O BlogdoBG teve acesso ao aviso de Edital para a eleição do quinto constitucional, com esse aviso e a publicação dele amanhã no Diário Oficial do Estado o processo para a formação da Lista Sêxtupla para Desembargador está oficialmente deflagrado.
AVISO DE EDITAL PARA ELEIÇÃO DO QUINTO CONSTITUCIONAL 2012. FORMAÇÃO DA LISTA SÊXTUPLA PARA PREENCHIMENTO DA VAGA DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Norte, em face do Ofício nº 786/2012-GP/TJ, de 15 de junho de 2012, do Tribunal de Justiça do Estado, cujo teor comunica a existência de vaga de Desembargador a ser provida por integrante oriundo do Quinto Constitucional destinado aos membros da Advocacia nos termos do art. 94, caput e parágrafo único, da Constituição Federal de 1988, bem como nos Provimentos nº 102/2004, 139/2010 e 141/2010, todos do Conselho Federal da OAB, torna público que estarão abertas, nesta Seccional, após o 15º (décimo quinto) dia posterior à presente publicação e pelo prazo de 20 (vinte) dias, ou seja, de 10 de julho de 2012 até 30 de julho de 2012, as inscrições de advogados que atendam aos requisitos constantes no edital 001/2012 OAB-RN/QUINTO CONSTITUCIONAL (disponível para consulta no site www.oabrn.org.br e para retirada pelos interessados na Sede da Seccional e das Subsecções de Assu, Caicó, Macau, Mossoró e Pau dos Ferros), bem como nas normas acima mencionadas, observada a necessária forma constante dos Provimentos antes elencados, para a formação da lista sêxtupla destinada ao preenchimento da vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Todas as normas relacionadas, bem como este edital, estarão disponíveis na página da OAB/RN na internet – www.oabrn.org.br.
Natal, 21 de junho de 2012.
Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira
Presidente da OAB/RN
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