O governo do prefeito Hélio Miranda tem sido reconhecido por tratar da coisa pública com correção e transparência, fato constatado nas publicações e divulgações de seus atos administrativos oficiais, sempre focado em atender a legislação que trata da legalidade, prova disso invoca o prefeito que seus bimestres são regularmente entregues no TCE, a publicação dos RGF são regulares e efetivos.
Destaca a gestão do prefeito Hélio que atualmente o município tem sua adimplência fiscal, mantém regular e efetiva a regra da legalidade, prova disso são as divulgações diárias e efetivas, os processos administrativos válidos e tramitando, ressaltando que por princípio da atual administração isso é uma pratica normal, ou seja, a publicidade de seus atos.
É bom destacar que ilações políticas no calor do debate não autorizam acusar sem amparo legal, e como resposta basta apontar que a lei orçamentária do exercício 2017 após tramitar regularmente na câmara municipal, foi sancionada e publicada em 10 de janeiro de 2017, o que é público para toda sociedade.
A resposta da gestão e fundada na verdade contra ilações, que devemos rebater mostrando a sociedade que atuamos dentro da lei, e toda discussão em face da lei de cargos e salários dos servidores esbarrou após a determinação do TCE que impediu aumentos de servidores, o que foi simplesmente transcrito no texto da LOA 2017 como consta do Art. 4°.
Além dessa afirmação, acreditamos que não é o melhor estilo fazer política dissociado dos fatos públicos e notórios sem observar os fatos. Certo que estaremos sempre à frente da coisa pública focados em servir e cumprir as leis que após esses esclarecimentos esperamos que dias melhores para toda a sociedade e servidores nos permitam avançar mais, reiterando que a atual administração tem por meta adimplir suas obrigações e sempre atender as determinações dos órgãos fiscalizadores, o que motivou a suspensão de leis que oneram o erário com aumentos de despesas por recomendação do TCE.
Fato já debatido e exaustivamente na câmara municipal com o brilhante trabalho que fazem os pares do legislativo, inclusive lido por diversas vezes no plenário a determinação cautelar do TCE proibindo aumento de despesas. Afirme-se que após a aprovação pelo legislativo da lei de carreira dos servidores veio à determinação do TCE.
Essa realidade é nacional e em Guamaré não é diferente, as despesas precisam de mais controles! Assim, levado pela sensação de sempre poder esclarecer dúvidas, reiteramos a nossa mais profunda consideração e apreço a todos que somam para dias melhores na nossa terra Guamaré.
Por fim. após esses esclarecimentos, é bom que se diga que não todos os poderes que prezam pela transparência, realidade inquestionável da atual gestão do prefeito de Guamaré.
Guamaré em Dia
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