A sessão da Câmara de Vereadores desta segunda, dia 24, na ordem do dia constou com a continuidade da tramitação do Projeto de lei do Executivo Nº 006/2017 que altera a Lei Municipal nº 377/2017 que trata sobre o prêmio previsto na Portaria nº 1.654/2011 – MS (Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB). Nos debates gerais vários temas foram debatidos pelos vereadores, iluminação pública, construção de centro funerário, lombadas na rua central de Jandaíra, dentre outros assuntos.
FIQUE POR DENTRO DA SESSÃO:
A ordem do dia teve breve debate sobre o projeto de lei Nº 006/2017 de iniciativa do executivo municipal que altera a redação da Lei Municipal Nº 377/2017. O vereador Tércio Câmara insisti no debate sobre um melhor rateio do bônus para os profissionais da saúde onde atenda de forma mais justa os trabalhadores com área técnica, ou seja, os agentes comunitários de saúde, técnicos de enfermagem e etc.
Na proposta original encaminhada pelo executivo faz o rateio valorizando o rateio de acordo com a graduação dos profissionais, mas atende de forma mais consistente o pessoal com grau superior. Depois do debate, foi encaminhada uma reunião com a Comissão de Constituição e Justiça da casa com a presença da Secretária Municipal de Saúde para esclarecimentos sobre o projeto e ver a possibilidade de alteração do mesmo.
DEBATES GERAIS:
Os debates gerais iniciaram com o vereador Raimundo Farias, que solicitou o desarquivamento de um requerimento ainda e 2006 que solicitava do gestor do município a construção de um Centro Municipal de Velório. Segundo o vereador ver isso como necessário para a população do município e acha que a prefeita deveria colocar como prioridade. O vereador Ivanaldo Alexandre retomou o debate sobre as lombadas no percurso da BR que corta a cidade de Jandaíra e o problema dos alagamentos provocados pelas novas obras realizadas na BR e lombadas construídas de forma errada do ponto de vista técnico.
O vereador e líder do governo, Ricardo Paulino sugeriu a constituição de uma comissão para solicitarem uma audiência com o superintendente do DNIT e tirar os devidos encaminhamentos e assim foi aprovado por todos. O vereador Tércio solicitou informação de como andava a questão da instalação do novo poço perfurado pela CAERN no município, uma vez que já faz alguns dias que o mesmo foi perfurado e ainda não foi instalado. O vereador ressaltou que no momento está tudo bem porque estamos passando por um período chuvoso, mas não se pode deixar chegar de novo o clamor do período de seca e os moradores das ruas mais afetadas estarem mais uma vez desamparados.
O vereador e líder do governo, Ricardo Paulino deu como resposta que de fato a prefeitura havia feito a sua parte e até o momento a CAERN estava na lentidão, mas que a gestão estava na cobrança e na articulação. O vereador Raimundo Faria lembrou que em reunião com a Federação das Câmaras de Vereadores, em João Câmara haviam dito que cada vereador tinha que ter seu próprio gabinete e o presidente o dele, diante essa provocação foi puxado um debate sobre a retomada da obra do prédio da Câmara, o vereador Tércio (PV), usando da palavra sobre esse tema ressaltou e elogiou o vereador ex-presidente da casa Miguel Aguiar Filho por ter iniciado a obra localizada na Avenida Aristófanes Fernandes, mas criticou muitos outros ex-presidente por não ter priorizado a obra e ter adotado a política dos apadrinhamentos de cargos políticos como meta de suas gestões.
“Eu não vou cobra do presidente atual, seja Matias ou seja Ricardo, mas dos que passaram eu posso falar, posso dar o exemplo positivo e posso dar o exemplo negativo, por ironia do destino, o que deve ser louvado, seja Miguel Aguiar Filho, mas digo uma, se qualquer presidentes que passou por esta casa se estivessem sidos corretos com seus deveres na casa legislativa nós num tinha só um gabinete não, nós tinha um palácio. Agora não tem porque na hora dos recursos, muitas vezes vão para coisas que eu me recuso a dizer em palavras miúdas como se diz o popular.
Porque essa casa aqui, os salários que se pagam aos vereadores é bem inferior a receita que a casa tem, não sei se o colega Matias (atual presidente) ou Ricardo (futuro presidente) vai ser o felizardo porque não vai ser a beneficio dele, porque aqui é apenas uma passagem por esta casa, podemos volta, sim ou não, mas essa casa sempre vai existir e aquele que aplicar corretamente os recursos ele vai ficar um marco na história de Jandaíra, agora muitas vezes os recursos dessa casa serve para apadrinhar emprego ai fica difícil, qualquer colega que passar por essa casa vai passar por constrangimentos de críticas e espera que o presidente atual retome a obra porque a obra não vai ser para mim ou para ele não, vai ser para Jandaíra e que os vereadores as vezes se desvaloriza porque ele mesmo toma atitude pequena e se nós vereadores legislasse como manda nosso regimento de vereador com certeza nós ia ter nosso respeito do executivo, de governador e etc”, afirmou vereador Tércio discursando sobre esse tema.
O vereador continuando no seu discurso informou que a Câmara vai receber um recurso de mais de cem mil reais de uma ação impetrada pelo ex-presidente Wdagno Sandro devido a atrasos de repasses na gestão passada. O vereador Tiago Aguiar (DEM), filho do ex-presidente Miguel Aguiar Filho informou que quando seu pai deixou a Câmara também deixou a obra do prédio faltando apenas a instalação hidráulica e a elétrica. Ressaltou que não pode dizer o porque o presidente que a sucedeu, não continuou, mas foi o que ficou. O vereador Tércio ainda voltou a usar da palavra para reforça a importância deles enquanto vereadores aplicar o que a lei manda, ou seja, da aplicação dos 70% com pessoal e 30% em investimento e assim a aplicação com pessoal deva ser investido primeiro com os seus próprios salários porque são as peças mais importantes da casa.
O vereador e presidente, Matias ressaltou que em dezembro a Câmara recebia 75 mil e de janeiro para cá está recebendo 72 mil, aonde os vereadores recebiam até final do ano passado R$ 2.800,00 e hoje já recebem R$ 3,200,00, ou seja, com hoje com 72 ele já está pagando R$ 3.200,00 e que não chegou aos 3.500 porque não recebeu os 75 se não teria chegado. Após isso ainda teve mais debate sobre esse assunto, mas o presidente ponderou ainda ao final dele afirmando que dentro da lei pretende sim retomar a obra e aplicar o recurso que está por receber.
O vereador Joilson (PSD) pediu a palavra e ressaltou que não teve acompanhou a gestão dos outros presidentes, mas se cada tivesse feito o que o ex-presidente Wdagno fez em dois anos teria sido bem melhor, enfatizando as ações sociais realizadas pela Câmara quando mesmo era presidente, com a emissão de documentos como identidade, carteiras de trabalhos e etc, além da aquisição do carro que hoje serve a casa e acha que cada um que passou pela a casa fez o melhor, cada um no seu jeito, mas vez, afirmou o vereador.
O vereador Roberto Mendes (PRB) fez uma única fala e iniciou dizendo ser solidário a categoria dos agentes de saúde que reivindicam uma melhor participação no rateio do PMAQ e claro que a comissão estará avaliando as reivindicações e espera a secretária de saúde esteja presente e ele aproveitará para solicitar uma dedetização para o hospital do município, pois tem tido informação que há um grande número de insetos aos redores do hospital. O vereador lembrou que os requerimentos dos vereadores é a forma de reivindicar as demandas da população e que embora alguns não sejam atendidos, mas que ele já presentou dois requerimentos e um foi atendido que foi a iluminação pública de Aroeira, que algumas pessoas disseram que era porque já ia ser feito, mas que não era verdade e se fosse ele não o teria solicitado e outro foi o concerto do dessalinizador de aroeira o que não foi feito ainda, mas segundo a gestão está sendo providenciado. O vereador ressaltou ainda que o assunto dos quebra molas foi tema de abaixo assinado coordenado por ele antes de ser vereador e até hoje nada havia sido resolvido. O vereador afirmou ainda que a prefeitura deva tomar iniciativa com recursos próprios dentro das condições, ou seja, segundo ele não é preciso começa tudo de uma vez, e elabore um projeto de sinalização e adequação para que as questões de trânsitos venham serem resolvidas.
Por Jocelino Dantas
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