detectadas devem ser reputadas aos desembargadores e ex-presidentes do TJ Osvaldo Cruz, Rafael Godeiro e à secretária administrativa Wilza Dantas e Carla de Paiva Ubarana.
Osvaldo emitiu cheques nominais que somam 1,3 milhão de reais. Rafael Godeiro autorizou depósito de R$ 79,5 mil na conta de Carlos Fasanaro [laranja], explicou Thompson.Além disso, ele relatou 175 pagamentos irregulares, que somam R$ 7,6 milhões.
O conselheiro Carlos Thompson confirmou ainda que foram desviados R$ 11.3 milhões, do pagamento dos precatórios, até 26 de março passado.
Em nota, o desembargador Osvaldo Cruz declarou que nunca cometeu nenhum ato ilícito. Rafael Godeiro afirmou ser "vítima de atitude torpe, cavilosa e caluniosa" em troca de "prêmio concedido a uma ré confessa".
Para Eliana Calmon, o afastamento dos desembargadores é necessário diante da "exposição do Poder Judiciário" e para "preservar" os próprios investigados. A corregedora esteve hoje em Natal para anunciar mudanças no controle dos precatórios (dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça).
FONTE: NOMINUTO.COM
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