Governo define empresa que realizará reparos em unidades prisionais; lista inicial tem 16.

Foto: Celly Maia

O Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SIN recebeu os documentos e propostas das empresas interessadas na convocação do Chamamento Público Simplificado nº 001/2015. A empresa LMX Empreendimentos EIRELI foi à vencedora. O evento ocorreu na manhã desta sexta-feira (20), no auditório da SIN, no Centro Administrativo. Das onze empresas que pegaram o Edital junto a SIN, cinco compareceram hoje e entregaram os envelopes com as propostas. Apenas quatro delas foram consideradas habilitadas e a LMX Empreendimentos EIRELI apresentou o maior percentual de desconto linear sobre os itens da tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI.

A empresa assinará o contrato e a ordem de serviço na tarde desta sexta-feira (20) e já estará habilitada para começar os serviços nas unidades prisionais, neste sábado (21). O objetivo do ‘Chamamento’ é contratação de empresa(s) especializada(s) em serviços de engenharia a fim de executar serviços de recuperação emergencial de estabelecimentos prisionais, que foram divididos em 6 lotes.

Inicialmente serão 16 unidades reparadas: Penitenciária Estadual de Alcaçuz – Dr. Francisco Nogueira Fernandes e Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga; Cadeia Pública de Natal Raimundo Nonato e Penitenciária Estadual de Parnamirim Des. João Marinho da Silva; Complexo Penal Dr. João Chaves, Centro de Detenção Provisória de Potengi, Centro de Detenção Provisória da Ribeira e Centro de Detenção Provisória da Zona Norte; Cadeia Pública de Mossoró – Des. Manoel Onofre de Souza, Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio e Cadeia Pública de Caraúbas; Cadeia Pública de Nova Cruz – Penitenciária Estadual do Seridó; Centro de Detenção Provisória de Ceará-Mirim, Centro de Detenção Provisória de Macaíba e Centro de Detenção Provisória Masculino de São Paulo do Potengi. Contudo, haverá um levantamento dos danos em cada unidade. Participaram do evento o secretário de Infraestrutura, Jáder Torres; o assessor técnico do Procurador Geral do Tribunal de Contas do Estado, Daniel de Morais; representantes do corpo técnico da Inspetoria de Contrato Externo do TCE; e o chefe de gabinete da SIN, Octávio Santiago.