Foto: João Gilberto
Uma comitiva formada por doze desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, comandada pelo presidente em exercício, o desembargador Saraiva Sobrinho, realizou uma visita de cortesia à Assembleia Legislativa e pediu a recomposição das receitas do Poder Judiciário. A proposta orçamentária encaminhada pelo Executivo cortou R$ 64 milhões do orçamento elaborado pelo Tribunal de Justiça. Os desembargadores foram recebidos, na manhã desta quarta-feira (03), pelo presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta (PROS), o relator do orçamento, o deputado José Dias (PSD) e outros nove parlamentares.
“Gostaria de dizer que nossa visita é de cortesia. Uma saudação pelas festas de fim de ano e dizer do nosso respeito pela Assembleia Legislativa. Vamos discutir em conjunto as nossas atribuições confluentes”, anunciou o presidente eleito para o próximo biênio, o desembargador Cláudio Santos.
O presidente da Assembleia, Ricardo Motta, defendeu o diálogo para enfrentar a crise financeira do Estado. “Reafirmo aqui a nossa disposição para o diálogo. Somos um ponto de convergência e temos consciência das dificuldades orçamentárias. De mãos dadas, vamos ajudar a tirar o Rio Grande do Norte da situação em que se encontra”, declarou.
Segundo o relator do orçamento, o deputado José Dias (PSD), já existe um consenso na comissão para restabelecer os valores nominais destinados aos Poderes no ano de 2014. Com isso, está assegurado ao Poder Judiciário R$ 1,3 milhão a mais, com recursos da reserva de contingência prevista no orçamento. “Não estamos discutindo as necessidades e o papel do judiciário, que são fundamentais. Não temos como chegar ao valor solicitado pela total incapacidade financeira do Estado repassar os recursos”, finalizou.
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