Brasília (DF) - Representantes da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias estiveram hoje na Câmara para agradecer o empenho pessoal do presidente Henrique Eduardo Alves em priorizar o piso dos agentes comunitários e de combate às endemias (PL 7495/06) na pauta da Casa. Mesmo com a impossibilidade de votar a matéria neste ano, a presidente e a assessora jurídica da entidade, Ruth Brilhante e Elane Alves, ressaltaram que o apoio de Alves foi fundamental para fortalecer a luta da categoria.
Elas informaram ao presidente que a confederação vai realizar uma assembleia nacional em março de 2014 para retomar o processo de mobilização para a aprovação do projeto. A intenção é reunir representantes de todos os estados dos 300 mil agentes de saúde e endemias. Henrique Alves sugeriu a elaboração de um documento para ser entregue aos líderes e ao governo.
Em outubro, o presidente da Câmara intensificou as negociações com os líderes para votar a matéria e decidiu inclusive incluí-la na pauta mesmo sem acordo. Sucessivos trancamentos da pauta, no entanto, acabaram inviabilizando a votação.
Henrique Alves lembrou durante as negociações com os líderes que o piso faz justiça a uma categoria importante, responsável pelo acesso a serviços básicos de saúde de milhares de famílias de baixa renda ou de áreas isoladas. Ele reafirmou durante todas as reuniões com representantes das categorias que é preciso uma atitude responsável que garanta não somente a aprovação, mas a efetiva aplicação do piso.
O texto que será votado pelos deputados é um substitutivo da comissão especial que analisou o assunto, que prevê um aumento progressivo do piso até chegar a dois salários mínimos em 2015.
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