Fico impressionada com a quantidade de festas promovida pelo interior de estado, mesmo diante de tantas dificuldades. Artistas nacionais cobrando valores exorbitantes por essas bandas, nem se fala. Enquanto isso, moradores sendo encaminhados de ambulância por não ter atendimento adequado. Agora uma recomendação conjunta assinada pelo Ministério Público Federal, Estadual de Contas e a Procuradoria Regional Eleitoral alerta: “prefeitos dos 139 municípios em situação de emergência devem se abster de realizar despesas com festas, incluindo a contratação de artistas, serviços de “buffets” e montagens de estruturas para eventos”. Na recomendação enviada diz que quem desobedecer “estará sujeito à atuação dos órgãos envolvidos, como pedido de sustação de atos e contratos, além de procedimentos administrativos, suspensão do recebimento de novos recursos e pagamento de multa pelo gestor”. Os prefeitos têm um prazo de 30 dias para enviar à Procuradoria Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte informações e documentação que comprovem as medidas adotadas em relação à recomendação.
fonte: MPF/RN
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