A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte conta com um novo cenário político-partidário com o fim do prazo para as filiações, com vistas às eleições do próximo de 2014, encerrado no sábado (05). Oito deputados estaduais mudaram de legenda. O recém-criado Partido Republicano da Ordem Social (PROS) ganhou cinco deputados, compondo a maior bancada da Assembleia Legislativa, empatado com o PMDB, que também possui cinco parlamentares.
Os deputados que migraram para o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) foram o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta (ex-PMN), Gustavo Carvalho (ex-PSB), Gilson Moura (ex-PV), Raimundo Fernandes (ex-PMN) e Vivaldo Costa (ex-PR). “O nosso partido político é, acima de tudo, o Rio Grande do Norte. O fato ocorrido é passado. Agora, vamos olhar pra frente”, afirmou o deputado Ricardo Motta.
O PMDB ampliou a bancada na Assembleia Legislativa com a filiação do deputado Ezequiel Ferreira que estava no PTB. O deputado estadual Kelps Lima estava sem partido desde que ganhou na justiça o direito de deixar o PR, por justa causa, é o novo presidente estadual do recém-criado Partido Solidariedade. A lista das mudanças conta ainda com o nome do deputado estadual Fábio Dantas que migrou do PHS para o Partido Comunista Brasileiro, o PC do B.
Calendário eleitoral
O primeiro prazo que partidos políticos e candidatos devem respeitar pelo calendário das Eleições 2014 terminou em 05 de outubro de 2013. Até esta data, ou seja, um ano antes do pleito, todos os partidos que desejarem participar das eleições devem ter obtido o registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também os futuros candidatos de 2014 devem ter domicílio eleitoral na jurisdição onde pretendem concorrer e estar com a filiação aprovada pelo partido um ano antes do pleito.
As Eleições 2014 ocorrerão no dia 5 de outubro, em primeiro turno, e no dia 26 de outubro, nos casos de segundo turno. No ano que vem, os eleitores elegerão o presidente da República, governadores dos Estados, senadores (renovação de um terço do Senado), deputados federais e deputados estaduais e distritais.
Registro de partido
Para registrar um partido em fase de formação, é preciso cumprir diversos requisitos estabelecidos na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995). Entre outras exigências, deve ser fundado, em reunião, por pelo menos 101 eleitores, com domicílio eleitoral em, no mínimo, um terço dos Estados. É preciso, então, elaborar o programa e o estatuto do partido, a ser publicado no Diário Oficial da União (DOU), segundo o Tribunal Superior Eleitoral.
ALRN
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