O deputado federal Tiririca (PR-SP) e o diretório regional do PR foram condenados por parodiarem a canção “O Portão”, de Roberto e Erasmo Carlos. A música foi usada na campanha eleitoral do deputado em 2014 e foi questionada pela gravadora Emi Songs do Brasil Musicais LTDA., detentora dos direitos patrimoniais da composição.
Na campanha, Tiririca substituiu o famoso verso “Eu voltei, agora pra ficar. Porque aqui, aqui é meu lugar” por “”Eu votei, de novo eu vou votar/ Tiririca, Brasília é o seu lugar”. Na ação, a EMI pediu R$ 30 mil em indenização.
Segundo a decisão judicial, os réus ficam proibidos de utilizar a obra em seus anúncios eleitorais, além de terem que pagar pelo uso indevido. Além disso, os condenados tiveram que pagar as “despesas processuais e honorários advocatícios”, arbitrados em 10% do valor da condenação.
O deputado Tiririca foi reeleito deputado federal de São Paulo com mais de 1 milhão de votos. A decisão ocorreu em primeira instância e cabe recurso.
Terra
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