O Cadastro Único para Programas Sociais reúne informações socioeconômicas das famílias brasileiras de baixa renda – aquelas com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Essas informações permitem ao governo conhecer as reais condições de vida da população e, a partir dessas informações, selecionar as famílias para diversos programas sociais.
O município de Guamaré através da Secretaria Municipal de Assistência Social tem o Cadastro Único como a principal ferramenta para inclusão dos usuários não só para os programas federais e estaduais, mas também, os programas e serviços municipais como: o Programa Renda Cidadã, o Auxilio Moradia, benéficos eventuais e a participação nos serviços socioassistenciais, conforme preconiza a Lei Municipal do SUAS 647/2015.
Na base do Cadastro Único, há um total de 4.005 famílias inscritas, destas:
1.939 com renda per capita familiar de até R$ 85,00;
365 com renda per capita familiar entre R$ 85,01 e R$ 170,00;
748 com renda per capita familiar entre R$ 170,01 e meio salário mínimo;
723 com renda per capita acima de meio salário mínimo.
O Programa Bolsa Família do Governo Federal ligado ao Cadastro Único beneficia atualmente 2.059 famílias em Guamaré.
A gestão do Cadastro Único de Guamaré realizou no ano de 2017 o RECADASTRAMENTO das famílias de sua base, com o objetivo de aumentar o índice de atualização cadastral, foi realizado até mesmo para as famílias que já haviam atualizado os dados a menos de 02 anos.
Como resultado desse recadastramento, houve um avanço na taxa de atualização cadastral, conforme dados de março de 2018 a base cadastral do nosso município encontra-se com 92% dos cadastros atualizados no total de famílias cadastradas e entre o publico prioritário que são as famílias com até ½ salário mínimo per capita, atingimos 99% da taxa de atualização cadastral. Como se observa no quadro abaixo, extraído dos oficiais do MDS: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/RIv3/geral/
Das 4.005 famílias cadastradas, que dar um total de 11.537 pessoas, apenas 318 cadastros encontram-se desatualizados a mais de 02 anos. Levando o munícipio de
Guamaré a ficar entre os 30 municípios do Rio Grande do Norte em melhor atualização cadastral, dados levantados pela Secretaria Nacional de Renda e Cidadania – SENARC.
O Cadastro Único de Guamaré também se destaca em seu trabalho intersetorial com uma gestão de qualidade no que diz respeito ao acompanhamento das condicionalidades do PBF, atingindo assim uma taxa de 95,2% no acompanhamento da frequência escolar e uma taxa de 97,5% no acompanhamento de Saúde às famílias do programa.
O Coordenador do Cadastro Único, Caio Farias ressalta que todos os avanços alcançados se dão pela seriedade do serviço ofertado e o comprometimento de toda a equipe do setor (coordenador, assistente social, operadores e entrevistadores) que são capacitados e orientados a desenvolverem suas funções com qualidade. Além da ótima taxa da atualização cadastral, o setor vem desenvolvendo suas atividades, obedecendo aos prazos estabelecidos pelo o MDS mediante as revisões e averiguações Cadastrais, como também a inclusão dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada – BPC no Cadastro Único, onde no ano de 2017 incluíram 22 beneficiários do BPC IDOSO que ainda não estavam na base cadastral e este ano farão a inclusão dos beneficiários do BPC PCD, concluiu o coordenador.
A Secretária Municipal de Assistência Social, Marisa Rodrigues destaca que os bons índices alcançados pelo o Cadastro Único acima da média nacional só são possíveis quando há uma gestão que prioriza a política pública da assistência social voltada para aqueles que dela necessita, minimizando assim as desigualdades sociais.
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