- Divulgação/Portal da Copa
Sobem os custos e as irregularidades: só na Arena Amazônia, TCU denuncia superfaturamento de R$ 86 mi
A previsão oficial atual do custo total das construções e reformas dos 12 estádios que serão utilizados na Copa do Mundo de 2014 é de R$ 6,904 bilhões.
O valor é R$ 992 milhões superior à previsão inicial do Ministério do Esporte, divulgada em janeiro de 2010, na Matriz de Responsabilidades da Copa (veja tabela abaixo), documento assinado pelas autoridades públicas brasileiras que contém a previsão de custos e prazos das obras planejadas pelo país para receber o Mundial de futebol.
PREVISÕES OFICIAIS DE CUSTO DOS ESTÁDIOS DA COPA (EM R$ MILHÕES)
| Estádio | Em janeiro/2010 | Em abril/2012 |
| Arena Amazônia (AM) | 533 | 533 |
| Arena da Baixada (PR) | 151 | 234 |
| Arena Fonte Nova (BA) | 592 | 592 |
| Arena Pantanal (MT) | 454 | 519 |
| Arena Pernambuco (PE) | 491 | 530 |
| Beira-Rio (RS) | 143 | 330 |
| Castelão (CE) | 452 | 623 |
| Arena das Dunas (RN) | 413 | 350 |
| Estádio Nacional (DF) | 702 | 800* |
| Itaquerão (SP) | 820 | 890** |
| Maracanã (RJ) | 705 | 808 |
| Mineirão (MG) | 456 | 695 |
| Total | 5.912 | 6.904 |
- Fonte: Ministério do Esporte
- * Previsão do governo do DF
- ** Segundo dados da Odebrecht, construtora do estádio
Na última quinta-feira, o Ministério do Esporte publicou uma atualização da Matriz, revendo as previsões de custos de estádios e obras de mobilidade urbana, portos e aeroportos. O valor total a que chegou a pasta federal, porém, pode ser considerado uma estimativa conservadora do custo total das arenas.
É que o ministério não leva em conta alguns custos adicionados às obras pelas secretarias estaduais responsáveis pelas empreitadas. Em Cuiabá (MT), por exemplo, o governo local contratou uma empresa para fiscalizar e coordenar as obras da Arena Pantanal. O valor do contrato é de R$ 7 milhões.
Em Brasília (DF), a previsão do Governo do Distrito Federal não inclui o custo de construção de um túnel de 300 metros que está previsto para ligar o Estádio Nacional a um centro de convenções. Além disso, para chegar ao custo de R$ 800 milhões, o governo distrital conta com um desconto em impostos federais que ainda não foi concedido. Caso o benefício fiscal não se concretize, a arena brasiliense deverá custar mais de R$ 1 bilhão. O mesmo acontece com o Maracanã, no Rio de Janeiro.
Em outro exemplo, em Manaus (AM), a estimativa do Ministério do Esporte de que a Arena Amazônia vai custar R$ 533 milhões diverge dos cálculos do TCU (Tribunal de Contas da União), que levantou um custo total de R$ 615 milhões para a obra, ao mesmo tempo em que detectou um superfaturamento de R$ 86 milhões na empreitada, que está a cargo da empreiteira Andrade Gutierrez.
Em Salvador (BA), o modelo adotado pelo governo estadual prevê que os cofres públicos paguem às empreiteiras OAS e Odebrecht, que são financiadas por empréstimos estatais para erguer a Arena Fonte Nova, o montante de R$ 107,3 milhões anuais durante 15 anos para que os concessionários administrem o bem público. É essa a PPP (parceria público-privada) que o governo da Bahia assinou com as empreiteiras.
E AINDA TEM MAIS
Uma obra de reforma e ampliação do estádio Flamarion Vasconcelos, na cidade de Boa Vista, capital de Roraima, está sendo executada pelo governo estadual com recursos do governo federal a um custo previsto de R$ 100 milhões.Esse é o valor estimado para transformar o estádio, com capacidade para 8.000 pessoas e construído em 1975, em uma arena moderna para 10 mil pessoas, de padrão internacional, para que Boa Vista concorra a ser sede de treino de uma das 31 seleções que virão disputar a Copa de 2014. Há 158 municípios na disputa. LEIA MAIS
Funciona assim: OAS e Odebrecht recebem empréstimos estatais subsidiados para construir o estádio para o povo baiano. Em troca, têm direito a explorar a arena por 35 anos e a receber essa contrapartida anual de R$ 107,3 milhões por 15 anos.
O TCE-BA (Tribunal de Contas do Estado da Bahia) realizou auditoria no Contrato de Parceria Público Privada nº 02/2010, que tem por objeto a reconstrução e exploração do Estádio da Fonte Nova pelo prazo de 35 anos. Foram identificadas as seguintes situações:
1. “precariedade na motivação administrativa quanto ao modelo adotado”;
2. “prazo de concessão da PPP demasiadamente elástico”;
3. “valor superestimado da Contraprestação Pública (CP)”;
4. “falhas na estimativa de custos e despesas da PPP durante a fase pré-operacional
e operacional”; e
5. “precariedade da estimativa do custo global da obra”.
As manifestações oferecidas pelos gestores responsáveis estão em fase de análise no âmbito do TCE há mais de um ano.
A Copa do dinheiro público
Dos R$ 6,904 bilhões da previsão oficial de custo dos estádios da Copa, R$ 6,712 bilhões sairão dos cofres públicos, valor correspondente a 97,2% do total. Apenas o estádio do Beira-Rio (RS) e o da Arena da Baixada (PR) estão recebendo dinheiro privado em sua construção.
Em São Paulo, o estádio que está sendo feito pelo Corinthians e pela empreiteira Odebrecht na zona leste da cidade será parcialmente pago pelos seus donos. São R$ 400 milhões que terão que ser reembolsados ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Mas, até que a Copa termine, só o dinheiro público banca a obra.
Em dezembro de 2007, o então ministro do Esporte, Orlando Silva, em discurso no Rio de Janeiro, previu: "Os estádios para a Copa do Mundo serão construídos com dinheiro privado. Não haverá um centavo de dinheiro público para os estádios”. Nada mais longe da verdade.
fonte: Vinícius Segalla
Do UOL, em São Paulo
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