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sexta-feira, 23 de março de 2018

LANÇAMENTO DA PRIMEIRA FEIRA AGROECOLÓGICA DE JANDAÍRA.

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A Prefeitura Municipal de Jandaíra através da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rual, realizou em parceria com a EDP renováveis, SEBRAE e agricultores na manhã desta terça-feira 20/03/18 a primeira feira agroecológica do Município. 
A ação cuminou num lindo espaço de convivência e comercialização, com presença da prefeita Marina Dias dando boas vindas aos agricultores, clientes e parceiros, expressando sua alegria pela realização. Frisou também que ações como essa são importantes e necessárias para alavancar a agricultura familiar e gerar oportunidades no campo. "Que é, entre outras ações, nossa missão"!
O Secretário de Agricultura Francisco Melo destavou que "a compra de alimentos diretamente da agricultura familiar promove o dinamismo e fortalece a economia interna; estimula os agricultores a cumprirem a função social com suas terras numa produção boa, limpa e justa e que a ação integrada garante a oferta e possibilita a aquisição de alimentos saudáveis de origem conhecida para quem se preocupa com a saúde, com os agricultores e valoriza a terra".

Informação da Página Oficial da Prefeitura Municipal de Jandaíra no Facebook

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JANDAÍRA: PREFEITURA COMEÇARÁ CADASTRAMENTO PARA ENTREGA DO PEIXE.



A Prefeitura de Jandaíra, através da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social, realiza o cadastramento para a entrega do peixe na cidade no período da semana santa. 

As inscrições começam no dia 26 e seguem até o dia 28 de março, das 08:30 às 12h e das 14:00 as 17:00 no centro de idosos na Avenida Aristófanes Fernandes, para os moradores da cede do município. Para os moradores da zona rural os cadastros serão realizados nas escolas municipais, no mesmo horário e período.

Os interessados em receber o alimento devem estar atentos para a documentação necessária para fazer o cadastro, deve estar com os seguintes documentos: RG, CPF, Comprovante de Residência e o NIS- número de identificação social.

Informação da Página Oficial da Prefeitura Municipal de Jandaíra no Facebook 

Jardim de Angicos: Prefeita Suely entrega escola reformada e climatizada.


Prefeita Suely e Vereadores na entrega da nova estrutura da Escola Francisco Barbosa
Em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira(22) a prefeita de jardim de Angicos, Suely Fonseca, entregou a população a Escola Francisco Barbosa, reformada e climatizada a qual irá oferecer maior acolhimento e conformo para os profissionais da educação e o alunado.
A escola que estava em ruínas, foi praticamente reconstruída ganhando estrutura nova com salas de aula climatizadas, banheiros com divisórias e pias de mármore, sala dos professores e demais dependências, todas reestruturadas, “uma escola privada municipal” como classificou o professor Everton que falou em nome dos demais colegas, impressionado com a nova estrutura da escola.
A prefeita Suely disse em sua fala ter ficado triste com a situação da escola ao visitar a mesma encontrando toda deteriorada. Com fez algumas economias e mandou realizar imediatamente a reforma onde foram gastos R$ 150 mil. Disse ainda não está satisfeita, pois a escola ainda precisa de um parque infantil e melhorar a fachada da frente da escola que não foi possível agora devido à urgência de começar o ano letivo.
No início da solenidade, o secretário municipal de educação, professor Sidney Fonseca, deu por aberto o Ano Letivo de 2018. Participaram da solenidade, além da prefeita Suely, a presidente da Câmara Municipal, alguns vereadores, secretários municipais, diretores do Sinte-RN – Regional – João Câmara, diretores de escolas, professores, pais e alunos.
Por Assis Silva
A satisfação da prefeita com em entregar a ‘nova’ escola
Salas climatizadas oferecer melhor conforto para professor e alunos
Banheiros com divisórias de mármore

Petrobras investe em projeto para geração Eólica Offshore no campo de Ubarana em Guamaré.

A Petrobras está licenciando um projeto piloto para geração eólica offshore no campo de Ubarana, na Bacia Potiguar. A petroleira vai instalar uma torre com aerogerador, uma torre anemométrica e um cabo submarino umbilical elétrico-óptico de aproximadamente 1 km de extensão a cerca de 20 km da costa de GUAMARÉ, em uma região com lâmina d’água média entre 12 m e 16 m.
A empresa já iniciou o licenciamento ambiental do projeto. A torre do aerogerador será instalada a cerca de 1 km de distância com relação à Plataforma de Ubarana 3 (PUB-3). O aerogerador possuirá potência nominal de 5 MW e será conectado através do cabo submarino umbilical elétrico-óptico à plataforma PUB-3.

A medição da energia gerada será efetuada na própria plataforma, que já estará conectada à rede em terra quando da instalação da planta piloto de geração eólica offshore. O aerogerador será operado remotamente e os dados medidos pela torre anemométrica serão enviados via rádio para a PUB-3. E&PBrasil

ETE: O Sonho do Vila Maria e o compromisso do Prefeito Hélio está mais perto de realizado.

Segundo a equipe da Secretaria Municipal de obras, os trabalhos intensificados nessa semana estão bem mais perto de ser concretizada, a Estação de Tratamento de Esgotos – ETE.
Até a próxima sexta termina a fase da rede de alta tensão, e instalação do transformador. Uma obra de impacto do governo do Prefeito Hélio Willamy, um sonho do conjunto Vila Maria que será realizado nos próximos dias com o corte da fita de inauguração.

É obra pra todo lado: Salina da Cruz recebe obras de pavimentação.

A Prefeitura Municipal de Guamaré, através da Secretaria de Obras, deu um grande salto investindo em metros quadrados de calçamento na sede e zona rural do município.  As obras estão fazendo uma grande diferença na vida de muita gente que antes no período chuvoso encontravam dificuldade de sair de suas casas com a lama.
As obras realizadas na localidade fazem parte de um pacote de melhorias da mobilidade urbana onde todos esses investimentos são com recursos próprios da prefeitura. O exemplo da mudança vem da comunidade de Salina da Cruz, zona rural do município,  por lá, trinta famílias que residem na estrada da comunidade festeja o grande beneficio que está sendo feito pela prefeitura.
A pavimentação é uma obra de suma importância para o município porque traz valorização, saúde e qualidade de vida. A obra atende a uma antiga reivindicação dos moradores que sofria com as constantes poeiras e a lama. É um desejo de muitas famílias sendo concretizado da comunidade de Salina da Cruz.
Segundo informação já foi feita a licitação da obra 174/2018, que atenderá as famílias do conjunto habitacional da comunidade Baixa do Meio com obras de Pavimentação. Na Prefeitura Municipal de Guamaré, as obras não param… Por onde se anda, é obras para todo lado!
Por Guamaré em Dia


Prefeito Hélio se recupera bem com sessões de fisioterapia no CER em Guamaré.

Por Guamaré em Dia
“A simplicidade do Prefeito Hélio chama atenção. Mesmo se tratando junto com os demais pacientes, ele atende às pessoas com o mesmo carinho de sempre”.
A Prefeitura Municipal de Guamaré, através da Secretaria de Saúde, vem promovendo desde o início da gestão do prefeito Hélio Willamy, várias melhorias voltadas para a população do município. Em 63 meses de governo, a administração já conseguiu resgatar a autoestima da população, com a realização de ações que traduzem o compromisso do governo municipal em mudar a vida das pessoas.
Uma das inovações implantadas foi à disponibilização do serviço de fisioterapia no município, facilitando o atendimento das pessoas que precisam desse tipo de atendimento. Ontem, o próprio prefeito Hélio Willamy foi atendido pelos os profissionais do Centro Especializado em Reabilitação – CER.
Há exatamente 15 dias que o prefeito Hélio se submete a fisioterapia, após sofrer lesão no pé esquerdo numa partida de futebol, defendendo seu município em campo. Ontem para sua alegria, dos jogadores da seleção máster, e do povo município, mediante os trabalhos terapêuticos, o prefeito conseguiu colocar com firmeza o pé no chão e andar sem sentir dores.
Os pacientes do município que antes eram atendidos em Natal, agora estão sendo atendidos na cidade no Centro Especializado em Reabilitação – CER. Evitando o deslocamento, para dar melhor conforto e melhor atendimento aos pacientes. Além disso, foram adquiridos novos aparelhos.
O serviço está sendo oferecido na sede do município, centro da cidade, no moderno centro de Fisioterapia, fazendo com quer os atendimentos aconteçam no próprio município, evitando o deslocamento dos pacientes para a capital do estado. Com isso houve também a necessidade de contratação de mais profissionais, para que o atendimento seja mais eficaz.
“O desafio é fazer com que os pacientes concluam o mais rápido possível as suas atividades diárias e cotidianas. Após a liberação do fisioterapeuta o paciente terá o acompanhamento com o educador físico para a manutenção de sua recuperação”, disse  Willamy, Diretor do Centro Especializado em Reabilitação – CER.
O Centro de Reabilitação conta com uma equipe composta por fisioterapeutas, psicólogas, terapeuta ocupacional e fonoaudióloga, além dos atendimentos fisioterápicos, adulto e infantil, nas áreas de ortopedia, traumatologia, reumatologia, neurologia e pneumologia.
Os atendimentos de especialidades como fonoaudiologia, psicologia e terapia ocupacional são exclusivos para os pacientes atendidos pela reabilitação física do Centro. O Centro oferece ainda atendimento de Reabilitação Domiciliar para pacientes que residem na área de abrangência do SAD (Serviço de Atendimento Domiciliar) e apresentem incapacidade física de se deslocar até o local.
Cidadão agradece ao Prefeito Hélio por proporcionar na própria cidade a população, a oportunidade de habilitação e reabilitação dos pacientes do CER, promovendo a autonomia e independência.
“Hélio se recupera bem com as sessões de fisioterapia no CER, e deve ser escalado para jogar dependendo o município contra a seleção de Vera Cruz no próximo domingo”
Clique aqui e conheça um pouco do trabalho Centro Especializado em Reabilitação – CER no governo do Prefeito Hélio Willamy. O governo de todos!

segunda-feira, 19 de março de 2018

Prefeito De João Câmara Maurício e Holderlin voltam a Prefeitura através de mandato de segurança.

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TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0600246-11.2018.6.00.0000 – CLASSE 120 – JOÃO CÂMARA – RIO GRANDE DO NORTE (Processo Eletrônico)
Relator: Ministro Admar Gonzaga
Impetrantes: Maurício Caetano Damacena e outro
Advogados: Luis Gustavo Motta Severo da Silva – OAB: 44980/PR e outros
Órgão coator: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Litisconsorte passivo: Ministério Público Eleitoral
                                                                              DECISÃO
Maurício Caetano Damacena e Holderlin Silva de Araújo, eleitos respectivamente prefeito e vice-prefeito do Município de João Câmara/RN nas Eleições de 2016, impetraram mandado de segurançacom pedido de liminar, em face de ato do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte que, mesmo no transcurso do prazo para oposição de primeiros embargos declaratórios, determinou a execução imediata do acórdão proferido nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral 698-53.2016.6.20.0010.

Os impetrantes alegam, em suma, que:

a) o Tribunal Superior Eleitoral tem admitido, em situações excepcionais como a dos autos, o manejo do mandado de segurança para atacar ato colegiado dos tribunais regionais eleitorais, notadamente quando ausente outro meio processual idôneo para obstar a consumação de danos irreparáveis aos direitos do impetrante;

b) há fumus boni juris no caso, porquanto a ordem do Tribunal impetrado, de executar acórdão confirmatório de condenação em ação de investigação judicial eleitoral, antes mesmo da oposição de embargos de declaração, se mostra teratológica e manifestamente contrária à jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral a propósito do tema;

c) na linha da orientação pacífica desta Corte Superior, as sanções de inelegibilidade e de perda de diplomas impostas ou mantidas por tribunal regional eleitoral têm eficácia a partir da publicação do aresto proferido em primeiros embargos de declaração;

d) apesar de não ter se esgotado o prazo de primeiros embargos de declaração, já houve comunicação do resultado do julgamento ao Juízo da 10ª Zona Eleitoral do Estado do , com determinação de cumprimento do acórdão e imediato afastamento dos impetrantes;

e) há plausibilidade recursal dos embargos de declaração, os quais veiculam a tese de nulidade processual apta a ensejar a modificação do julgado;

f) o periculum in mora decorre da expedição da ordem de execução de julgado, com a finalidade de afastar o impetrante do mandato eletivo que exerce.
Requerem a concessão de liminar, para que sejam imediatamente suspensos os efeitos do acórdão proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral no Recurso Eleitoral 698-53.2016.6.20.0010, até a publicação do aresto alusivo aos primeiros embargos de declaração que serão opostos.

É o relatório.
Decido.
Verifico que a inicial foi subscrita por advogado habilitado nos autos (procurações às pp. 1-2 do documento 201.957 e substabelecimento à p. 1 do documento 201.958).

A concessão de liminar, nos termos do art. 7o, III, da Lei 12.016, de 7 de agosto de 2009, pressupõe a existência de fundamento relevante da impetração e a exposição de razões que denotem a ineficácia da medida caso seja deferida apenas em caráter definitivo.

No caso, conforme relatado, o impetrante se insurge em desfavor da determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, exarada nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral 698-53.2016.6.20.0010, de imediata execução do julgado, mesmo no transcurso do prazo para oposição de primeiros embargos de declaração na origem.

Assim como argumenta o impetrante, há risco de ineficácia da medida ora pleiteada, tendo em vista a comunicação do julgado constante da p. 38 do documento 201.989 e a subsequente expedição de ofício ao Presidente da Câmara Municipal de João Câmara/RN, com a seguinte determinação: “Informo a Vossa Excelência que este Tribunal, na sessão do dia 13 de março de 2018, julgou o recurso eleitoral nº 698-53.2016.6.20.0010, determinando o afastamento imediato de Maurício Caetano Damacena e Hoderlin Silva de Araújo, dos cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, e de Luiz Araújo da Costa, do cargo de vereador, no Município de João Câmara” (p. 39 do documento 201.989).

Não obstante, consta dos autos que o acórdão do recurso eleitoral foi publicado em 14.3.2018 (p. 41 do documento 201.989), de modo que ainda está em curso o prazo para a oposição de primeiros embargos declaratórios perante a Corte de origem.

Como se sabe, “as decisões judiciais passíveis de impugnação pela via estreita do mandamus são aquelas que se revestem de teratologia e contra as quais não haja recurso próprio” (AgR-RMS 135-14, rel. Min. Luciana Lóssio, DJE de 4.9.2014). No mesmo sentido: “O mandado de segurança é remédio constitucional destinado a prevenir e coibir ilegalidade ou abuso de poder diante de direito líquido e certo. Apenas excepcionalmente, em situações teratológicas ou de manifesta ilegalidade, admite-se a impetração deste para a impugnação de ato judicial” (AgR-RMS 745-54, rel. Min. Laurita Vaz, DJE de 3.12.2013).

No caso, em primeiro exame, entendo caracterizada a excepcionalidade.

Isso porque, nas ações que implicam a cassação do mandato, registrou ou diploma, há muito “a jurisprudência desta Corte Superior tem assentado que a deliberação sobre cumprimento imediato de decisões que implicam o afastamento de candidatos de seus cargos eletivos deverá aguardar a respectiva publicação da decisão e eventuais embargos, ponderando-se a necessidade de esgotamento da instância e até mesmo a possibilidade de acolhimento dos declaratórios” (AgR-MS 36-31, rel. Min. Caputo Bastos, DJ de 28.9.2007).

Na mesma linha: “A AIME, quando considerada procedente, deve produzir efeitos imediatos a partir da publicação do acórdão emitido pelo TRE, incluindo-se embargos de declaração, se for o caso, salvo ocorrência de trânsito em julgado no primeiro grau” (MS 36-30, rel. Min. José Delgado, DJ 10.3.2008).
Ressalto que a solução adotada no RO 2246-61, redator para o acórdão Ministro Luis Roberto Barroso, DJE de 1º.6.2017, constituiu excepcionalidade – como, aliás, se esclareceu em sede de embargos declaratórios –, visto que a execução de acórdão antes de sua publicação, em princípio, obsta à parte a busca da efetiva tutela jurisdicional por meio do manejo de tutela de urgência no bojo do recurso cabível em face da decisão em que se pretende a execução imediata. No mais, destaco que se tratou de pronunciamento do próprio Tribunal Superior Eleitoral, cujas decisões, nos termos do art. 121, § 3º, da Constituição Federal , são irrecorríveis em regra.

De outra parte, como sempre tenho me manifestado, conquanto os recursos eleitorais sejam desprovidos de efeito suspensivo – a teor do que dispõe o art. 257 do Código Eleitoral –, a segurança jurídica recomenda que a execução de julgados de tribunais regionais eleitorais, em regra, aguarde o julgamento e a publicação do respectivo acórdão de primeiros embargos de declaração, evitando-se não apenas a indesejada alternância da chefia no Poder Executivo, mas, também, que as partes busquem a tutela jurisdicional a dois órgãos do Poder Judiciário: ao tribunal regional, pela via cautelar, e a esta Corte Superior, via mandado de segurança.

Desse modo, ante a manifesta ilegalidade da determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, deve ser deferido o pedido de liminar.
Por essas razões, defiro o pedido de liminar em mandado de segurança formalizado por Maurício Caetano Damacena e Holderlin Silva de Araújo, a fim de suspender os efeitos, apenas em relação aos autores, do acórdão proferido no Recurso Eleitoral 698-53.2016.6.20.0010, determinando a sua manutenção nos cargos de prefeito e vice-prefeito de João Câmara/RN, ou a respectiva recondução, caso já tenham sido afastados, até a eventual publicação do aresto proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte em sede de primeiros embargos de declaração.

Solicitem-se informações ao órgão apontado como coator, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 7o, I, da Lei 12.016, de 7 de agosto de 2009.

Cite-se o Ministério Público Eleitoral.

Oferecidas as manifestações ou escoados os respectivos prazos, certifique-se eventual julgamento e publicação do acórdão dos primeiros embargos de declaração opostos na origem e, após, enviem-se os autos conclusos.

Publique-se.
Intime-se.
Brasília, 19 de março de 2018.
Ministro Admar Gonzaga
Relator
Assinado eletronicamente por: ADMAR GONZAGA NETO
19/03/2018 18:08:35

Por Blog do Jasão 

PREFEITURA DE JANDAÍRA REALIZA MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL.

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No último sábado, 17 de março a Prefeitura Municipal de Jandaíra através da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural realizou melhorias no abastecimento de água nas Comunidades rurais (Guarapes e Tubibal) instalando novas bombas submersas nos poços que abastecem as famílias locais.

Prefeita Marina Dias incansavelmente trabalhando para o povo. A meta é que toda população rural e urbana tenha sempre melhorias na qualidade de vida. Nós próximos dias será instalado o novo poço na Comunidade de Santa Terezinha.

Informação da Página Oficial da Prefeitura Municipal de Jandaíra no Facebook 

Lava Jato completa 4 anos!



A Operação Lava Jato completou no sábado (17) quatro anos e a Agência Brasil trouxe alguns números relacionados à investigação.

Condenações na primeira instância

A operação já acumula 49 fases. Nesse período, 188 pessoas foram condenadas por envolvimento nas fraudes descobertas pela Polícia Federal, conforme levantamento feito pela Agência Brasil.

As sentenças – que somam 40 – foram proferidas pelo juiz federal Sergio Moro, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba e responsável pelas investigações na primeira instância judicial. Além de investigados ligados à Petrobras e ex-diretores de empreiteiras, que assumiram fazer parte de um cartel para desviar recursos de contratos da estatal, foram condenados políticos que deixaram de ter foro por prerrogativa de função e passaram a ser julgados pela primeira instância da Justiça. 

Muitos dos condenados respondem pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro por terem recebido vantagens indevidas oriundas de desvios da Petrobras.

Dos condenados, vários foram sentenciados mais de uma vez, como o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Youssef foi condenado dez vezes. Costa foi apenado em oito sentenças, mas ambos firmaram acordos de delação premiada com o Ministério Público e estão livres.

Sem julgamentos no STF

Nas instâncias superiores da Justiça, nenhum dos investigados com foro privilegiado, como deputados, senadores e ministros, foram julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

As primeiras investigações chegaram à Corte em 2015. De acordo com levantamento mais recente divulgado pelo gabinete do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, cinco ações penais envolvendo investigados estão em andamento, duas foram enviadas para o ministro-revisor, última etapa para julgamento; duas estão em diligências finais, além de 50 inquéritos sem denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Outros números

Em quatro anos, ainda foram registrados 395 pedidos de cooperação internacional com 50 países. Conforme balanço divulgado pelo Ministério Público Federal nesta sexta-feira, 39 investigações da Lava Jato tramitam em tribunais superiores, sendo 36 delas no STF, envolvendo 101 investigados, e 134 delações premiadas foram assinadas e enviadas à Corte para homologação.

Com os acordos de colaboração e leniência, é estimada a recuperação de cerca de R$ 12 bilhões para os cofres públicos – R$ 1,9 bilhão já foi devolvido.

Meteorologia da EMPARN explica as poucas chuvas na primeira quinzena de março.



Para 2018, observou-se a presença do Fenômeno La Niña no Oceano Pacífico, situação que é favorável a ocorrência de chuva na região Nordeste. Para o caso do oceano Atlântico Norte foi observado uma evolução favorável entre os meses de dezembro/17 a fevereiro/18 no que diz respeito as temperaturas do Atlântico Norte e Atlântico Sul.

As condições favoráveis continuam presentes e o fato de março de 2018 ainda não ter chovido de forma normal, com um veranico na primeira quinzena do mês, está relacionado com a variação intrasazonal, que pode ser traduzida como a presença de subsidência (alta pressão), causada por uma onda planetária na sua fase positiva sobre o Nordeste Brasileiro.

Essa onda planetária é uma oscilação que circula o planeta, apresentado fases positivas e negativas, quando positiva o ar desce sobre uma determinada região dificultando a formação de chuvas, quando a fase é negativa o ar é forçado a subir e facilita a formação de chuvas.

Esse mesmo sistema causou boas chuvas durante o mês de fevereiro/18, quando estava na fase negativa.  Essa situação causada por essa onda planetária deverá permanecer por mais alguns dias (dias 19 a 20 de março de 2018), quando, então as condições para ocorrência de chuvas deverão voltar a acontecer sobre a região.

Santa Cruz de Natal vence o América e presenteia o ABC com título antecipado.


O ABC sagrou-se campeão estadual de futebol mesmo sem jogar, a vitória do Santa Cruz sobre o América por 2×1 na noite deste domingo (18) na Arena das Dunas foi o suficiente para dar o título ao mais querido do ano de 2018.

O Alvinegro é tricampeão estadual, fato que não acontecia desde o tetra entre 1997 e 2000. De forma absoluta, o ABC ganhou os dois turnos do campeonato deste ano, o que também não ocorria desde 2000. A entrega dos troféus de campeão do segundo turno e do Campeonato Potiguar será feita na partida contra o Assu, que, por enquanto, está marcada para o Edgarzão, na cidade de Assú.

Com o título de 2018 o ABC conquista o tri campeonato (2016/2017/2018) e chega ao seu 55º título sendo o time que detém o maior número de campeonatos estaduais do Mundo.

Elias Medeiros

PREFEITURA E EMATER REALIZAM ENTREGA DE SEMENTES.


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A Prefeitura de Jandaíra através da Secretaria Municipal de Agricultura em parceria com a EMATER realiza em tempo ágil a entrega de sementes de feijão Riso do Ano e milho Potiguar para agricultores(a) cadastrados no banco de sementes do Município.

No último 15 de março o Secretário de Agricultura Francisco Melo participou da solenidade de distribuição das sementes da Região do Mato Grande. 

No momento foi solicitado mais apoios para o fortalecimento da agricultura familiar do Município de Jandaíra e ampliação do banco de sementes para que novos agricultores possam participar.

A ação demostra o respeito e o compromisso da Gestão da Prefeita Marina Dias com nossos agricultores(as).

A entrega nas 
Comunidades seguiu um cronograma:

》14/03 (quarta) - 14:00/tarde: SANTA TEREZINHA

》14/03 (quarta) - 16:00/tarde: AROEIRA

》15/03 (quinta) - 14:00/tarde: TRINCHEIRAS

》15/03 (quinta) - 16:00/tarde: PA TRINCHEIRAS II

》15/03 (quinta) - 17:00/tarde: PA SANTA INÊS

》16/03 (sexta) - 14:00/tarde: CABEÇO

》16/03 (sexta) - 16:00/tarde: TUBIBAL

》16/03 (sexta) - 18:00/noite: PA GUARAPES

JANDAÍRA: PREFEITURA REALIZA MELHORIAS EM ESTRADAS RURAIS.

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A Prefeitura de Jandaíra, por meio da Secretária Municipal de Obras, Infraestrutura, Transportes e Urbanismo, desde a semana passada, vem promovendo a recuperação de estradas rurais que cortam o município, facilitando o deslocamento da população e levando segurança aqueles que por elas trafegam.

“Vamos continuar investindo na zona rural da nossa cidade. Queremos manter as estradas rurais em boas condições, para facilitar a rotina dos jandairenses que vivem no campo”

Neste primeiro momento a prefeitura vem trabalhando nas estradas principais sem recuperação há muito tempo, utilizando recursos próprios. A ação é importante para a locomoção dos moradores, evitando transtornos em dias de chuva. O trabalho segue nos próximos dias, se o tempo continuar colaborando.

Informação da Página Oficial da Prefeitura Municipal de Jandaíra no Facebook 

PREFEITURA INICIA OS TRABALHOS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO.

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A Prefeitura de Jandaíra, por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, pelo serviço de convivência e fortalecimento de vínculos da pessoa idosa, promoveu na tarde dessa sexta-feira (16) o “Carnaval fora de época” que marcou o início oficial dos trabalhos de 2018 do Centro de convivência do Idoso.

Informação da Página Oficial da Prefeitura Municipal de Jandaíra no Facebook 

Parecer do MPE deixa Francisca em maus lençóis e a um passo da decisão da corte.

O processo que tramita no TRE/RN da vereadora Francisca Galdino da Silva, mas conhecida como Francisca do Camarão, será julgado nos próximos dias pela Corte do Tribunal Regional Eleitoral. O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer desfavorável, opinando pelo conhecimento e desprovimento de ambos os recursos.
Francisca perdeu o processo na primeira instância em Macau, e recorreu ao a segunda em Natal na tentativa de reverter a sentença. Mas de acordo com a sentença expedida pela a Juíza Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral, Francisca Galdino, teria feito arrecadação e gastos ilícitos, omitido receitas e despesas. artigo 30-a da lei das eleições, irregularidades correspondentes à 25% da campanha eleitoral, atos que levou a cassação do diploma referente as eleições municipais de 2016.
O parecer do MPF reforça a decisão da primeira instância, os desembargadores do TRE/RN são regidos na aplicação da Lei. Os últimos exemplo de perda de mandato, são do prefeito de Galinhos, da prefeita de Parazinho, do Prefeito de João Câmara e o Vereador, que foram decididos por unanimidade, e com efeitos imediato.

Todos os casos a corte do TRE/RN manteve a sentença de primeiro grau. Caso isto aconteça com a vereadora Francisca Galdino (PMDB), assume de imediato o suplente da coligação.
Por Guamaré em Dia

Governo renova pela 10ª vez situação de emergência pela seca.

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Governo do Estado publicou no Diário Oficial deste sábado (17) o decreto que declara por mais 180 dias a Situação de Emergência pela Seca em 153 municípios do Rio Grande do Norte. O documento leva em consideração análises técnicas das áreas do Executivo que monitoram a questão da segurança hídrica no estado potiguar.

Esta é a 10ª vez consecutiva que o governo toma a medida. O objetivo é facilitar o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços para minimizar os efeitos da seca, vivenciada pelos potiguares há seis anos, em razão das baixas precipitações pluviométricas.

Macau: Bandidos invadem o fórum e levam armas e drogas que estavam em poder da justiça.



A audácia da bandidagem chegou a Terra das Salinas na noite deste sábado (17), quando por volta das 19h40min, três bandidos renderam o Guarda Municipal que fazia a vigilância do Fórum Municipal Emídio Avelino.

Os criminosos o amarraram e levaram armas e drogas que estavam em poder da justiça (possivelmente como provas processuais), guardadas em uma  sala que foi arrombada (informação passada pelo GM rendido), que ainda relatou o arrombamento de outra sala.

Segundo às primeiras informações, uma casa em frente ao fórum foi alugada pela quadrilha para observar toda a movimentação, concluindo o plano no sábado.

Um popular por volta das 23hs passava de frente ao fórum e ouviu os gritos de socorro do guarda, chamou um amigo para o socorrer, acionando logo a Polícia Militar que de prontidão chegou ao local, e em seguida, saiu em diligências para capturar os acusados.

Segundo relatou o GM a PM e ao cidadão que o socorreu, um dos bandidos estava encapuzado, os outros dois, de cara limpa. 

Blog Wallace Atras

domingo, 18 de março de 2018

Prefeito tarado: Marido vê esposa no vídeo com o prefeito, passa mal e morre.

O prefeito do município cearense de Uruburetama, Dr. Hilson, fez mais uma vítima em suas estripulias sexuais. O marido de sua amante, após ver o vídeo da traição da esposa com o médico ginecologista, passou mal ontem (14), foi levado às pressas ao hospital do Município, mas não resistiu. Ele tinha problema no coração. O enterro aconteceu na ultima quinta-feira (15).
Dr. Hilson — acusado de assédio e estupro, gostava de filmar com o próprio celular suas escapulidas do casamento. Os vídeos começaram a circular nas redes sociais e foi o estopim para que mulheres, das mais diversas idades, criassem coragem para dizer que o médico era um monstro. Além de trair a esposa sem o menor peso na consciência, forçava relacionamentos com as pacientes.
Os escândalos sexuais do prefeito de Uruburetama tomaram repercussão nacional. Devido a isso, a Câmara Municipal recebeu e deve aceitar o pedido de afastamento de Dr. Hilson do cargo. A tramitação leva entre 30 e 60 dias. Acredita-se que o gestor peça para sair antes disso.
Desde a década de 1990, Dr. Hilson é acusado de estupro. O médico é conhecido por fazer acordos com as vítimas, para que elas retirem as acusações. Ao que tudo indica, desta vez, não vai dar certo.
É preciso informar – O nome da amante de Dr. Hilson é Carmelita. O esposo traído se chamava Antônio Ferreira Diogo.
Ceara News 

sábado, 17 de março de 2018

Jandaíra: Nenhuma novidade! município está sem viatura para a policia trabalhar, sendo assim salve-se quem puder.

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Até quando o município de Jandaíra ficará sem viatura policial para que a PM local possa realmente ter condições de trabalhar, sem viatura não se tem as rondas policiais diárias, nem perseguição aos bandidos em casos de homicídios, latrocínios, assaltos, furtos e brigas.

A viatura que foi comemorada quando chegou não passou muito tempo e foi recolhida, a camioneta está no concerto a séculos e não tem previsão de quando voltará a servir a policia militar e a população do município.

Enquanto a policia anda a pé os crimes vão aumentado a cada dia mais em Jandaíra, insegurança pouca no município é bobagem.

Jandaíra: A violência continua no município, senhor é assaltado e escapa da morte na zona rural.

Resultado de imagem para assalto

Um senhor identificado por Manoel Moisés que residente sozinho em uma pequena propriedade rural,  localizada próximo dos distritos de Tubibal e Pedrinhas na zona rural do município de Jandaíra, sofreu uma assalto por volta das 19:00hs.

Segundo informações colhida no hospital de Jandaíra com quem socorreu a vitima do assalto, pelo menos 4 homens participaram do assalto e tentativa de latrocínio ( roubo seguido de homicídio), dois entraram pela porta de trás e dois entraram pela porta da frente já chegaram atirando com um espingarda de caça, um tiro acertou as costas do senhor Manoel Moisés, um segundo tiro falhou em seguida a vitima sofreu espancamento e cortes de faca.

A vitima ficou ferida a noite toda com medo dos meliantes, só sendo atendida agora pela manhã no hospital de Jandaíra e sendo transferido para Natal, o idoso chegou todo melado de sangue.

A policia militar foi até o hospital colher todas as informações necessárias para as investigações, mesmo sem viatura o chefe do policiamento do município, sargento Francisco, ficou de ir no seu próprio veículo até o local do crime.      

Renovação da CNH exigirá curso e prova teórica.



Os motoristas que precisarem renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir de junho deste ano terão que fazer um curso teórico e uma prova, além do exame médico, que já era obrigatório.

CNH para moto e 'cinquentinha' terá aulas e exames nas ruas
Motorista terá que fazer 2 balizas para tirar CNH
A mudança na lei foi publicada na última semana por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que redefiniu a formação de condutores no país. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o curso é para atualizar sobre mudanças nas leis de trânsito.

Como é hoje (até 5 de junho) para carros e motos
É preciso renovar a CNH a cada 5 anos; para motorista acima de 65 anos, a validade é de 3 anos;
É exigido exame médico; não é preciso fazer curso ou prova.

Como vai ficar

Os prazos não mudam;
Passa a ser exigido um curso teórico de 10 horas/aula (máximo de 5 horas/aula por dia);
Pode ser feito de forma presencial ou à distância;
Se for à distância, precisa ser concluído em 5 dias;
Depois, é preciso fazer prova teórica presencial, com 30 questões de múltipla escolha;
Motorista deve ter 100% de frequência no curso e 70% de acertos no exame;
Ainda não há definição sobre mudanças no preço da renovação

E se reprovar na prova?

Se o motorista for reprovado, ainda poderá fazer uma nova prova 5 dias depois da divulgação do resultado. Se houver uma segunda reprovação, ele deverá passar por todo o curso novamente.

Motoristas profissionais

Estão dispensados do curso apenas os motoristas que realizam atividades remuneradas em veículos, como transporte de carga e passageiros. Mas estes profissionais também passarão por outro curso específico, de maior duração, a cada 5 anos.

Motorista terá que passar por curso para renovar a CNH (Foto: Reprodução/TV Gazeta)Motorista terá que passar por curso para renovar a CNH (Foto: Reprodução/TV Gazeta)
Qual o objetivo?

De acordo com o Denatran, o curso tem como objetivo "atualizar as informações e os conhecimentos sobre as legislações de trânsito, considerando a circunstância das constantes e contínuas alterações".

A mudança foi decidida depois de estudos e reuniões com representantes do setor para padronizar a formação de condutores no Brasil.

Prazo questionado

No entanto, segundo Magnelson Souza, presidente do sindicato das autoescolas de São Paulo, o curso para renovação da CNH não foi discutido na câmara temática sobre as mudanças.

"Foi uma surpresa, mas entendemos a necessidade de fazer uma atualização dos condutores a cada 5 anos", afirmou Souza, que espera uma prorrogação no prazo para até o final do ano, para dar mais tempo de adequação aos centros de formação.

Para Marcos Traad, presidente do Detran-PR, o tempo é curto para as adaptações, que também são questionáveis. "Como a gente avalia se um curso de 10 horas tem impacto real na redução dos acidentes e mortalidade no trânsito?"

G1

sexta-feira, 16 de março de 2018

Veja imagens do gravíssimo acidente de trânsito na estrada do óleo.


Um gravíssimo acidente envolvendo alguns veículos agora apouco na estrada do óleo, no cruzamento com a BR 406 que dá acesso aos municípios de Macau, Alto do Rodrigues e Guamaré, ainda não temos os números de vitimas e nem sabermos ainda as causas do acidente, mas pelas as imagens se percebe que vou muito grave e envolveu alguns veículos.

Aguardemos mais informações desse acidente que ocorreu nessa manhã de sexta-feira (16).