O empresário potiguar Flávio Rocha foi condenado a pagar R$ 153.700 por injúria e danos morais contra a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho, no exercício da função.
As ofensas foram feitas nos dias 17, 18 e 22 de setembro de 2017, em publicações no perfil dele nas redes sociais. A sentença foi dada pelo juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal no Rio Grande do Norte.
Em nota, o advogado de Flávio Rocha, Marcellus Ferreira Pinto, informou que vai recorrer da decisão no Tribunal Regional Federal.
O caso
Ileana Neiva e outros 9 procuradores do Trabalho ajuizaram, em 19 de maio, ação civil pública contra a empresa Guararapes Confecções S/A, da qual Flávio Rocha foi vice-presidente.
Segundo nota enviada pela MPF, em 17 de setembro de 2017, no perfil que possui no Facebook, que tem mais de 24 mil seguidores, o empresário postou uma carta dirigida à procuradora a quem acusou ser autora de sistemática perseguição veiculada por denúncias infundadas à Delegacia do Trabalho, animadas exclusivamente por sentimento de ódio e para favorecer seus concorrentes.
Segundo a denúncia do MPF, utilizando outras redes sociais, o empresário chamou Ilena Neiva de “louca”, “perseguidora” e “exterminadora de empregos”, e chegou ainda a sugerir a retirada da procuradora.
Nenhum comentário:
Postar um comentário