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sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Isis Valverde fratura a coluna em acidente, faz tomografia e não corre risco de ficar com sequelas

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Foto 2: AgNews/ Dilson Silva

Isis Valverde fraturou a coluna vertebral no acidente de carro que sofreu nesta sexta (31), mas não corre o risco de perder os movimentos, ou ficar com seqüelas, contou Márcio Damasceno ao R7 no hospital Barra D’or, onde ela está internada.
— Não tem nada disso. Esse negócio de ficar com sequelas estão inventando. Ela está bem. Sábado ou domingo já vai deixar o hospital.
Segundo o empresário, Isis estava no banco do carona quando o carro bateu. O que salvou a vida dela foi o cinto de segurança.
— Se ela não estivesse usando o cinto de segurança, ela teria morrido. Ela fraturou a coluna, a vértebra C1. Ela estava no banco da frente do carona e o impacto a projetou para a frente. Por isso, graças ao cinto, ela está viva.
Ela deu entrada no hospital às 8 horas da manhã e passou por diversos exames, entre eles uma tomografia computadorizada.
— Ela deu entrada às 8h aqui no hospital e continua recebendo os tratamentos médicos. Fez todos os tipos de exame. Sangue e até uma tomografia computadorizada. A previsão de alta é amanhã ou domingo.
R7

Mais médicos: Ceará-Mirim é descredenciado e profissionais serão remanejados para Natal

A Comissão Estadual dos Programas Provab e Mais Médicos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou, nesta sexta-feira (31), que o município de Ceará-Mirim foi descredenciado do Programa Mais Médicos pelo Ministério da Saúde (MS), devido ao fato de não ter atendido aos critérios estabelecidos legalmente pelo Ministério.

Segundo a Sesap, apesar de ter aderido ao Programa, o município não ofereceu as devidas condições de moradia e alimentação para acolher os três profissionais (dois espanhóis e um boliviano) que lá haviam chegado em setembro de 2013.

Diante disso, esses médicos relataram a situação ao Ministério e a Comissão Estadual do Programa fez uma visita técnica de avaliação, constatando a veracidade do relato dos profissionais. Além disso, a Comissão constatou as precárias condições das unidades básicas de saúde onde os médicos iriam atuar. Embora o Ministério da Saúde tenha dado novos prazos para o município fazer as adequações necessárias, estas não foram realizadas.


Devido ao descredenciamento de Ceará-Mirim do Programa, os três profissionais serão transferidos para Natal, onde chegarão na próxima terça-feira (03).

TN ONLINE

Jandaíra: Atenção população amanhã terá entrega das Próteses Dentárias!!!!


Amanhã (01/02/2014) o Protético estará realizando a entrega das Próteses  à partir das 8:00 hs da manhã. Na Unidade Mista de Saúde de Jandaíra (Hospital). As pessoas que foram Atendidas e realizaram os moldes devem procurar a unidade mista para pegar a mesma. 

Agradece o Secretario de Saúde Stênio e a Coordenadora da Atenção Básica, Mariane Alves. 
 

VOCÊ SABIA SE VC TIVER SEU NOME ESCRITO DE FORMA INDEVIDA NO SPC, NÃO PRECISA DE ADVOGADO ATÉ 20 SALÁRIOS PARA A JUSTIÇA ESPECIAL

De acordo com o artigo 2° da referida Lei, os processos nos Juizados Especiais devem ser orientados pelos critérios da oralidade, da simplicidade, da informalidade, da economia processual e da celeridade, buscando sempre promover a conciliação ou a transação penal.
Tal norma dispõe de 97 artigos, distribuídos em quatro capítulos, em que o capítulo é dedicado exclusivamente ao Juizado Especial Cível (artigo 3° ao 59).
Assim, com a vigoração da nova lei, causas de menor complexidade com valor de até 40 salários mínimos puderam ser processadas e julgadas pelos Juizados Especiais Cíveis, passando a ser facultativa a assistência de um advogado se a causa não ultrapassar o correspondente a 20 salários.
Pode-se dizer que o processo no Juizado Especial é gratuito perante o primeiro grau de jurisdição. Pois, sem precisar desembolsar nenhum centavo de custas judiciais, qualquer pessoa maior de 18 anos e civilmente capaz pode procurar o posto de primeiro atendimento do Juizado competente na área de sua residência, apresentar ali mesmo as provas e protocolar o seu pedido.
Pelo que se observa, os Juizados Especiais Cíveis tornaram-se um importante instrumento de acesso à justiça, permitindo que pessoas de menor poder aquisitivo pudessem buscar a solução para os seus conflitos do cotidiano que, anteriormente, não costumavam ser apreciados pela Justiça brasileira devido à dificuldade do cidadão comum em contratar um advogado para postular em seu favor.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Juizado_Especial_C%C3%ADvel

VOCÊ SABIA QUE, QUEM FOR ESCRITO DE FORMA INDEVIDA NO SPC PODE RECEBER ATÉ 50 SALÁRIOS MÍNIMOS?????? SE ENTRAR NA JUSTIÇA.

Cinquenta salários mínimos (R$ 33,9 mil) é o valor fixado pelo Superior Tribunal de Justiça como teto para indenizações por dano moral a quem teve o nome incluído de maneira equivocada nos serviços de proteção ao crédito.
Em caso julgado em fevereiro de 2011, o STJ reduziu para R$ 20 mil uma indenização de R$ 50 mil determinada pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Nesse processo, o relator, Vasco Della Giustina, afirmou que a jurisprudência do STJ prevê indenização máxima de 50 salários mínimos para casos semelhantes. “Este Superior Tribunal de Justiça tem entendimento dominante que em situações de protesto indevido de títulos ou inscrição indevida em cadastros restritivos de crédito, o quantum da indenização por danos morais deve ser fixado em até 50 salários mínimos”. Na época, o salário mínimo era de R$ 540.
Não foi a única vez que o teto foi invocado. Em março de 2010, voto do ministro Aldir Pssarinho afirma que "importes de até o equivalente a cinquenta salários mínimos têm sido adotados por esta Turma para o ressarcimento de dano moral em situações assemelhadas, como de inscrição ilídima em cadastros, devolução indevida de cheques, protesto incabível etc". No julgamento, o STJ negou pedido de revisão de decisão que reduziu a indenização de R$ 35 mil para R$ 25,5 mil.
Em decisão de outubro de 2010, por exemplo, a corte diminuiu de R$ 200 mil para R$ 20 mil a condenação imposta pela primeira instância ao Banco do Brasil por ter inscrito o nome de duas pessoas no serviço de proteção ao crédito. Elas eram sócias minoritárias de uma empresa que ficou inadimplente com o banco.
“O valor fixado no presente caso, R$ 100 mil, para ambos os autores, destoa, em muito, dos valores aceitos por esta corte para casos semelhantes ao dos autos, isto é, inscrição indevida nos serviços de proteção ao crédito”, afirmou em seu voto o relator, ministro Sidnei Beneti. O valor inicial fora arbitrado pela Justiça do Piauí.
Beneti também afastou a indenização por dano material (R$ 20 mil) por não terem conseguido empréstimo de R$ 42,5 mil com outra instituição financeira. “Não demonstraram nenhum prejuízo sofrido com a negativa do empréstimo, isto é, não infirmaram o que teriam a perder ou o que deixado de ganhar com a ausência do capital almejado em mãos”, disse o relator.
Segurança jurídica
Na avaliação do advogado e professor do Mackenzie Bruno Boris, além de trazer segurança jurídica, o estabelecimento de um teto para as indenizações facilita os acordos. “Se você sabe que vai ganhar 20 mil daqui a cinco anos, por que não aceitar 18 mil hoje?”, questiona. O teto estabelecido, porém, não significa que ele será a regra em todas as situações. “Se a AmBev é negativada indevidamente e perde uma licitação, certamente a indenização não será de R$ 20 mil”, afirma.

O raciocínio é compartilhado pelo advogado Fábio Egashira, do Trigueiro Fontes Advogados. “Nos casos em que a parte conseguir comprovar outras repercussões decorrentes da inscrição indevida nos órgãos de restrição ao crédito e prejuízos superiores, esse teto poderá não ser aplicado. Também não se aplicará esse teto se o Judiciário, analisando o caso concreto e provas, entender pela simplicidade da situação, estabelecendo uma condenação menor.”
http://www.conjur.com.br/2013-mar-31/indenizacao-inscricao-indevida-spc-teto-50-salarios-stj

VOCÊ SABE O QUE É CRIME DE LESÃO CORPORAL?????

Lesão Corporal: Noções Gerais
Em uma primeira plana, ao apreciar  a conduta delituosa expressamente acinzelada no artigo 129 do Estatuto Repressor Penal vigente, quadra trazer à baila a redação do caput do dispositivo retro mencionado, qual seja: “Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem”[8]
É possível constatar que o tipo penal junge-se ao verbo ofender, proveniente do latim offendere, podendo ser empregado como sinônimo de lesar, ferir, fazer mal a alguém. No mesmo passo, o caput do dispositivo em comento pontua que a ofensa dever ser, pelo agente delituoso, direcionada a saúde ou integridade corporal de outrem. 
Ao lado disso, como bem assinala Hungria, “o crime de lesão corporal consiste em qualquer dano ocasionado por alguém, sem animus necandi, à integridade física ou a saúde (fisiológica ou mental) de outrem”[9].
Cuida assinalar que a conduta em testilha não está adstrita tão somente ao mal infligido à natureza anatômica do indivíduo. Pela locuçãolesão corporal, é possível compreender toda e qualquer espécie de ofensa praticada contra a normalidade funcional do corpo ou organismo humano, albergando-se tanto a visão anatômica como psíquica e fisiológica do organismo. 
Deste modo, a desintegração da saúde mental também será considerada como lesão corporal, vez que a inteligência, a vontade ou a memória estão atrelados à atividade funcional do cérebro, sendo, inclusive, pelo conhecimento médico, como um órgão dotado de grande importância. “Da mesma forma, entende-se  como delito de lesão corporal não somente aquelas situações de ofensa à integridade corporal ou à saúde da vítimas criadas originalmente pelo agente, como também a agravação de uma situação já existente”[10].
Ao lado do expendido, o termo outrem empregado no caput do  artigo 129 do Código Penal, em decorrência de um exame inicial, pode ser considerado como tão somente o ser humano, vivo. Deste modo, não subsiste a possibilidade de se perpetrar a conduta de lesões corporais em pessoas jurídicas, animais ou, ainda, coisas inanimadas (objetos). Outrem, nos termos propalados pelo tipo penal em exposição, é o ser vivo, logo, excluídos estão os cadáveres, como vítimas da conduta de lesão corporal. 
Destarte, verifica-se que aquele que agride um cadáver “destruindo parcialmente seu corpo morto, pode, dependendo do elemento subjetivo e da situação em estudo, cometer o crime de destruição de cadáver (art. 211 do CP), vilipêndio a cadáver (art. 212 do CP) ou, mesmo, o delito de dano (art. 163 do CP)”[11].
Pena - reclusão ( PRISÃO ), de 1 (um) a 5 (cinco) anos.

http://www.egov.ufsc.br/portal/conteudo/analisando-o-crime-de-les%C3%B5es-corporais-uma-breve-aprecia%C3%A7%C3%A3o

VOCÊ SABE QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS GARANTIDOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL??????

Direitos do Cidadão

Uma das missões do MPF é garantir o respeito aos direitos humanos por parte dos prestadores de serviços públicos e pelos órgãos do Poder Público. Por intermédio dos procuradores e procuradoras dos Direitos do Cidadão, o MPF trabalha pela construção de uma sociedade inclusiva e justa em questões como:
  • acesso à justiça;
  • alimentação adequada;
  • comunicação social;
  • direito a habitação;
  • direito a informação;
  • direito do idoso;
  • direitos sexuais e reprodutivos;
  • educação, enfrentamento das várias formas de discriminação;
  • liberdade de expressão;
  • saúde, previdência e assistência social;
  • segurança pública e sistema prisional.
O MPF age por meio de diferentes instrumentos, entre eles a recomendação a órgãos ou prestadores de serviços públicos, para que respeitem os direitos humanos e as normas legais e constitucionais que protegem o cidadão; a ação civil pública, destinada a proteger interesses difusos ou coletivos; a audiência pública, para ouvir as partes envolvidas; e o termo de ajustamento de conduta, pelo qual o denunciado se compromete a sanar a irregularidade.
A instituição também desenvolve campanhas e interage com os ministérios públicos dos estados e com representantes da sociedade para aprimorar o cumprimento dos direitos do cidadão em diversos temas, entre os quais se destacam:
  • trabalho escravo e infantil;
  • exploração sexual de crianças e adolescentes; 
  • discriminação e violência contra mulheres e homossexuais;
  • direitos das pessoas com deficiência e dos idosos;
  • direitos dos detentos;
  • direitos das vítimas de abuso de autoridade, de erro médico e de erro judiciário.

Todos podem participar
A primeira forma de exercer a cidadania é conhecer os direitos e deveres presentes na Constituição e nas leis. Qualquer infração ou ameaça a esses direitos pode ser comunicada à unidade do Ministério Público Federal mais próxima.

 POR MPF

AS REDES SOCIAIS E SUA RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL


O IFRN/JC convida seus alunos, servidores e terceirizados para participarem da palestra intitulada “As redes sociais e sua Responsabilidade civil e penal”, a ser ministrada no dia 03/02/2014, às 16h30, no auditório desta Instituição, pelo Prof. Rocco Antônio Rangel Rosso Nelson.

O prof. Rocco graduou-se em direito pela Universidade Potiguar (2004). Especializou-se em Ministério Público, Direito e Cidadania pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte (2007), bem como na área de Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar (2007). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2009).

Foi professor da Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte - FACEX, por um período de 5 anos, tendo lecionados as cátedras de Direito Penal - I, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Penal IV, Direito Processual Penal - I e Direito Processual Penal - II, Direito Processual Constitucional, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Administrativo, Direito da Seguridade Social. Lecionou nas pós-graduações "lato sensu" em MBA em Gestão Pública, MBA em Gestão Financeira, MBA em Auditoria e Perícia Contábil, em Elaboração e Gerenciamento de Projetos e em Assistência Sócio-jurídica e Segurança Pública. Atualmente, é professor de Direito, no Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN.

Fonte: IFRN/JC

Brasileirão 2014: CBF vai pedir o auxílio da Fifa para resolver impasse com Lusa e Fla

FifaIndagada pela Fifa sobre o impasse judicial que não deixa o Brasileirão-2013 terminar, a CBF já formulou uma resposta para ser enviada, na qual, segundo o LANCE!Net apurou, faz um pedido de auxílio para resolver a situação.
O diretor jurídico da CBF, Carlos Eugenio Lopes, já preparou a minuta e deve enviar nesta quinta-feira ou, no máximo, na sexta – que é data limite estipulada pela entidade máxima do futebol mundial.
No pedido de explicações, detalhado pelo L!Net, a Fifa citou o artigo 68 do Estatuto da entidade, que dá aval para punições a quem desrespeitar a regra de não acionar a Justiça comum para resolver questões desportivas. Por isso, a CBF responde que não tomou atitude contra Flamengo e Portuguesa porque não foram eles que abriram os processos, e sim torcedores.
No entanto, a entidade ressalta que algumas das ações são fruto de incentivo dos clubes e aí é que entra o pedido de ajuda à Fifa para resolver o impasse.
Até a CBF não tem a segurança que poderá organizar o Brasileirão sem problemas em 2014. O advogado que representa a entidade na “batalha das liminares”, Carlos Miguel Aidar, já admitiu que, se as decisões favoráveis à Portuguesa não caírem até dia 20 de fevereiro, quando a CBF terá que divulgar o regulamento da Série A, a competição corre risco de sofrer mutações, como ter mais de 20 clubes.
Lancenet

PMDB vai resolver sua vida até março

Por Tribuna do Norte

O PMDB definiu o mês de fevereiro como prazo final para fechar as alianças partidárias e março para a definição dos nomes da chapa majoritária. A executiva estadual do partido se reuniu ontem, durante duas horas, e, ao final, estabeleceu os prazos e a metodologia para ouvir as lideranças regionais sobre as candidaturas.

Dirigentes, lideranças e deputados do PMDB participam de reunião da Executiva Estadual
Foto de Adriano de Souza
A partir do dia 8 de fevereiro, as lideranças estaduais do partido, deputado federal Henrique Eduardo Alves, ministro Garibaldi Filho e deputados estaduais, estarão se reunindo com prefeitos e lideranças regionais para ouvirem a opinião sobre as alianças partidárias a serem formadas pelos peemedebistas no pleito deste ano.

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

IMPRESSIONANTE: Site para ajudar Delúbio Soares arrecada R$ 1 milhão


O site criado para arrecadar doações e ajudar Delúbio Soares pagar a multa do mensalão arrecadou mais de R$ 1 milhão até esta quinta-feira (30). Somente nesta quinta, quase R$ 600 mil caíram na conta destinada às doações.
Os R$ 1.013.657,26 arrecadados equivalem a mais do dobro do que Delúbio precisava. Ele foi condenado a pagar multa de R$ 466.888,90. O prazo para que ele faça o depósito no Fundo Penitenciário Nacional se encerra amanhã.
Assim como aconteceu com Genoino, o excedente –ou parte dele– deverá ser doado para o próximo petista que criar um site.
O beneficiário desta doação será José Dirceu. Segundo o coordenador do setorial jurídico do PT, Marco Aurélio Carvalho, a página para receber doações para o ex-ministro já está pronta. Ela será colocada no ar assim que Dirceu foi notificado oficialmente.
O ex-ministro, que cumpre pena de 7 anos e 11 meses no Complexo Penitenciário da Papuda, foi condenado, à época do julgamento, em 2012, a pagar multa de R$ 676 mil.
Já Delúbio Soares recebeu autorização da Justiça para trabalhar na CUT (Central Única dos Trabalhadores), em Brasília, onde atua como assessor da direção nacional da entidade.
A página “Solidariedade a Delúbio Soares” foi criada no último dia 21, após o site “Parceiros da família Genoino” ter arrecadado uma quantia superior à necessária para pagar a multa de R$ 667,5 mil, à qual o ex-presidente do PT havia sido condenado.
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Folha

Monte das Gameleiras: Multidão participa do encerramento da festa do padroeiro


Cantor Pedrinho de Forró da Pegação e o prefeito de Monte, Rodolfo dos Anjos

Uma multidão participou na noite deste sábado (25), do encerramento das festividades do padroeiro de Monte das Gameleiras, São Sebastião. A programação religiosa e social durou 12 dias com muita devoção e festa, onde reuniu famílias gameleirense e atraiu inúmeros visitantes ao município.
A festa religiosa sob a direção do Padre Mário Gomes da paróquia de São Bento Abade, contou com uma programação religiosa com novenas, missas, quermesse, batizados, caminhada e a tradicional procissão que contou com a participação de inúmeros fiéis.  
A abertura da festa social aconteceu nesta sexta-feira (24) na quadra de esporte. O evento contou com a apresentação dos maiores violeiros do Nordeste e da banda Lindos do Forró. No sábado (25), a animação ficaram por conta das bandas de forró Lengo Tengo, Brilhantes do Forró, Forró Xegado e do Forró da Pegação, atração principal da noite. A multidão não arredou o pé e dançaram muito forró até o final das apresentações.
Um projeto foi previamente elaborado pelas secretarias de Turismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos que definiram toda a organização da festa. Uma grande estrutura foi montada numas das principais avenidas da cidade com palco, som, local de estacionamento para carros e motos, banheiros químicos, segurança e policiamento. Uma área estratégica foi reservada para uso exclusivo de ambulância com equipe de enfermagem, viaturas das policias militar e civil, que tiveram ruas com acesso livre para o atendimento no caso de ocorrências.

O prefeito Rodolfo dos Anjos disse que as parcerias entre prefeitura, igreja, apoiadores e à população foram  fundamentais para o sucesso da festa, e agradeceu a todos pela contribuição e a paz que foi o evento. “Venho aqui agradecer à população e a aqueles que de forma direta e indireta contribuíram para a brilhante festa do nosso padroeiro São Sebastião, e que no próximo ano a nossa festa será ainda maior para a alegria de toda a nossa comunidade”. Finalizou.

Veja mais imagens:






FOTO: Em Macaíba, homem é executado dentro de carro com vários tiros e mulher é baleada

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Um homem de 31 anos, identificado como Jailson Paulino da Silva foi executado na manhã desta quinta-feira (30), na comunidade Pingo D’agua, em Macaíba. De acordo com a Polícia, a vítima chegava na granja em que morava quando foi surpreendido por um trio em um veículo Honda Civic, de cor prata. Na ocasião, os assassinos não economizaram balas: efetuaram cerca de 40 tiros de ponto 40 e nove milímetros, que acabaram atingindo uma mulher que também estava no carro.
Segundo a Polícia, a mulher baleada, por milagre, não corre risco de morte. A vítima havia sido condenada por homicídio e estava em liberdade. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Blog do BG

Agora é torcer pelo sorteio: Copa do Mundo recebe mais 3,5 milhões de pedidos por ingressos


A Fifa revelou nesta quinta-feira que 3.505.656 ingressos foram requisitados por torcedores na segunda fase de vendas dos ingressos da Copa do Mundo. Os pedidos foram realizados por meio milhão de torcedores de 199 países, sendo que aproximadamente 80% dos interessados são brasileiros, que solicitaram 2,6 milhões de entradas para os 62 jogos – os ingressos para a abertura e a final não estavam à disposição.
Os torcedores dos países das 32 seleções classificadas para a Copa do Mundo têm até o dia 7 de fevereiro para pedir ingressos das equipes participantes através do site da Fifa. A entidade destacou que somente os nativos ou residentes dos respectivos países em campo podem requisitar as entradas.
Para cada jogo, 16% dos ingressos são reservados para esses torcedores, sendo 8% de cada país. E a Fifa explicou que recebeu pedidos de 95.848 torcedores, que requisitaram 585.350 ingressos de seleções participantes.
O sorteio eletrônico dos ingressos que tiveram mais pedidos do que a demanda comporta será realizado em fevereiro com a participação de representantes da Caixa Econômica Federal e do Ministério do Esporte, além de um tabelião público.
Todos os solicitantes serão informados por e-mail ou mensagem de texto quanto ao êxito ou não do pedido até 11 de março. Assim, o novo período de vendas de ingressos, dessa vez por ordem de pedido, começará apenas no dia seguinte.
“Com um total de pouco mais de 3 milhões de ingressos disponíveis para os 12 estádios, os pedidos são em quantidade pelo menos 10 vezes superior ao estoque que temos. Naturalmente, esse nível de demanda pode causar decepção, insatisfação e incompreensão entre os fãs de futebol. Este é o maior problema com ingressos para a Copa do Mundo, já que não podemos agradar a todos, mas que não deixa de ser um grande sinal da enorme expectativa para o evento”, explicou Thierry Weil, diretor de marketing da Fifa.
Na primeira fase de vendas, realizada ainda antes do sorteio dos grupos ocorrido no dia 6 de dezembro – quando foi definido o calendário de jogos da Copa -, foram comercializados quase 1,1 milhão de ingressos.
Estadão

João Câmara: Imagens da festa de ontem do prefeito Vavá com o povo em comemoração pelo não afastamento da prefeitura.