Mutirão do TJRN deverá julgar até 7 processos/dia

Até o final deste ano, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) deverá julgar 1.350 processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, conforme diretriz estabelecida na Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em novembro de 2012. Para o cumprimento da Meta, a Corte potiguar lançou, na manhã desta quinta-feira, 6, o ‘Mutirão da Improbidade’, composto por seis magistrados que se dedicarão, exclusivamente, ao julgamento de tais processos. 

Adriano Abreu

Mutirão para acelerar julgamentos foi lançado na sede do TJRN

Dividindo igualitariamente o montante, cada juiz deverá julgar 225 peças judiciais até dezembro deste ano. Para o cumprimento da Meta 18, os seis deverão julgar, em média, sete processos. Ou seja, cada um deles deverá assinar pelo menos uma decisão final por dia, sem excluir os finais de semana e os feriados até o último dia do ano. Contados a partir da próxima segunda-feira, 10 de junho, restarão 204 dias corridos para o desempenho do trabalho e o atendimento à recomendação do Conselho Nacional de Justiça. 

O Poder Judiciário potiguar, contudo, sinalizou que o ‘Mutirão’ poderá se estender, caso todos os processos não sejam julgados no período estabelecido, e perdurar por 2013. O presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, creditou a morosidade no julgamento de tais processos à falta de juízes titulares e/ou substitutos em todas as Comarcas do Estado. Entretanto, reiterou que a Meta será cumprida.

“O sucesso se prenuncia. Tenho absoluta certeza que os desígnios do mutirão serão atingidos”, enfatizou Silvino. Para ele, o estabelecimento do Mutirão representa uma “mudança de paradigma” no âmbito da Corte de Justiça local. “É um novo Poder Judiciário, mas eficiente e mais justo”, assegurou o presidente do TJRN.
Tribuna do Norte