Marlio Forte / Agência O Globo
O site do jornal carioca O Globo publica na edição desta quinta-feira (18) uma matéria sobre um escândalo conhecido, mas que permissividade do Governo Federal demora em dar um basta. Estamos falando das irregularidades no pagamento do seguro-defeso também conhecido como Bolsa Pesca.
São os salários-mínimos pagos mensalmente a cada pescador cadastrado durante o período de reprodução de diferentes espécies quando eles são proibidos de exercer seu ofício e recebem o sustento proveniente dos cofres públicos. E não é pouco dinheiro. Só no Pará, nos últimos três anos, foram desembolsados nada menos do que R$ 1,66 bilhões de Bolsa Pesca.
Segundo O Globo, o Ministério Público Federal tem pelo menos 22 investigações sobre irregularidades no pagamento durante o período em que Marcelo Crivella foi Ministro da Pesca, entre março de 2012 e março deste ano.
Curiosamente, a matéria estampa a foto de ilustres filhos do Rio Grande do Norte, de mãos dadas, durante a posse de Abraão Lincoln, ex-presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, como presidente do Partido Republicano Brasileiro no ano passado.
Na foto aparece junto com o então ministro Crivella, a governadora Rosalba Ciarlini, Ranieri Barbosa e Abraão Lincoln.
O que se apura no MPF é o suposto estelionato e inserção de dados falsos, mediante fraude, de pescadores (e falsos pescadores) no seguro. O Tribunal de Contas da União também conduz uma investigação paralela envolvendo cooptação do CNPA e das superintendências de Pesca ao partido de Crivella.
Grande novidade! É sabido que no Rio Grande do Norte há pescadores oferecendo seguro defeso para quem encontra na frente. Há casos de até 100 beneficiários por embarcação onde não cabe nem quatro pescadores. O pior é que recebem o seguro e continuam pescando. O elemento dessa gente é a água, mas o mar é de lama.
Se muita gente merece o seguro defeso, um número muito grande recebe sem merecer. E, pelo tamanho do rombo, isso não vai terminar bem. No mínimo será preciso parar com tudo para recomeçar do jeito certo e, de preferência, processando os culpados pela fraude, começando pelos tubarões. Tá na cara que não vai acontecer.
Para o Globo, Crivella se defendeu afirmando que um de suas primeiras providências foi suspender a emissão de novas carteiras até dezembro de 2012 e iniciar um recadastramento com a expedição de novas com foto e chip.
Ao que parece, pelo menos no Pará, essa providência não funcionou bem.
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