Reuters / Ricardo Moraes
Ex-presidente Lula está livre para ir ao velório do irmão Genival
Folha de S. Paulo
O ministro Dias Toffoli liberou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comparecer ao enterro do irmão do petista, Genival Inácio da Silva, falecido na última terça-feira, 29. A afirmação é da Folha de S. Paulo.
Assim que recebeu a notícia, no entanto, a presidente do PT, Gleisi Hofmann, disse que não há condições de esperar o ex-presidente. O cortejo já estava saindo da capela.
Segundo a decisão, “as eventuais intercorrências apontadas no relatório policial, a meu ver, não devem obstar o cumprimento de um direito assegurado àqueles que estão submetidos a regime de cumprimento de pena, ainda que de forma parcial, vale dizer, o direito de o requerente encontrar-se com familiares em local reservado e preestabelecido para prestar a devida solidariedade aos seus, mesmo após o sepultamento, já que não há objeção da lei”.
Toffoli concedeu o habeas corpus para que Lula possa se encontrar exclusivamente com seus familiares em uma unidade militar da região, “inclusive com a possibilidade do corpo do de cujos ser levado à referida unidade militar, a critério da família”.
O magistrado vedou o uso de celulares e outros meios de comunicação externos, bem como a presença da imprensa e a realização de declarações públicas.
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