O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) elegeu, na sessão desta quarta-feira (17), o juiz Ibanez Monteiro da Silva para ocupar a vaga de desembargador, aberta após a aposentadoria do desembargador Rafael Godeiro. Juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Ibanez Monteiro chega ao TJRN promovido pelo critério de merecimento, concorrendo com outros 14 colegas de toga.
O novo desembargador obteve a pontuação final de 92,43 pontos, segundo os critérios dos 12 magistrados com direito a voto. Ele liderou a lista tríplice, que foi composta ainda pelos juízes Cornélio Alves, que somou 90,90 pontos; e Francisco Seráphico, que contabilizou 89,73 pontos.
Pelas regras da promoção dos juízes por merecimento, caso um juiz seja indicado pela terceira vez para compor uma lista tríplice, ele necessariamente conquistaria a vaga de magistrado de segundo grau, uma vez que o regimento prevê a condução direta ao cargo nestes casos. Esta era a situação do juiz Ibanez Monteiro, que no entanto, figurou no 1º lugar da lista tríplice após o fim da votação.
O presidente do Poder Judiciário potiguar, desembargador Aderson Silvino, destacou que o voto fundamentado de cada magistrado, como o que ocorreu nesta quarta-feira, representa um momento importante para o TJRN porque celebra mais transparência na atuação dos magistrados. O decreto de nomeação de Ibanez Monteiro deve ser publicado ainda hoje no Diário da Justiça. Ele tem 30 dias para tomar posse.
Perfil do novo desembargador
O juiz Ibanez Monteiro da Silva tem 28 anos de magistratura. Ingressou na magistratura em 4 de janeiro de 1986, quando iniciou sua carreira na Comarca de Luiz Gomes. Em seguida, atuou nas comarcas de São Tomé, Apodi, Macaíba e João Câmara. Atualmente, é titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, jurisdição que exerce desde 12 de abril de 1996.
Ibanez Monteiro graduou-se em Direito pela UFRN em 1983 e especializou-se em Direito e Cidadania também pela UFRN em 1999. Foi Membro Titular da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Rio Grande do Norte, no período de 1996 a 1999, sendo seu 1° Presidente. Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, na vaga de Juiz de Direito, biênio 2002 a 2004.
No período de 1995 a 1997, foi diretor do Centro de Estudos de Informática Jurídica da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn). Também foi vice-diretor desta instituição, no período de 1998 a 2001 e no biênio 2007-2008. Atuou ainda como juiz corregedor, convocado pelo corregedor da Justiça do Rio Grande do Norte, no período de setembro de 2007 a dezembro de 2008.
No biênio 2005/2006, exerceu a função de juiz eleitoral da 3ª Zona de Natal. Mais recentemente, no período julho a dezembro de 2012, foi juiz eleitoral da 1ª Zona de Natal. Na área da docência, foi professor da Universidade Potiguar (UnP) entre os anos de 1989 a 2008. Atualmente, é professor da Esmarn.
Fonte: Portal do TJRN
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