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quarta-feira, 25 de julho de 2018

Lentidão: Quatro em cada cinco presos pela Justiça Federal não têm condenação.

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A cada cinco pessoas que estão presas por ordem da Justiça Federal, quatro estão encarceradas provisoriamente, ou seja, ainda não têm qualquer condenação e aguardam o primeiro julgamento pelos crimes dos quais são acusadas.

Segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), das 2.646 pessoas privadas de liberdade pela Justiça Federal, 80,61% (2.133) nunca foram julgadas. Tais indivíduos estão presos por força de mandados de prisão temporários ou preventivos e não têm pena definida.

Se forem consideradas também as pessoas que já tiveram alguma condenação, em primeira ou segunda instâncias, mas que ainda aguardam o julgamento de recursos enquanto estão presas, o índice cresce para 91,83%.

Somente 8,16% (216) dos presos pela Justiça Federal cumprem pena definitiva, segundo o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões 2.0 (BNMP 2.0), que é alimentado pelo CNJ com dados dos tribunais de todo o país.

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