O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Francisco José Júnior, se reuniu na tarde desta quarta-feira, 28, com a desembargadora Maria Zeneide Bezerra, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para entender o processo de rezoneamento.
O processo criará mais uma zona eleitoral na microrregião de Mossoró. A 58ª zona eleitoral abrigará os municípios de Tibau, Baraúna e Serra do Mel, reduzindo o quantitativo eleitoral das 33ª e 34ª zonas eleitorais. A iniciativa visa diminuir a distância para o eleitorado, atendendo ao princípio da razoabilidade e economicidade.
O rezoneamento eleitoral, aprovado pelo pleno do TRE-RN (Resolução 17/2014), encontra-se em andamento desde o início deste mês, nos cartórios eleitorais dos municípios de Ielmo Marinho, Parazinho, Montanhas, Jundiá, Lagoa de Pedras, Carnaubais, Porto do Mangue, Vera Cruz, Galinhos, Senador Eloi de Souza, São Bento do Trairi e Pedro Avelino.
De acordo com a Resolução 23.422/2014 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determina aos Tribunais Regionais promovam a redistribuição de eleitores vinculados a zonas com menos de 10 mil eleitores, os gestores do TRE levaram em consideração, também, a necessidade de proporcionar melhores condições de acesso da população aos serviços prestados pela Justiça Eleitoral.
Veja o que muda:
Parazinho será remanejado de João Câmara (10ª) para São Bento do Norte (52ª) até o dia 26, Carnaubais de Assu (29ª) para Pendências (47ª) e Porto do Mangue de Assu (29ª) para Areia Branca (32ª) até o dia 27; Ielmo Marinho, de Macaíba (5ª) para Ceará-Mirim (6ª) e Galinhos de São Bento do Norte (52ª) para Macau (30ª), além de São Bento do Trairi que sai da 68ª para a 16ª em Santa Cruz até o próximo dia 28.
Até o dia 2 de fevereiro haverá o remanejamento do município de Montanhas da 12ª ZE – Nova Cruz para a 61ª – Pedro Velho (61ª); Jundiá da 13ª – Santo Antonio para a 9ª – Goianinha (9ª) e Lagoa de Pedras que sai, também da 13ª – Santo Antonio para 44ª – Monte Alegre (44ª). No dia seguinte (3), será a vez de Vera Cruz que deixa de compor a 44ª – Monte Alegre e passa a integrar a 7ª – São José de Mipibu e Senador Elói de Souza que sai da 53ª – Tangará para a 5ª – Macaíba.
A 48ª Zona Eleitoral, antes com sede em Pedro Avelino foi extinta e seus eleitores passaram a compor a 54ª (Afonso Bezerra) e Parnamirim ficará com a 48ª e 50ª que já existia, podendo, assim, redistribuir seus eleitores.
Com a mudança, cinco zonas eleitorais extintas: 45ª (Caicó), 48ª (Pedro Avelino), 58ª (Janduís), 64ª (São Rafael) e 65ª (São João do Sabugi), serão remanejadas (cronograma ainda em fase de finalização) para Apodi, Parnamirim, Mossoró, Extremoz e Pau dos Ferros, respectivamente. A 26ª Zona Eleitoral atualmente sediada em Serra Negra do Norte, com o rezoneamento passará a funcionar em Caicó, recebendo o eleitorado de São João do Sabugi e de Ipueira.
Todos os eleitores dos municípios que tiverem suas zonas alteradas continuarão votando em suas cidades e terão que trocar seus títulos de acordo com o período que será informado pelo juiz eleitoral responsável pela jurisdição.
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