“Sem liberdade não há democracia. Sem responsabilidade não há ordem. Sem Justiça não há paz”, ensinou Cármen Lúcia.
Diante de Michel Temer, presidente da República, Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados e Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado, duas mulheres defenderam e exigiram respeito à Justiça. Os três, investigados por conta da Lava Jato, ouviram calados e não passaram recibo.
Convidado à falar se quisesse, Temer preferiu não. Sabe onde lhe apertam os calos. Irritou-se com duas decisões da Justiça tomadas nos últimos 45 dias – a que suspendeu parte do indulto de Natal concedido por ele e a que barrou a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho.
Cármen Lúcia, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi a anfitriã da cerimônia que marcou a volta dos juízes das férias do fim do ano. Ela e Raquel Dodge, procuradora-geral da República, não deixaram barato a onda crescente de críticas à Justiça. Nem por isso se referiram aos autores dos ataques.
Dodge, mais uma vez, reafirmou sua posição favorável à prisão dos condenados em segunda instância – algo que, a depender de parte dos ministros do STF, em breve poderá ser mudado. Cármen Lúcia, a boa de palavra, mas nem sempre boa de voto, mandou recados à esquerda e à direita. Vista, pois, a carapuça quem quiser.
“Pode-se ser favorável ou desfavorável a decisão judicial pela qual se aplica o direito. Pode-se buscar reformar a decisão judicial, pelos meios legais e pelos juízos competentes. O que é inadmissível e inaceitável é desacatar a Justiça, agravá-la ou agredi-la”, disparou a presidente do STF.
Nos últimos dois anos, ninguém mais do que Lula e o PT têm desacatado, agravado e agredido à Justiça. Na semana passada, em voo de Brasília para Cuiabá, o ministro Gilmar Mendes foi desacatado, agravado e agredido verbalmente por um grupo de passageiros. O comandante do voo chamou a Polícia Federal.
Ricardo Noblat
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