Prezados cidadãos,
Em respeito à população de Jandaíra, venho esclarecer informações recentes que têm circulado de maneira equivocada.
Primeiramente, não é verdadeira a afirmação de que a oposição está se articulando para me eleger como presidente da Câmara. Reafirmo meu compromisso com a base governista e destaco que não tenho qualquer intenção de assumir a presidência sob tais circunstâncias.
Da mesma forma, a alegação de que a oposição estaria propondo um mandato de 4 anos como presidente para evitar que os vereadores postulantes ao cargo, Matias e Ivanaldo, tenha a sua candidatura a presidência inviabilizada, também não procede. Minha prioridade sempre foi e continuará sendo trabalhar pelo progresso de Jandaíra, atuando de forma colaborativa com todos os vereadores, independentemente de suas orientações políticas.
Reitero meu profundo respeito aos vereadores que compõem a oposição. O diálogo construtivo e o respeito mútuo são pilares indispensáveis para a boa convivência democrática e para o avanço dos interesses coletivos da nossa cidade.
Aproveito para ressaltar a importância de uma imprensa comprometida com a verdade.
Informações distorcidas e boatos enfraquecem nossa democracia e prejudicam a confiança da população. Peço que todos estejam atentos e evitem dar credibilidade a quem utiliza os meios de comunicação para desinformar.
Por fim, agradeço a oportunidade de esclarecer os fatos e reafirmo meu compromisso com a transparência, o respeito e o trabalho incansável pelo bem-estar da nossa comunidade. Unidos, podemos alcançar grandes conquistas para Jandaíra.
Atenciosamente,
Anderson Aguiar
Vereador e Líder de Governo
Dizer que o município está em crise financeira não cola mesmo, o ano de 2025 já começa muito bem para o prefeito Reginaldo Vitorino que comerá o ano e o seu mandato com dinheiro em caixa e não poderá alegar que não tem dinheiro em caixa no inicio da sua gestão.
Tudo pronto para a cerimônia de posse do prefeito eleito Reginaldo Vitorino, do vice-prefeito Roberto Figueiredo e dos vereadores nesta quarta-feira, 1° de janeiro de 2025.
A cerimônia de posse acontecerá nas dependências da Câmara de Vereadores a partir das 16h com a presença da prefeita Marina Marinho que em seguida fará a transmissão de cargo para o novo prefeito.
“Temos a alegria de convidar toda a população de Jandaíra para a posse do novo prefeito, Reginaldo Vitorino e do vice-prefeito, Roberto Figueiredo. Vamos juntos dar continuidade a excelente gestão da prefeita Marina Marinho”.
O aumento dos casos positivos de Covid-19 no município de Jandaíra acendeu um alerta e fez a Prefeitura publicar Nota Pública informando a população que providências estão sendo tomadas pela Secretaria Municipal de Saúde para conter e avanço da doença.
A prefeitura orienta as pessoas com sintomas gripais para de imediato usar máscaras e procurar a Unidade Mista de Saúde João Marques para realização da triagem e teste.
Orienta ainda que a população use máscara em ambientes fechados ou se tiver contato com pessoas sintomáticas.
Testou positivo para a Covid-19? Siga estas orientações para proteger a si mesmo e aos outros:
✅ Mantenha o isolamento pelo período recomendado.
✅ Use máscara mesmo dentro de casa, se estiver próximo de outras pessoas.
✅ Higienize bem as mãos e superfícies de uso comum.
✅ Procure atendimento médico caso os sintomas piorem.
Cuidar da sua saúde é proteger também quem você ama. Juntos, podemos evitar a propagação do vírus e cuidar da nossa comunidade. 💙
Foto: Corpo de Bombeiros
A Marinha do Brasil confirmou mais uma morte decorrente do desabamento da ponte Juscelino Kubitscheck de Oliveira, que ligava as cidades de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA).
De acordo com a corporação, o 10º corpo foi encontrado na superfície da água do rio Tocantins, próximo à região da ponte, às 19h desta sexta-feira (27/12). Com isso, sete pessoas seguem desaparecidas.
No total, 29 mergulhadores integram as operações subaquáticas. Três deles são da Marinha, e os demais, bombeiros dos estados do Tocantins, Maranhão e Pará.
Na quarta-feira (25/12), a operação havia recuperado os corpos de um homem, de 43 anos, e de uma mulher, de 53. Nessa quinta pela manhã, outros dois corpos foram identificados, mas pela posição em que estavam não foi possível a retirada.
Uma mulher, de 25, outra, de 45, uma criança, de 11, e um homem, de 42, também morreram no desabamento da ponte.
A estrutura da ponte cedeu no último domingo (22/12), no momento em que 10 veículos passavam pelo local. Após o acidente, o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou a destinação de R$ 100 milhões a R$ 150 milhões para a reconstrução da estrutura. A expectativa é que a obra seja concluída em 2025.
Fonte: Metrópoles
Até o último dia 16 de dezembro, 39 municípios brasileiros estavam bloqueados para o recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Essas cidades estão localizadas, em grande parte, nos estados do Rio Grande do Sul e de Sergipe, que contam com 7 entes impedidos cada. Na sequência aparecem Ceará e Rio de Janeiro, ambos com 4. O próximo repasse está previsto para esta sexta-feira (20).
O especialista em orçamento público Cesar Lima destaca que o bloqueio dos repasses ocorre em função de dívidas com a União ou atrasos na prestação de contas.
“Dívidas não honradas, cuja União é, por assim dizer, a fiadora. Quando um município não honra esse compromisso, a União, como fiadora, precisa arcar com o pagamento dessa dívida e, por isso, bloqueia o FPM. O outro motivo são as dívidas previdenciárias, que podem ser tanto de um sistema próprio quanto dos recursos que devem ser recolhidos à União”, explica.
O montante da segunda parcela do FPM corresponde a R$ 4.189.206.162,87, e é cerca de 15% maior do que o valor repassado no mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 3.617.256.227,80.
Lista dos bloqueados do FPM
VIÇOSA (AL)
ITAMARAJU (BA)
MUCURI (BA)
VERA CRUZ (BA)
JARDIM (CE)
PENAFORTE (CE)
REDENÇÃO (CE)
SABOEIRO (CE)
LORETO (MA)
SÃO FRANCISCO DO BREJÃO (MA)
PRUDENTE DE MORAIS (MG)
COXIM (MS)
CUIABA (MT)
SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA (MT)
VITÓRIA DO XINGU (PA)
ÁGUA BRANCA (PB)
CAMPO ALEGRE DO FIDALGO (PI)
ELISEU MARTINS (PI)
MADEIRO (PI)
ARRAIAL DO CABO (RJ)
CARAPEBUS (RJ)
ITAGUAÍ (RJ)
PETRÓPOLIS (RJ)
GUAMARÉ (RN)
IPANGUAÇU (RN)
BALNEARIO PINHAL (RS)
COLORADO (RS)
ERECHIM (RS)
ERVAL GRANDE (RS)
FARROUPILHA (RS)
RODEIO BONITO (RS)
SÃO JOSEÉ DO NORTE (RS)
CARMÓPOLIS (SE)
JAPARATUBA (SE)
PEDRINHAS (SE)
PORTO DA FOLHA (SE)
RIACHÃO DO DANTAS (SE)
RIBEIRÓPOLIS (SE)
SÃO DOMINGOS (SE)
Fonte: Brasil 61
Um grave acidente foi registrado na noite desta quinta-feira (19) na BR 304 entre as cidades de Fernando Pedroza e Lajes. A colisão envolveu quatro veículos, sendo três caminhões e um carro de passeio, segundo apurou o Assú Notícias.
De acordo com informações, o acidente ocorreu após o caminhão carregado de grama, que saiu de João Câmara, invadir a contramão. O motorista teria possivelmente cochilado ao volante, causando a perda de controle do veículo. A manobra fez com que os outros veículos tentassem evitar o impacto, resultando em tombamentos tanto no sentido Lajes-Assú quanto no sentido oposto.
O T-Cross, que transportava uma família composta por um homem, sua esposa, uma criança e a sogra, conseguiu evitar um impacto mais grave. No entanto, os três caminhões envolvidos sofreram danos significativos, e o motorista do caminhão carregado de grama ficou preso às ferragens, não resistindo aos ferimentos e falecendo no local.
Equipes de resgate foram acionadas para atender à ocorrência, mas o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi desmobilizado ao ser informado que a situação estava controlada e que já havia sido constatado o óbito.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve no local para organizar o trânsito e realizar os procedimentos necessários. O acidente deixou a rodovia parcialmente interditada, causando transtornos aos motoristas que passavam pela região.
Fonte: Assú Notícias
O Governo do Rio Grande do Norte mostrou força política na Assembleia Legislativa e aprovou o projeto que retoma a alíquota modal do ICMS para 20% a partir de 2025. O placar de 12 a 10 estabeleceu novo cenário e equilíbrio de forças no plenário, em votação realizada nesta terça-feira, 17. Agora, o governo passa a ter maioria, embora não seja de forma confortável.
Antes de votar o projeto em si, ocorreu a apreciação do recurso do parecer da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), que era contra a proposta do governo. Por 13 votos a favor, o recurso foi improvido e a votação seguiu no plenário.
O projeto, inserido no pacote fiscal, é visto pelo governo como indispensável ao processo de restauração das contas públicas do estado. Inclusive, o secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, chegou a afirmar que se a alíquota não fosse reajustada de 18% para 20%, muito dificilmente o governo conseguiria manter os salários em dia em 2025.
Outro auxiliar da governadora Fátima Bezerra (PT), Pedro Lopes, que é secretário de Administração, afirmou que a implantação da nova política salarial do Estado depende da recomposição das receitas, principalmente da arrecadação do ICMS.
Os servidores estaduais ocuparam as galerias do plenário Clóvis Motta. Eles exigiram a recomposição salarial, a qual, só seria possível, de acordo com o governo, após a aprovação do projeto. O Executivo estadual argumentou que, com a alíquota de 18%, deixou de arrecadar cerca de R$ 700 milhões neste ano.
A articulação política do governo trabalhou bem, inclusive, conseguiu neutralizar dois deputados de oposição: Galeno Torquato (PSDB) e Terezinha Maia (PL), que ficaram ausentes da sessão desta terça-feira. A bancada de oposição ficou desapontada com a postura dos parlamentares, que sempre se posicionaram contrários ao governo.
Debate
Antes da votação, deputados de governo e oposição travaram disputa acirrada. O líder do governo na Casa, o deputado Francisco do PT, afirmou que o Rio Grande do Norte é o único estado nordestino que não adequou a sua alíquota. “Dizia-se que a redução da alíquota seria sentida no bolso, com redução da inflação, mas não vimos nenhum produto baixar de preço”, destacou.
Os deputados da oposição José Dias (PL), Luiz Eduardo (SDD), Adjuto Dias (MDB), Coronel Azevedo (PL), Gustavo Carvalho (PL) e Tomba Farias (PL) fizeram discursos contra o aumento da alíquota. “O Brasil vive um momento de processo inflacionário e não será essa medida que vai conseguir baixar preços”, disse Adjuto.
A nova alíquota de ICMS começará a valer em abril de 2025, respeitando a regra da noventena, ou seja, a necessidade de um intervalo mínimo de 90 dias entre a publicação da lei e a vigência do aumento do imposto. Diferentemente de 2023, quando o imposto vigorou em 20% por apenas oito meses, desta vez o reajuste é permanente.
Projetos parlamentares
Também na sessão desta terça-feira, os deputados estaduais votaram ainda 12 projetos variados, reconhecendo instituições como patrimônio cultural, histórico, imaterial e religioso do RN; outros requerendo a realização de sessões solenes; e outros projetos de interesse da sociedade.
Entre eles o que institui a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo na Terceira Idade e o que altera a lei complementar estadual nº 261, de 19 de dezembro de 2003, que institui o Fundo Estadual de Combate à pobreza (FECOP).
Veja como votaram os parlamentares:
– A favor do aumento
Divaneide Basílio (PT)
Isolda Dantas (PT)
Francisco (PT)
Dr. Bernardo Amorim (PSDB)
Ezequiel Ferreira (PSDB)
Kleber Rodrigues (PSDB)
Ubaldo Fernandes (PSDB)
Eudiane Macedo (PV)
Hermano Morais (PV)
Vivaldo Costa (PV)
Ivanilson Oliveira (União Brasil)
Neilton Diógenes (PP)
– Contra o aumento
Adjuto Dias (MDB)
Coronel Azevedo (PL)
Tomba Farias (PL)
Dr Kerginaldo (PL)
Gustavo Carvalho (PL)
José Dias (PL)
Luiz Eduardo (SDD)
Cristiane Dantas SDD)
Nelter Queiroz (PSDB)
Taveira Júnior (União)
Ausentes
Galeno Torquato (PSDB)
Terezinha Maia (PL)
Fonte: Jornal de Fato
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O Diário Oficial dos Munícipios da FEMURN desta terça-feira (17) trouxe diversas exonerações de Cargos Comissionados do governo do prefeito de Guamaré, Arthur Teixeira. Observamos que, foram exonerados cargos comissionados, do primeiro e segundo escalões do governo, que se encerrará no próximo dia 31 de dezembro próximo.
As exonerações aconteceram a partir dos cargos de Secretários Adjuntos, ate os de chefia e subcoordenadores, aos quais já em diversas repartições, desde a ultima sexta-feira (13), já deixaram de dar expediente segundo informações obtidas pela nossa redação.
As repartições ficaram os gestores responsáveis pelas pastas que compõem a gestão, como secretários municipais, diretores escolares, que também que deveram ser exonerados próximo do final do quadriênio 2020/2024.
Segundo fomos informados, essas exonerações aconteceram dentro do processo de transição do governo atual, e do governo que terá inicia em 1º de janeiro de 2025, onde será montada a equipe de governo para o quadriênio de 2025/2028.
Confira as exonerações no Diário Oficial dos Munícipios da FEMURN AQUI
Blog GuamaréNews
Fonte: Guamaré em Dia
