Depois de dizer que pretende colocar em votação no mês de outubro a reforma política, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), admitiu na noite de ontem (10) que poderá pautar a votação para o fim de setembro, caso seja retirada a urgência constitucional do projeto de lei que trata do Código da Mineração.
Alves manifestou a possibilidade de antecipar a votação após reunião com representantes da sociedade civil que lhe entregaram uma proposta de reforma política de iniciativa popular. A proposta conta com o apoio de várias entidades civis e de mais de 100 deputados.
— Para quem queria votar em outubro, melhor ainda [votar agora em setembro]. O importante é ter consenso.
Segundo ele, o documento apresentado por entidades como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), a CUT (Central Única dos Trabalhadores), a UNE (União Nacional dos Estudantes) e o MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), entre outras, será encaminhado ao grupo de trabalho que está elaborando a proposta de reforma política a ser levada à votação no plenário da Câmara.
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— Tenho o compromisso de votar no mês de outubro [a reforma política]. Esta Casa não foi competente para apresentar um projeto e votar. Há a concordância de todas as lideranças e o interesse dos parlamentares de ter um projeto viável e realista de reforma política, que seria submetido a um referendo popular na eleição do próximo ano.
Henrique Alves disse ainda que todas as contribuições sobre reforma política que chegarem à Câmara serão analisadas pelo grupo de trabalho.
— Todas [as propostas] serão examinadas para que possam estar contidas naquilo que essa Casa entende como proposta boa, correta e modernizar a política para que possa ser votada em outubro.
Agência Brasil
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