Desembargador que conduziu sindicância sobre precatórios não descarta que Tribunal seja oficiado pelo BB sobre mais desvios de recursos.
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Vinte e oito anos e onze dias após ter assumido uma vaga no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o desembargador Caio Alencar despediu-se da Corte após concluir a sindicância do evento que abalou o Judiciário potiguar, ao se constatar o desvio de R$ 14,1 milhões da divisão de precatórios.
Aos 68 anos, Caio preferiu deixar as atribuições da magistratura, mas nega que sua decisão tenha relação com a crise vivenciada no Tribunal de Justiça. Ele pretende agora se dedicar a si mesmo e narrar a própria história.
Num bate-papo com a reportagem, o agora ex-desembargador comenta o grand finale, analisa o momento que vive o Judiciário e revela que mais desvios podem ser detectados, conforme a seguinte entrevista:
Nominuto.com: Por que sair nesse momento?
Caio Alencar: As pessoas que me procuram são pessoas humildes, pobres, porque o pai ou mãe ou irmão está preso. E eu comecei a absorver essas emoções, e um juiz não pode deixar que isso aconteça. As obrigações do cargo ficam esvaziadas. A função de um juiz é julgar e ele deve julgar com imparcialidade. O coração não pode mandar na razão.
NM: E que projetos o senhor tem agora?
CA: Eu sempre digo o seguinte: os chineses dizem que para um homem atingir a felicidade, ele deve plantar árvores. Eu plantei muitas. Tive filhos. Quatro. Tenho muita coisa para contar sobre minha história de promotor, juiz. Vou contar uma história. Vou escrever um livro.
NM: Concluída a sindicância que apurou as fraudes cometidas na divisão de precatórios, que avaliação o senhor faz deste momento que vive o Judiciário?
CA: A nossa comissão apenas coleta provas, não emite juízo de valor. Isso fica a critério do Ministério Público e do próprio Judiciário. A nossa função é meramente administrativa. As provas são preexistentes. O MP e Judiciário que examinem e peçam a responsabilização de quem encontrarem culpa.
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Desembargador Caio Alencar despediu-se da Corte após concluir a sindicância do evento que abalou o Judiciário potiguar.
NM: O Tribunal sai mais fortalecido?
CA: Acho que sim. Não sairia se não tivesse tomado as medidas que tomou. Com isso o Tribunal dá mostras de muitas responsabilidades e que a sociedade pode nele acreditar justamente por isso.
NM: No primeiro relatório o senhor sugeriu algumas medidas pelo Tribunal. Nesse texto final o que foi sugerido?
CA: Sugeri a remessa dos autos ao CNJ, ao STJ, MP e TCE. Cópias à Procuradoria Geral do Estado, a fim de se inteirar sobre alguns prejuízos que, no nosso entedimento, o Estado sofreu.
NM: Também no primeiro relatório, o senhor sugeriu, dada a quantidade de processos a serem investigados, que se contratasse uma empresa de auditoria para a inspeção e ainda...
CA: Mas não foi necessário porque o TCE atendeu a um apelo nosso e fez inspeção extraordinária. E aí o Estado não teve prejuízos porque essa auditoria seria de preço exorbitante. E o Tribunal e o Banco do Brasil colaboraram bastante para essa investigação.
N: O senhor ficou suspreso com a quantidade de dinheiro desviado, aquém das estimativas?
CA: Não. Não fiquei suspreso. Na gestão da desembargadora Judite tivemos que estancar. Ela própria [Carla Ubarana] não sabe quanto desviou. Fala em 18 milhões, 20 milhões ou mais. Mas o valor a que chegamos foi provado documentalmente.
NM: Pode haver mais desvios que não foram detectados?
CA: Pode. Fizemos um expediente ao Banco do Brasil pedindo que se confirme tudo que foi detectado até aqui. Nessa confirmação, o bando vai devassar tudo de novo e pode encontrar alguma coisa que não foi apresentada inicialmente. Naturalmente, se confirmado essa possibilidade, que realmente existe, a presidência será comunicada.
NM: Chegou-se a noticiar que o Tribunal evitou sangria de mais R$ 17 milhões...
CA: Isso é especulação. Trabalhava aqui uma pessoa de imprensa chamada Waldeci Santana, uma pessoa muito boa. Uma vez eu dei uma notícia e estranhei como saiu. Aí eu disse: ‘Mas Waldeci, a notícia que eu dei não foi essa’, ao que ele respondeu: ‘Não desembargador. É que quando chega na redação, o editor diz que esquente a notícia”. Acho que aconteceu isso.
FONTE: NOMINUTO.COM
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