No dia 14 de março, sob o título Glamour, a coluna do blog publicou:
- Para serviço de bufê em eventos oficiais, a prefeitura do Alto do Rodrigues firmou contrato de R$: 339.635,00.
Contrato que também chamou a atenção do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Jogando as lupas sobre o Pregão Presencial, o conselheiro-relator Carlos Thompson observou suspeita de superfaturamento.
Comparados com preços praticados em outros municípios, diferenças alarmantes. Enquanto itens como almoço/jantar previstos no contrato do Alto do Rodrigues saem por R$ 47,00 por pessoa, em Santa Cruz: R$ 10,33; e Nova Cruz: R$ 12,00. Valor licitado maior, também, “que muitos pratos individuais oferecidos na maioria dos melhores restaurantes de Natal”.
Para coffe break, enquanto o valor em Alto do Rodrigues é de R$ 17,00, em Santa Cruz sai por R$2,90; e Nova Cruz, R$ 8,00. O blog também achou absurdamente díspares os valores entre Santa e Nova Cruz.
No dia 5 de maio, o conselheiro de Contas notificou o prefeito Eider Medeiros a enviar, no prazo de 72 horas, defesa preliminar. Mas só o fez 15 dias depois. Thompson, então, remeteu os autos ao Ministério Público Especial.
Do valor total do contrato, R$ 131.917,90 já foram executados e pagos.
O voto de Carlos Thompson foi pela suspensão imediata dos contratos e eventuais pagamentos decorrentes, a contar previsão para futura e eventual contratação de serviços de bufê e alimentação para a administração.
Voto acompanhado pela Primeira Câmara de Contas, pedido de medida cautelar acatado, o prefeito terá que suspender o contrato. Se descumprir, multa diária de R$ 1 mil. Terá também que apresentar os atos e procedimentos administrativos do processo licitatório.
Para se ter idéia, o total estimado para as contratações deve alcançar R$ 371.300,00, ultrapassando valores aplicados pelo município em 2011 nas áreas de educação infantil: R$ 205.700,00; assistência à criança e ao adolescente: R$ 66.739,62; e próximo a 50% de tudo o que foi gasto com assistência hospitalar e ambulatorial: R$ 715.894,36.
fonte: blog da abelhinha
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