Folha de São Paulo: Estados apertam Orçamento para pagar benefícios a juízes e cita o Rio Grande do Norte
A Folha de São Paulo
publica nesta segunda-feira (16), matéria onde mostra que passivo da
década de 90 obriga governos a programar despesa extra até 2016. Centro
da polêmica que opõe magistrados de São Paulo ao Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), benefícios atrasados desde os anos 90 e reivindicados por
juízes e promotores se tornaram um fardo nas contas de outros Estados e
têm obrigado governos a fazer manobras em seus Orçamentos. Há casos em
que nem foi calculado o tamanho das dívidas, nas quais incidem também
juros e correção monetária. A Federação dos Servidores do Judiciário
fala em "bilhões" de reais pendentes.
No Ceará, o Ministério Público
elaborou um cronograma para quitar os atrasados até 2016. Conforme o
planejamento, neste mês os promotores e procuradores estão recebendo uma
parcela que deveria ter sido incluída no salário em agosto de 1995.
Para arcar com a despesa extra, o governo de Cid Gomes (PSB) abriu um
"crédito especial" de R$ 10,3 milhões no Orçamento em outubro passado.
Sem o adicional, os procuradores cearenses já ganhariam R$ 24,1 mil ao
mês.O governo do Tocantins reservou R$ 13,6 milhões para cobrir os
atrasados em 2012. Na Paraíba, um projeto na Assembleia remaneja R$ 4,8
milhões para pagar os benefícios. No Rio Grande do Norte, o governo
deslocou R$ 600 mil para este fim em 2011.
FONTE: BLOG MARCOS DANTAS
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