DIANTE DOS FLAGRANTES, AS PESSOAS FORAM DETIDAS PELA EQUIPE DA PRF. FOTO: DIVULGAÇÃO/PRF
A primeira ocorrência aconteceu no início da manhã desta quinta-feira (25), quando a Polícia Rodoviária Federal realizava um comando de alcoolemia no KM 96 da BR 427, em Caicó/RN, e fiscalizou um micro-ônibus que realizava o transporte clandestino de seis passageiros com itinerário de Caicó/RN para Patos/PB, cobrando o valor individual de vinte reais.
As outras cinco prisões aconteceram, no decorrer da manhã, durante um comando conjunto com o DER/RN, na BR 427, entre os Kms 94 a 98, em Caicó, onde os condutores também foram flagrados realizando transporte remunerado de passageiros sem a devida autorização do órgão competente.
A prática de transporte de passageiros irregular está tipificada no Art. 47 das contravenções penais e no art. 231 VIII do CTB.
Diante dos flagrantes, as pessoas foram detidas pela equipe da PRF, por exercer atividade econômica sem preencher as condições a que por lei está subordinado, sendo lavrados os Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCO) para a adoção das medidas cabíveis.
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