O Ministério Público do Rio Grande do Norte publicou recomendação e instaurou inquérito civil para apurar casos de nepotismo na Prefeitura de Macau, no interior do Rio Grande do Norte. Segundo a promotora Isabel Menezes, que assina tanto a abertura do inquérito quanto a recomendação publicadas nesta sexta-feira (10), pelo menos quatro parentes de até terceiro grau do prefeito Túlio Lemos estão ocupando cargos no Executivo.
Argumentando que a importância dos princípios da moralidade e impessoalidade na administração pública e que a nomeação de parentes para o exercício de cargos públicos em comissão constitui “uma prática nociva à Administração Pública denominada nepotismo”, a promotora afirmou que a nomeação de cônjuge ou parente até o terceiro grau viola a Constituição Federal. Ainda de acordo com o MP, são três parentes de Túlio Lemos e um do vice-prefeito, Rodrigo Aladim, que estão ocupando cargos na gestão.
A recomendação é para que o prefeito exonere João Bosco Afonso, tio do prefeito e chefe de Gabinete; Jonas Vinícius Bezerra Lemos, irmão do prefeito e secretário de Tributação; Andrea Cristiane Vasques da Câmara Lemos, mulher de Túlio Lemos e secretária do Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social; e Jemima Marinho Vieira Diniz Aladim, mulher do vice-prefeito e secretária do Turismo.
No inquérito, o Ministério Público determina a intimação dos citados para serem ouvidos em data ainda a ser definida e abre prazo de 10 dias para encaminhamento da documentação sobre as nomeações ao MP.
Fonte: Tribuna do Norte.
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